Liminar de desembargador põe em risco mandato de Louback

Outras decisões impedem deputados presos de retomar posse na Alerj
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
por Jornal A Voz da Serra
O deputado friburguense Sergio Louback (Arquivo AVS)
O deputado friburguense Sergio Louback (Arquivo AVS)

Por decisão liminar do desembargador Rogério de Oliveira Souza, da 22ª Câmara Cível  do Tribunal de Justiça do Rio, os  deputados estaduais Chiquinho da Mangueira e Marcos Abrahão, afastados dos mandatos após serem presos na Operação Lava Jato, devem ser reempossados na Assembleia Legislativa. Se Chiquinho tomar posse, perde o mandato seu suplente Sérgio Louback, de Nova Friburgo.

A decisão atendeu a um pedido feito em mandado de segurança pelas defesas dos deputados. Abrahão está preso e Chiquinho em prisão domiciliar.  Os dois foram presos em 2018 durante a Operação Furna da Onça", um desdobramento da Lava Jato que prendeu dez parlamentares. O Ministério Público Federal acusou os políticos de receberem um "mensalinho" na Alerj, num esquema que, segundo a Polícia Federal, teria movimentado mais de R$ 54 milhões.

Os deputados podem, no entanto, não tomar posse, por decisão, em outubro passado, da 26ª Câmara Cível do TJ, que reforçou o que já havia sido decidido, seis meses antes, pela 13ª Vara de Fazenda Pública do tribunal. Na época, a Justiça atendeu a pedido feito em ação civil pública requerendo a anulação de uma medida da Mesa Diretora da Alerj autorizando a saída do livro de posse da Casa para que deputados o assinassem na cadeia. O livro chegou a ser levado para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste, e os deputados eleitos foram empossados (depois o ato foi suspenso), informou o portal de notícias G1.

Contactado por A VOZ DA SERRA, o deputado preferiu não se manifestar.

 

 

 

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