Quem circula em Nova Friburgo, principalmente nos horários de rush, sofre as consequências de uma cidade com número alto de veículos no trânsito. E o aumento também do número de acidentes é um reflexo disso. Em maio, de acordo com o Departamento de Trânsito do Estado (Detran-RJ), o município chegou a 140.158 automóveis licenciados. São 87.837 automóveis e 24.976 motocicletas, além de outros veículos, como ônibus, caminhões, caminhonetes e reboques.
Levando-se em conta a prévia do resultado do Censo 2022, divulgada em dezembro do ano passado, com estimativa da cidade ter 204.625 habitantes, Nova Friburgo hoje, tem um veículo para menos de duas pessoas. Uma média muito maior que a do Brasil, que é de um veículo para cada quatro habitantes, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Recursos do IPVA
Isso se reflete também na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A Constituição Federal de 1988 determina que 50% da receita de IPVA arrecadada pelos estados sejam repassados aos municípios. Segundo o Portal do Tesouro da Secretaria Estadual de Fazenda, Nova Friburgo recebeu entre janeiro e abril deste ano, mais de R$ 22 milhões de repasses referentes ao pagamento do IPVA.
Em janeiro o repasse foi de mais de R$ 7,7 milhões, em fevereiro mais de R$ 6,6 milhões, em março o repasse ultrapassou os R$4,3 milhões e abril o valor foi de mais de R$ 3,3 milhões.
Como o valor é usado
De acordo com a prefeitura, os valores de IPVA recebidos são incluídos na receita do município como "arrecadação", considerando que eles não possuem vinculação estabelecida em lei para aplicação, ou seja, o repasse é investido a critério do Executivo. Em nota, a prefeitura informou que utiliza esses recursos para executar projetos em diversas áreas, desde obras até aquisição de materiais, assim como pagamento da folha dos servidores.
Sobre a previsão de melhorias, tanto em obras, quanto na fluidez do trânsito, a prefeitura informou que está elaborando, por meio de uma empresa especializada contratada, o Plano de Mobilidade e Acessibilidade Urbana. Com ele, serão realizados diagnósticos e estudos do trânsito, tornando possível investimentos mais precisos e melhorias personalizadas às características de cada região da cidade, melhorias no transporte coletivo, sincronização de semáforos e acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O Plano consiste em uma ferramenta de planejamento que trará o futuro da mobilidade urbana para os próximos dez anos. O cronograma de elaboração terá quatro etapas com conclusão prevista para outubro.
Além do IPVA, estado repassa também royalties, IPI e ICMS
De acordo com o Governo do Estado, na semana passada, foram repassados R$ 111 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado de 29 de maio a 2 de junho. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de royalties do petróleo e dos impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e IPVA às prefeituras.
Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 5,9 bilhões.
Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda. Os valores semanais transferidos aos municípios variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.
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