O contribuinte friburguense que pretende fechar o ano com os tributos municipais em dia, deve ficar atento às datas. No próximo sábado, 10, vence a última das dez parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2022), para quem optou pelo pagamento parcelado. Aqueles que ainda não acertaram as contas com o foro, têm até o próximo dia 31 para pagar o tributo em cota única.
Alguns contribuintes friburguenses já haviam se antecipado e, de acordo com a prefeitura, quase nove mil deles pagaram o IPTU, ou quitando o valor total ou a primeira parcela, até 3 de março deste ano. Com isso, a prefeitura já havia arrecadado, até essa data, com esse tributo mais de R$ 6,5 milhões.
Até o dia 15 de março, de acordo com a prefeitura, 55.943 contribuintes haviam imprimido seus carnês do IPTU. Destes, 46,3% pagaram o tributo em cota única e 53,7% realizaram o pagamento da primeira parcela. Em relação ao ano passado, houve aumento de 13,7% na arrecadação inicial do IPTU.
Nesta terça-feira, 6, A VOZ DA SERRA procurou a Prefeitura de Nova Friburgo para obter informações sobre quantos contribuintes já pagaram o IPTU deste, qual o montante arrecadado até o momento, mas, como em outras ocasiões, desde que a Copa do Mundo começou, não recebemos as informações em tempo hábil.
Regras para pagamento do IPTU 2022
As regras para o pagamento dos tributos municipais para o exercício de 2022 foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico de 30 de dezembro de 2021. Entre as novidades estão os descontos para o pagamento em cota única do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar (TCLD), que é cobrada no mesmo boleto. Quem estava com esses impostos em dia até 31 de dezembro de 2021 e optou pela quitação em cota única até o dia 10 de março, teve desconto de 10%. Já quem optou pelo pagamento à vista, mas não estava em dia com o IPTU e a TCLD, até o último dia de 2021, o desconto foi de 5%.
O tributo em 2022 teve reajuste de 10,42%, que corresponde à variação do IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial), e incide sobre o IPTU. O parcelamento do IPTU pôde ser feito em dez vezes. Com o vencimento da primeira parcela em 10 de março e a última no próximo dia 10.
O cálculo do IPTU é baseado no valor venal do imóvel, que esse ano teve reajuste entre 1% e 3%, dependendo do valor do imóvel. Os imóveis que estão avaliados entre R$ 597.954,08 a R$ 896.931,11, foram corrigidos em 1%; de R$ 896.931,1 2 até R$ 1.136.112,74 tiveram acréscimo de 2% e para imóveis com valores acima de R$ 1.136.112,74, o aumento do valor venal foi de 3%.
Foro
Além do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar, alguns contribuintes também têm que pagar o foro, que teve desconto de 10% para quem quitou o tributo até 31 de março passado. Mais de 2.200 contribuintes já haviam acertado as contas com o foro, até 3 de março, com uma arrecadação de mais de R$ 353 mil. Esse tributo, no entanto, pode ser quitado até 31 de dezembro, sem desconto.
O Foro Municipal Anual é cobrado quando há uso de uma área pertencente ao município de Nova Friburgo, que detém as terras e os recursos cobrados. Em vários municípios fluminenses, o aforamento é cobrado por uso de terras, além do município, também da União ou da Marinha do Brasil.
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