A pandemia do coronavirus está afetando diretamente a vida de todos. Em alguns, na saúde física ou emocional, em outros, causando a dor da perda de parentes ou amigos queridos. E ainda aqueles que têm sentido as consequências da disseminação da Covid-19 no bolso.
”Em Nova Friburgo, os índices de inadimplência cresceram 30% em março desse ano, em relação ao mesmo mês do ano passado”, revelou o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Nova Friburgo, Braulio Resende.
Essa é uma tendência nacional. De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o nível de endividamento do brasileiro vem aumentando por três meses consecutivos, alcançando 66,7% das famílias brasileiras.
Nessa pesquisa, considera-se endividado quem tem parte da renda comprometida com cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa. Nela também são medidas as taxas de inadimplência, ou seja, quem está com contas atrasadas. No mês de fevereiro, 24,5% dos brasileiros se encontravam nessa situação. E 10,5% dizem não ter condições de pagar as contas ou dívidas em atraso.
A pesquisa é feita mensalmente e, durante esse um ano de restrições de funcionamento de comércio, serviços e indústrias, as porcentagens sempre foram maiores que a registrada em fevereiro de 2020 - momento em que começaram a ser contabilizados os casos da Covid-19 no Brasil -, quando a porcentagem de endividados era de 65,1%, a de famílias com contas atrasadas era de 24,1%, e a de pessoas que não teriam condições de pagar suas dívidas, de 9,7%.
Vivendo num looping
Com a aprovação e prorrogação do auxílio emergencial para os informais e do Pronampe, que viabilizou a tomada de créditos com juros menores e maior prazo para pagamento, para pequenos e micro empresas, em 2020 houve um novo fôlego na economia do Brasil, no bolso dos informais e no caixa das empresas.
No entanto, as parcelas do Pronampe já começaram a vencer, apesar do ministro Paulo Guedes ter dito que iria estender os prazos para pagamento. E os bancos ainda não foram informados sobre essa decisão.
Também, com a queda dos números de casos da Covid-19 registrados no Brasil nos últimos meses do ano passado, e afrouxamento das restrições, a economia começou a rodar e, com ela, a esperança de começar a engrenar.
“O auxílio e o Pronampe foram de grande importância, principalmente no curto prazo, para superar a crise. Sem essas medidas, seria muito mais difícil. As micro e pequenas empresas são responsáveis por 70% dos empregos do nosso país. Sem o Pronampe, o índice de desemprego e de falência, que já não foi pequeno, poderia piorar”, explica o economista Gabriel Alves.
Mas, o surgimento de novas cepas e aumento de casos da Covid-19 está levando governantes a restringir novamente comércio, indústrias e serviços, o que traz não só o medo da contaminação, mas também novamente insegurança financeira.
Uma nova rodada do auxílio emergencial começa a ser paga para os informais, que se enquadram nos critérios já estabelecidos, na próxima semana, com valores que variam entre R$150,00 e R$375,00, bem abaixo dos pagos ano passado. Já as micros e pequenas empresas poderão pagar o simples nacional, que vencem em abril, maio e junho, com prazos maiores e parcelados em duas vezes.
“Sem acesso a crédito barato, a saúde financeira dessas empresas fica prejudicada e, consequentemente a empregabilidade também. Aí pra dentro das casas, das famílias dos trabalhadores brasileiro, podemos ter um impacto bem considerável”, esclarece Gabriel.
A empresária Dayane Vogas, dona de uma casa de festas, viu seu naufrágio financeiro durante esse um ano de pandemia. Ela, que já tinha festas contratadas até outubro de 2020, teve que paralisar o trabalho em março do ano passado, quando começou a haver proibição de funcionamento. Muito setores tiveram autorização de retorno, mesmo com restrições. Mas o de festas não.
Num primeiro momento, para se manter, já que é da casa de festas que ela e o marido tiram o sustento de toda família, Dayane começou a trabalhar com delivery. “As vendas nessa modalidade não cobriam nem os custos das mesmas”, revelou a empresária. Mesmo tentando, ela não conseguiu o recurso do Pronampe, oferecido pelo governo.
Nesse período de insegurança, Dayane ainda tinha esperança de retorno e manteve o espaço, com todos os seus custos, como fixos, aluguel, luz, água, impostos, mas sem entrada financeira. Com isso, ela ficou até dezembro sem conseguir pagar o aluguel. “Em dezembro, fizemos uma negociação com o locatário para pagar essa dívida”, disse ela.
Para tanto, ela abriu mão de plano do plano de saúde da família e tirou as duas filhas da escola particular, além de outros cortes no orçamento doméstico. Também pegou empréstimos pessoais para pagar as contas de casa. “Fiz malabarismos, segurando até o último dia para pagar uma conta”, revela ela.
Agora, com essa restrição mais severa, ela e o marido resolveram fechar a empresa de festas, se desfazendo de 10 anos de um sonho, de trabalho e sacrifícios, que crescia até a chegada da pandemia.
“Nós do setor de festas e eventos, sempre nos mantivemos, aceitamos restrições do número de pessoas, as normas de higiene e distanciamento. Mas, nem assim nos permitiram trabalhar em momento algum nesse período. Não vemos coerência em manter bares e restaurantes abertos e o nosso setor proibido de funcionar”, desabafa. Agora, Dayane está trabalhando somente com decoração de festas feitas em casa e viu a renda familiar cair drasticamente, junto com seu negócio.
Como começar a sair do vermelho
Para se adequar a um orçamento menor, a primeira medida é conhecer as suas despesas e fazer uma planilha, detalhando cada item, ou seja, escrevendo com o que a família gasta e quanto se gasta em cada um. “O ideal é fazer um planejamento anual, porque há sazonalidade nos gastos, com uma despesa maior no início de ano, que incluem impostos e materiais escolares, por exemplo. E, também no final de ano, com as festas e nossa cultura de consumo”, explica o economista Gabriel Alves.
Com essa tabela, também é possível identificar o que é essencial e ver quais gastos podem ser cortados, como por exemplo, diminuir número de idas ao cinema, cafezinho na padaria, almoços fora de casa. Essas despesas sozinhas parecem ser pequenas, mas somadas fazem diferença no orçamento.
“Para se adequar a um orçamento menor, não tem jeito, é preciso cortar gastos, o que não é fácil, porque há necessidade de se abrir mão do conforto. Por isso temos que conhecer o nosso orçamento , para manter a qualidade de vida, mas com custo mais baixo”, esclarece.
Para Gabriel Alves é imprescindível que pessoas que se encontram endividadas conheçam seus orçamentos para poder negociar suas dívidas. Assim, é possível ver quanto se tem disponível para pagamentos de parcelas ou quitação do valor. Importante também é analisar outras possiblidades de créditos mais acessíveis.
“Pra quem já está endividado e tem acesso a uma dívida mais barata, com taxas de juros e Custos Efetivo Total (CET) - que são os juros mais as taxas -, menores, deve optar por esse crédito e quitar a dívida já existente”, explica, acrescentando que “um exemplo é para quem tem dívida com cartão de crédito, pegar um empréstimo pessoal, caso tenha taxas e CET menores, para quitar o saldo devedor do cartão.”
De acordo com dados do Banco Central, as concessões de composição de dívidas, quando o cliente faz acordo para unir mais de uma modalidade de crédito em uma só, aumentaram 72,7% em 2020.
Imprevisível e excepcional
A pandemia e todas as suas consequências podem ser classificadas dessa forma. Algo que ninguém esperava e que aconteceu. E para conter seus avanços, governos publicaram decretos com restrições de funcionamento e fechamentos de várias atividades, algumas por períodos, outras há um ano, desde que começou a disseminação da Covid-19, no Brasil. Sempre ouve-se pessoas falando a mesma frase “Quem poderia imaginar estar vivendo tudo isso?”
Empresários de todos os portes veem as contas chegando e muitos estão sem os recursos para honrá-las. Não há capital de giro que suporte um ano de uma empresa funcionando com restrições e fechamento de suas atividades.
Muitas pessoas perderam seus empregos ou tiveram queda nos seus rendimentos e estão com dificuldade de arcar com compromissos assumidos antes de fevereiro de 2020. Com contratos firmados antes do início da pandemia, pode-se recorrer à revisão das obrigações contratuais com base na teoria da imprevisão, que é prevista pelos artigos 317 e 478 do Código Civil Brasileiro.
O presidente da presidente da 9ª Subseção da OAB-RJ, em Nova Friburgo, Alexandre Valença de Lima, explica que a Teoria da Imprevisão não pode ser aplicada indiscriminadamente em todos os contratos vigentes.
“É preciso observar alguns requisitos, como: que o contrato seja oneroso, ou seja, aquele que gera obrigações; que seja um contrato bilateral, com obrigação para ambas as partes; que seja um contrato não aleatório, quando as partes devem ter ciência das obrigações previamente; que seja um contrato com obrigação de trato sucessivo, com obrigações futuras; que ocorra um fato imprevisível e extraordinário e que esse fato imprevisível e extraordinário gere onerosidade excessiva ou situação desfavorável para uma das partes”, esclarece Valença.
Para o presidente, o ideal é que o devedor busque negociar a revisão contratual com o credor de forma amigável, considerando que o Código Civil vigente adota o princípio da boa fé. “Caso não seja possível, pode ser feito através de demanda judicial”, explica o presidente da 9ª Subseção.
Inadimplência em aluguel
Com a crise econômica causada pela pandemia, até as contas básicas, como aluguel, água e luz tiveram aumento de inadimplência. De acordo com o Sindicato da Habitação Rio (Secovi Rio), no auge da pandemia, em 2020, a taxa de inadimplência de aluguéis ficou em 18%, dobro da média histórica, que é de 9%. Um desafio para o setor imobiliário.
“Tivemos um grande aumento de inadimplência de aluguéis. Estamos no mercado há 55 anos e já passamos por todos os tipos de planos econômicos, pela tragédia de 2011, mas nada tão desafiador como esse momento”, revela Gabriel Ruiz, diretor executivo da Predial Primus.
A solução para esses casos é a negociação. De acordo com um levantamento da Associação de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), feito entre os meses de abril e junho de 2020, um em cada cinco aluguéis residenciais passaram por processo de renegociação no estado paulista, com queda do valor do aluguel de 10% a 50% por um período determinado.
“Logicamente devemos sempre ter muito zelo com a situação para tentar mediar acordos da melhor maneira, para encontrar uma convergência entre locador e locatário. É um momento em que estamos tentando lidar com o maior profissionalismo possível, usando principalmente bom senso para mediar um acordo que seja bom para todas as partes e que possamos assim manter a locação,” disse Ruiz.
Os imóveis comerciais também sofreram forte impacto nesse período. Muitas empresas tiveram quedas em suas receitas e procuraram seus fornecedores para negociação de dívidas dos imóveis onde funcionam. Com as restrições de aberturas de lojas, funcionamento de indústrias e escritórios, e a adoção do homeoffice, a locação de salas comerciais, no segundo semestre de 2020 foi 59% menor em relação ao mesmo período de 2019, de acordo com a Perspectiva Imobiliária Global da JLL.
Como em qualquer mercado, com menor procura, houve queda dos valores para esses imóveis. Segundo o índice FipeZat Comercial, que acompanha os preços médios de venda e locação de imóveis em 10 municípios do Brasil, o Rio de Janeiro é a segunda cidade com maior porcentagem de queda no valor de aluguéis comerciais, com recuo de 5,18%, ficando atrás apenas de Salvador, com 8,87%.
Concessionária negocia dívidas de usuários
Com o aperto no orçamento da maioria dos friburguenses, muitos começaram a escolher as contas a pagar. De acordo com a Águas de Nova Friburgo, concessionária de águas e esgoto que abastece a cidade, a inadimplência no pagamento das contas no primeiro trimestre de 2021 é cerca de três vezes maior que a registrada em 2019, ano anterior à pandemia.
A desempregada Marta Francisca de Oliveira mora em um imóvel que divide o hidrômetro com outras duas casas. Impossibilitados de pagar as contas desde o início da pandemia, acumulam quase 10 mil reais em contas atrasadas com a concessionária. “Não sei como pagaremos essa dívida”, disse ela.
Em nota, a empresa informou que “entende a preocupação dos clientes em manter todas as contas em dia, e, por isso, está oferecendo condições especiais e facilitadas para que os inadimplentes possam regularizar seus débitos e, desta forma, não comprometer o orçamento futuro. Com as contas em dia, é possível assegurar o fornecimento de água para todos, já que é elemento fundamental para combater o avanço do coronavírus.”
A concessionária disponibiliza diversos canais para dúvidas ou solicitações que podem ser acessados sem sair de casa:
WhatsApp (21) 97211-8064; Aplicativo Cliente Água; Site: www.aguasdenovafriburgo.com.br; Tel. gratuito: 0800 757 0422
Sobre corte de energia
No dia 26 de março, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), decidiu suspender o corte de energia dos consumidores que têm direito à tarifa social, por inadimplência, em todo Brasil. A medida vale até 30 de junho de 2021. No ano passado, o governo federal também quitou as contas dos meses entre abril e junho desses clientes. Além disso, também proibiu a suspensão de fornecimento de energia por inadimplência da população em geral, mas os vencimentos e valores continuaram sendo devidos.
Em nota, a Energisa, concessionária de energia elétrica de Nova Friburgo, informou que “para apoiar neste momento, desde o início da pandemia, a Energisa dispõe de condições facilitadas de pagamento através dos canais digitais de atendimento. A regularização de débitos está disponível para clientes residenciais, comerciais e rurais. A negociação pode ser feita com isenção de juros e encargos para pagamentos à vista. Outra opção é entrada de 10% e as demais parcelas podem ser distribuídas em até 10 vezes na própria conta de energia. Além disso, disponibilizamos também a opção de parcelamento pelo cartão de crédito, onde pode ser feita em até 12 parcelas sem entrada. Além do parcelamento pelo cartão de crédito ou pelo auxílio emergencial, a Energisa está disposta a analisar as condições dos seus clientes.”
De acordo com a concessionária, a inadimplência média das faturas dos clientes da empresa praticamente dobrou se comparado ao período pré-pandêmico. “Somente em 2020, em Nova Friburgo, a Energisa realizou 4.494 negociações com os clientes, que já regularizaram suas contas atrasadas. Isso representa 93% a mais se comparado com o ano anterior (2019)”.
A Energisa também oferece canais digitais para negociações de dívidas: WhatsApp (22) 99292 – 4081, só escrever a palavra Parcelamento; Site: https://www.energisa.com.br/paginas/login.aspx, realizar o cadastro e selecionar a opção ‘Negociar Dívida’; Aplicativo Energisa On.
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