Dia Nacional da Adoção alerta para obstáculos que atrasam processos

Cerca de 30 mil crianças ainda estão em abrigos no Brasil à espera de um lar
quarta-feira, 25 de maio de 2022
por Christiane Coelho, especial para A VOZ DA SERRA
Dia Nacional da Adoção alerta para obstáculos que atrasam processos

Estimular a adoção, desmistificando e informando sobre o tema para sensibilizar as pessoas para esse ato de amor. Nesta quarta-feira, 25,  é comemorado o “Dia Nacional da Adoção”. Apesar dos avanços significativos na legislação sobre o assunto, mais de 29,4 mil crianças em todo o Brasil ainda estão em abrigos mantidos pelo estado. Dessas, 4.172 crianças estão disponíveis para adoção, de acordo com dados oficiais do Conselho Nacional de Justiça.  Os dados ainda mostram que cerca de 2,2 mil não conseguem encontrar pretendentes interessados em sua adoção: 21,4% possuem problemas de saúde; 24,2% com algum tipo de deficiência; e 85% tem acima de 10 anos.

Para o ex-deputado estadual do Rio de Janeiro e presidente nacional do Partido Cidadania, Comte Bittencourt (abaixo), que presidiu a Frente Parlamentar em Defesa da Adoção e foi autor de leis estaduais de incentivo, através da gratuidade de custas processuais e cartoriais entre outras, é necessário remover obstáculos que atrasam o andamento do processo legal de adoção.

“Existem  32.961 mil famílias interessadas em assumir uma filiação. O processo de destituição familiar do abrigado e o perfil pretendido pelo adotante são apontados como alguns dos principais motivos pela demora, que pode durar mais de uma década. É verdade, que ao longo das últimas décadas, às leis têm passado por reformulações importantes, garantindo mais segurança às crianças e adolescentes. Porém, ainda há muito o que avançar e precisamos que a sociedade brasileira se conscientize o quanto é urgente debater este tema, que fala de afeto e inclusão”, argumenta Comte.

Ajuda virtual para a adoção

As crianças e adolescentes que aguardam por adoção no Brasil têm agora mais uma ferramenta para facilitar esse processo: trata-se da busca ativa nacional, que pode promover o encontro entre pretendentes habilitados e as crianças aptas à adoção que tiverem esgotadas todas as possibilidades de buscas nacionais e internacionais de famílias compatíveis com seu perfil no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

Lançada na terça-feira, 24, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a primeira fase da funcionalidade vai permitir que as unidades judiciárias indiquem as crianças e adolescentes que estão disponíveis para busca ativa, com a possibilidade de inclusão de fotos e vídeos. Durante a 351ª Sessão Ordinária do CNJ, o presidente do Conselho, ministro Luiz Fux, destacou que a disponibilização será sempre precedida de autorização judicial e de manifestação de interesse do adolescente ou da criança, quando forem capazes de autorizar a utilização de dados e imagem. 

Na fase seguinte, a ferramenta vai disponibilizar o ambiente virtual para que os mais de 33 mil pretendentes habilitados no SNA possam realizar a consulta de todas as crianças e adole scentes previamente disponibilizados para busca ativa. 

Campanha “Adotar é Amor”

 A campanha Adotar é Amor, lançada em 2017, promove uma mobilização digital, com o propósito de engajar os internautas em favor da adoção. Este ano, está contando com o apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Em 27 partidas da 7ª rodada do Campeonato Brasileiro, entre os dias 21 e 30 de maio, estão sendo exibidas faixas da campanha.

Além disso, O CNJ disponibilizou diversos conteúdos gráficos, capa para as redes sociais, material para Twitter, Instagram, Facebook e Stories, que pode, inclusive, ser usado por qualquer pessoa que queira aderir à campanha, usando a hashtag #AdotarÉAmor.

Dia Nacional da Adoção

No século 16, na Europa, e no século 18, no Brasil, existiam as chamadas rodas dos expostos ou rodas dos enjeitados – uma portinhola giratória –, onde recém-nascidos eram abandonados, deixados aos cuidados de instituições de caridade.

O abandono de crianças e o processo de adoção são questões sociais que atravessam gerações. Por essa razão, surgiu em 1996, no Primeiro Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, a ideia de criar o Dia Nacional da Adoção. Seis anos depois, a data foi oficializada.

(Fonte: CNJ e Agência Brasil)

 

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