O Governo Federal divulgou na última quinta-feira, 28, o calendário oficial de feriados nacionais e estabeleceu os dias de pontos facultativos para 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, oito serão pontos facultativos e dez, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em fins de semana. Para os friburguenses ainda tem mais uma folga extra, o dia 16 de maio, aniversário da cidade, que cairá em uma sexta-feira. A lista é dirigida ao funcionalismo público, mas também costuma ser adotada pela maioria das empresas privadas. Cada estado tem sua legislação própria e podem ter datas consideradas ponto facultativo nacional como feriado estadual. O Dia Consciência Negra (20 de novembro), feriado estadual no Rio de Janeiro, São Paulo, Amapá, Mato Grosso, Alagoas e Amazonas, a partir de 2024 será também feriado nacional.
No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados cairão em fins de semana: 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (N.S. Aparecida) e 2 de novembro (Finados). Os dois feriados do segundo semestre que cairão em dias úteis serão o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira, e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024.
Tabelão dos feriados nacionais
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – esta segunda-feira;
- 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) - domingo;
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) - quarta-feira;
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) - sábado;
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) - sábado;
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional) - sábado;
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) - sexta-feira;
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) - quarta-feira;
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) - quarta-feira.
Pontos facultativos
- 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
- 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
- 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h) - quarta-feira;
- 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
- 31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após 14h) - terça-feira;
- 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após 14h) - terça-feira.
Economia
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que os feriados em dias úteis favorecem alguns setores da economia, como o turismo, mas geram prejuízos ao comércio, devido à queda no nível de atividade e elevação dos custos de operação, por exemplo, com o pagamento de horas extras aos trabalhadores. A entidade estima que, com mais dias úteis, em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023. O cálculo médio da CNC é de que cada feriado em dias úteis tenha gerado o prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, em 2023.
Com base nisto, no próximo ano, o prejuízo do setor por conta de feriados nacionais deverá ser de R$ 27,92 bilhões, 4% menor do que em 2023, quando o prejuízo fechará o ano em R$ 28,99 bilhões, projeta a CNC. O presidente da CNC, José Roberto Tadros, defende o equilíbrio. “Nossos segmentos ligados ao turismo se beneficiam desse calendário. Mas segmentos econômicos como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor movimentação de público. A validade desse levantamento é dar luz sobre o cenário e orientar as melhores decisões”. (Com informações da Agência Brasil)
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