A secretária municipal de Saúde Nicole Cipriano só deverá permanecer na titularidade da pasta até o final deste mês. A prefeitura, no entanto, não confirmou a exoneração da secretária, mas fontes revelaram à redação de A VOZ DA SERRA que a saída de Nicole já teria sido acordada com o prefeito Johnny Maycon. O nome do substituto de Nicole ainda não é sabido.
A gestão de Nicole foi marcada por sucessivas crises na saúde que culminaram em diversas denúncias e até mesmo na instauração de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), na Câmara de Vereadores. Ela está no cargo do governo Johnny Maycon, desde janeiro de 2021.
Alimentação do hospital
Há alguns anos a qualidade dos alimentos fornecidos aos pacientes internados e funcionários do Hospital Municipal Raul Sertã vem sendo alvo de reclamações. Com a cozinha ainda sem condições de funcionar, a prefeitura terceiriza o serviço de alimentação. Familiares dos pacientes se queixam ainda das dietas que não são seguidas, e que as quentinhas são entregues frias e de má qualidade. Recentemente, um caramujo foi encontrado na comida servida a um paciente. Um vídeo sobre o ocorrido viralizou nas redes sociais e o prefeito Johnny Maycon determinou apuração rigorosa do ocorrido.
Conforme noticiado por A VOZ DA SERRA, o Conselho Municipal de Saúde vinha fazendo denúncias semelhantes através da comissão de saúde do CMS, e, inclusive, encaminhou relatórios ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), como também à Procuradoria Federal.
“Entendemos ser uma aberração tais contratos sem nenhum controle nesses últimos meses. Como exemplo, foram firmados contratos para fornecimento de quentinhas que passou de R$ 1.400.000 para R$ 4.200.000, e depois disso passou para R$ 6.300.000. Tudo isso é de conhecimento do prefeito, que no passado – enquanto vereador - criticava o então prefeito, Renato Bravo. Hoje se comete crime maior, no nosso entendimento”, observa o ex-presidente do CMS, Roberto Monnerat.
CPI dos laboratórios
Em outubro de 2022, conforme noticiado por A VOZ DA SERRA, foi instaurada pela Câmara Municipal, uma CPI para apurar possíveis irregularidades na prestação de serviço de laboratórios de análises clínicas, na Saúde do município. A proposta da investigação, feita pelo vereador Márcio Alves (Republicanos), com adesão de mais sete parlamentares para investigar supostas irregularidades no contrato celebrado entre a Prefeitura de Nova Friburgo e a empresa Abel F. de Oliveira e demais correlações na execução do serviço de análises clínicas para atender as unidades de saúde de Nova Friburgo.
CPI da Enfermagem
Já em outubro deste ano, foi instaurada a CPI da enfermagem, com o propósito de investigar o motivo de vários profissionais de enfermagem não terem recebido a complementação do piso salarial da classe, repassado pelo Ministério da Saúde à Prefeitura de Nova Friburgo. Essa complementação é referente ao período de maio a agosto.
Pagamentos irregulares de horas extras
Em agosto deste ano, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no pagamento de horas extras a servidores municipais de Nova Friburgo, especialmente na Secretaria de Saúde. A investigação foi motivada por uma denúncia da vereadora Priscilla Pitta (Cidadania). A comprovação foi feita pela própria Prefeitura de Nova Friburgo, que suspendeu os pagamentos e está realizando auditoria sobre o caso.
De acordo com a vereadora, “o cerne da investigação concentra-se na alegação de que servidores públicos municipais, possivelmente com conhecimento dos superiores imediatos, têm recebido vencimentos por horas extras que excedem os limites estabelecidos pela legislação em vigor. Na esfera da Saúde, mais precisamente, foram verificadas disparidades nos pagamentos de horas extras, destacando-se exemplos notáveis, como o caso de um servidor que recebeu remuneração de R$ 12 mil, mesmo tendo estado ausente por 29 dias no mês”, exemplificou Pitta.
Conselho Municipal de Saúde destituído
Em julho deste ano, a Prefeitura de Nova Friburgo destituiu o Conselho Municipal de Saúde a partir de uma notificação extrajudicial da Procuradoria Geral do Município que alegou ter tomado tal decisão baseando-se no fato de o Conselho Estadual de Saúde ter reconhecido a inaptidão do CMS por descumprimento do edital de credenciamento promovido e publicado pela prefeitura em outubro de 2021. O documento previa ainda a necessidade da realização da Conferência Municipal de Saúde, que não foi realizada na época prevista. Sobre o sistema de saúde sem a atuação do CMS, o ex-presidente, Roberto Monnerat, demonstra apreensão.
“Vejo com bastante apreensão toda essa questão, pois com um conselho atuante já era difícil fazer o gestor cumprir a lei que regulamenta todas as ações do Poder Executivo. Na ausência das prerrogativas do CMS (fiscalização e deliberação) é impossível fazer valer o controle social na saúde pública do município. Cabe ressaltar à população que a sede do CMS foi inicialmente fechada e depois sua composição destituída de suas funções em um ato arbitrário partindo da Secretaria de Saúde, através da Procuradoria-Geral do Município, e com anuência do prefeito. Tal ato se baseou em uma interferência tendenciosa do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), com um viés político, alegando irregularidades em função da não realização da Conferência Municipal de Saúde. No entanto, seria do Poder Executivo a obrigação de convocar e realizar tal conferência, conforme a lei federal preconiza”, esclarece Roberto Monnerat.
Roupa hospitalar infectada transportada inadequadamente
No início deste mês, A VOZ DA SERRA recebeu denúncias sobre um carro oficial da Prefeitura de Nova Friburgo que estaria transportando roupas sujas e infectadas do Hospital Maternidade Mário Dutra de Castro para serem lavadas e higienizadas na lavanderia do Hospital Municipal Raul Sertã. Ainda segundo a denúncia feita ao jornal, o mesmo veículo estaria sendo utilizado para transportar pacientes da maternidade para exames e também funcionários em tarefas administrativas.
A prefeitura informou, através de nota, que “as roupas da Maternidade de Nova Friburgo são lavadas no Hospital Municipal Raul Sertã em dias especiais, com as máquinas elevadas a temperatura adequada, sem risco de contaminação e sem causar danos à rotina de lavagens de roupas do Raul Sertã. Todo o volume de roupas é transportado ensacado em veículo próprio.”
No entanto, observa o denunciante, as atividades de coleta e transporte de resíduos hospitalares, assim como de roupas sujas de hospitais, envolvem riscos de contaminação. Por esse motivo, principalmente, se faz necessário adotar procedimentos técnicos operacionais, embasados em normas e legislações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde.
Essas normas precisam ser seguidas, assim como o licenciamento para estas atividades. Diversos cuidados precisam ser tomados para que as tarefas se conduzam de modo seguro e não sejam cometidas infrações à legislação aplicável ou erros técnicos por parte dos colaboradores responsáveis.
Sobre o caso, também em nota, a prefeitura informou que “a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou um veículo exclusivamente para o transporte das roupas entre as unidades para ficar baseado no Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, entretanto, o automóvel apresentou defeito mecânico e está na manutenção. A locomoção dos pacientes deve ser realizada pela ambulância da unidade em casos de necessidade.”
Pombos no Raul Sertã
Também em dezembro, a redação de A VOZ DA SERRA recebeu um vídeo que mostra a triste realidade no Hospital Municipal Raul Sertã. Nas imagens é possível observar a má conservação em um dos espaços da maior unidade de saúde pública do Centro-Norte fluminense, com lixo jogado no chão e muitas fezes de pombo acumuladas em um setor próximo a ortopedia.
Assim que teve acesso ao vídeo que mostra um dos setores do hospital transformado em um verdadeiro vazadouro de lixo, A VOZ DA SERRA entrou em contato com a Prefeitura de Nova Friburgo, que através da Secretaria Municipal de Saúde informou que “aquele não é um local de circulação de pacientes e nem de serviço”. Segundo a nota, “trata-se de um local temporário de guarda do lixo daquele andar, onde o descarte recolhido das enfermarias pela higienização é depositado ali somente enquanto é feito o serviço no mesmo andar. Ou seja, o lixo fica ali por poucos minutos durante a execução da limpeza. A direção do hospital já determinou a recolocação das telas de proteção para restringir o acesso de pombos ao local que, reiteramos, é uma área que está isolada e com acesso devidamente restrito”, informou a prefeitura.
Deixe o seu comentário