Obras em posto de combustível no centro da cidade voltam a ser questionadas

Vereador identifica irregularidades em processo de ampliação para abastecimento de GNV
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
por Ana Borges (ana.borges@avozdaserra.com.br)
Obras em posto de combustível no centro da cidade voltam a ser questionadas

Em meados de outubro de 2019, A VOZ DA SERRA fez uma série de reportagens sobre as obras de ampliação e adaptação para instalação de equipamentos para abastecimento de Gás Natural Veicular, em posto no centro da cidade. Segundo o empresário responsável pelo empreendimento, Jerônimo Carestiato, o projeto tinha licença ambiental, estudo de impacto e aprovação do Corpo de Bombeiros. 

Antiga demanda dos usuários, o serviço está em vias de ser disponibilizado em um posto de combustíveis localizado na Avenida Comte Bittencourt, esquina com a Rua Fernando Bizzotto, no Centro. Havia previsão de  inauguração neste mês de fevereiro, o que ainda não ocorreu. Hoje, o município possui apenas um posto com fornecimento de GNV, no bairro Duas Pedras. 

Vizinhos do empreendimento e entidades municipais manifestaram dúvidas quanto à segurança e os possíveis impactos no trânsito. O presidente da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Nova Friburgo, Acianf, Julio Cordeiro, por exemplo, demonstrou preocupação com explosões.  

“Sabemos que não é comum, mas de vez em quando vemos algo nesse sentido no noticiário. E uma explosão dessas poderia acarretar uma tragédia. Se eu fosse morador da redondeza, não me sentiria nada confortável com um vizinho colocando um equipamento que possa trazer algum tipo de risco”, declarou, na época da série de reportagens.

Ele lembrou ainda que o empreendimento também “poderá causar impactos no trânsito da Avenida Comte Bittencourt, uma das principais do município - trecho da RJ-116 -, e o intenso tráfego de carros, motos, ônibus, caminhões e carretas, dia e noite. Concordamos que esses postos são necessários, mas deveriam ficar restritos a regiões menos povoadas”, avaliou Cordeiro.

Carlos Mesquita, morador há 40 anos de um imóvel construído em época anterior ao posto de combustíveis, revelou que seus vizinhos acionaram a justiça na tentativa de impedir o empreendimento.

“Demos entrada no Ministério Público e no Corpo de Bombeiros, e também na Prefeitura solicitando o embargo de obra. E parece que a Câmara de Vereadores também vai agendar uma audiência pública sobre o tema”, afirmou Mesquita, em entrevista concedida também em outubro, preocupado com a segurança.

Embargo da obra

Segundo o vereador Professor Pierre, diante das apurações legislativas em curso, e também em razão do caso já estar em andamento no Ministério Público Estadual, ele se deteve em analisar de forma mais pormenorizada o processo, quando identificou “grave irregularidade em relação ao licenciamento ambiental expedido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável”. 

Conforme suas observações, os parâmetros dispostos na Lei Municipal n.º 3.139/2001, que regulamenta a construção, relocalização e funcionamento de postos revendedores de combustíveis e serviços de lavagens de veículos no município de Nova Friburgo, na Lei Complementar n.º 107/2016 e no art. 312 da Lei Orgânica Municipal, “não foram devidamente observados no processo de ampliação de serviços com bombas de abastecimento de GNV, no posto em questão”. 

“Como, inclusive, atesta a planta baixa da obra, sobretudo em evidente prejuízo aos moradores de condomínios residenciais da área de influência direta”, revelou. Agora, “com a análise mais aguçada, afirmo que estou documentado e que os órgãos públicos, como Ministério Público e Corpo de Bombeiros, serão comunicados destas novas apurações que apontam a violação da legislação”, ressaltou. 

E que, no seu entendimento, “sem ter objetivado prejudicar qualquer empresário ou empreendimento, mas dentro de minha função pública de fiscalizador e legislador, em atenção aos termos da lei, a obra não respeitou o devido distanciamento e deve ser imediatamente paralisada pela PMNF, inclusive, com medidas para estabelecer direitos de natureza diversa aos moradores de edifícios residenciais, em especial do Edifício Condomínio Santo Antônio, cujo impacto é visível a qualquer cidadão, e para evitar outros impactos na localidade como aqueles afeitos à mobilidade”, reafirmou.

O que disse o Commam

Já o presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Nova Friburgo (Commam), Alexandre Sanglard, assim se manifestou em uma de nossas entrevistas publicadas ano passado. 

“O que nos deixa tranquilos é que, como há vários órgãos envolvidos nesse licenciamento, esse processo está sendo levado com muito critério e compromisso com a cidade. Se todos os trâmites legais forem seguidos à risca, temos garantias de que esse empreendimento irá funcionar muito bem. Mas estamos atentos, afinal de contas trata-se de um investimento no centro da cidade. Uma orientação do Ministério do Meio Ambiente é não dizer não, mas dizer como tem que ser feito. Vamos continuar trabalhando nesse sentido”.

Defesa do empresário

O proprietário do posto, Jerônimo Carestiato, detalhou o projeto e apresentou as licenças necessárias para a construção do empreendimento. Segundo ele, há 10 anos a empresa fez a solicitação aos órgãos responsáveis. Fez questão de mostrar os estudos e pareceres técnicos obtidos pela empresa até aquele momento (outubro de 2019), entre eles o de impacto no trânsito, deferido pela Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana (Smomu) em janeiro do ano passado, e o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) elaborado por uma empresa especializada. 

Garantindo a segurança do empreendimento, Jerônimo esclareceu que o gás chegará encanado ao posto, da mesma forma que chega às residências. 

“No espaço onde vai ficar o compressor, que é o equipamento que pressuriza o GNV, todas as paredes são feitas com blocos de concreto revestidos de areia, de modo que em caso de qualquer acidente, a estrutura possa conter algum tipo de impacto. E ainda tem a parte acústica, que é outro benefício dessa construção, já que ela vai gerar o mínimo de ruído possível”, revelou o empresário. 

“Nunca ouvimos falar de um posto GNV que tenha explodido ou pegado fogo, por exemplo. O que já foi noticiado foram carros com instalações clandestinas ou irregulares de gás que explodiram dentro de postos na hora de abastecer ou até após acidentes de trânsito”, argumentou.

Publicidade
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Publicidade
Publicidade
Publicidade

Apoie o jornalismo de qualidade

Há 78 anos A VOZ DA SERRA se dedica a buscar e entregar a seus leitores informações atualizadas e confiáveis, ajudando a escrever, dia após dia, a história de Nova Friburgo e região. Por sua alta credibilidade, incansável modernização e independência editorial, A VOZ DA SERRA consagrou-se como incontestável fonte de consulta para historiadores e pesquisadores do cotidiano de nossa cidade, tornando-se referência de jornalismo no interior fluminense, um dos veículos mais respeitados da Região Serrana e líder de mercado.

Assinando A VOZ DA SERRA, você não apenas tem acesso a conteúdo de qualidade, mantendo-se bem informado através de nossas páginas, site e mídias sociais, como ajuda a construir e dar continuidade a essa história.

Assine A Voz da Serra

TAGS: GNV