Alvo de inúmeras reclamações dos friburguenses, que queixam-se rotineiramente da demora no atendimento às solicitações para substituição de lâmpadas queimadas nos postos da cidade, o serviço de iluminação pública deverá, enfim, poderá melhorar. Na semana passada, a Prefeitura de Nova Friburgo anunciou uma Parceria Público-Privada (PPP) denominada Friburgo Led, que tem como objetivo modernizar o serviço através da inovação tecnológica. De acordo com o projeto, a implantação das lâmpadas de LED nos postes de todo o município trará inúmeros benefícios, como melhor eficiência operacional, mais agilidade no atendimento às demandas da população, a redução do consumo de energia, a promoção de segurança pública entre outros.
A implantação desta política pública não vai, segundo a prefeitura, acarretar aumento de tarifa para os usuários do serviço que pagam mensalmente a CIP (Contribuição de Iluminação Pública), nas contas de luz, e garantirá economia para os cofres públicos. O projeto de adesão da prefeitura à modalidade PPP nasceu em 2022 e ocorre mediante uma parceria com o Ministério das Cidades, a Superintendência de Iluminação Pública e Eficiência Energética do Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Caixa Econômica Federal, contratada pela prefeitura para realizar o assessoramento técnico do projeto. O modelo adotado trará expertise técnica e transparência necessárias para a implantação desta política pública.
Diagnóstico do setor
Em novembro do ano passado, ocorreu o I Fórum de Iluminação Pública de Nova Friburgo, cujo objetivo foi traçar um diagnóstico dos parques de iluminação pública dos municípios da Região Serrana com a participação da Superintendência de Iluminação Pública e Eficiência Energética. Em 2024, a Opus 1 Engenharia venceu uma licitação conduzida pela Caixa Econômica Federal para realizar a consultoria técnica especializada do projeto, que consiste em quatro etapas: estudos preliminares, planejamento e diagnóstico; estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental; consultas e audiências públicas, validação externa, incluindo ritos locais de relacionamento com o Ministério Público e o Tribunal de Contas que antecedem às licitações para contratação da futura empresa prestadora do serviço de iluminação, além de uma licitação, cuja publicação do edital está prevista para novembro de 2025.
O lançamento da PPP de Iluminação Pública teve apresentações técnicas do projeto e contou com as participações do secretário municipal de Serviços Públicos, Marcelo da Silva Pereira; coordenador-geral de Modernização Urbana do Ministério das Cidades, Vagner Costa; o líder do Projeto de PPP pela Caixa, José Carlos Medaglia; o diretor da Opus 1 Engenharia, César Teixeira; secretários e servidores municipais.
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