A pouco mais de um mês do fim do prazo, consumidores do Estado do Rio enfrentam dificuldades para realizar a Inspeção Periódica do Gás canalizado(IPG). O procedimento deve ser feito tanto em residências quanto em unidades comerciais que tenham gás canalizado, mas os clientes enfrentam impasses como a dificuldade de agendar o serviço e a falta de informações por parte dos órgãos envolvidos.
O procedimento não é realizado pela Naturgy, concessionária que opera a distribuição do combustível no Estado do Rio. O serviço deve ser contratado numa empresa habilitada pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro). No site do órgão, no entanto, apenas dez prestadoras aparecem como ativas, e consumidores alegam não conseguir entrar em contato para fazer orçamentos e marcar as inspeções.
Foi o que aconteceu com Carol Carvalho, de 59 anos, moradora do bairro Santa Teresa, na capital carioca. Ela tentou falar com diferentes empresas do Rio, mas só conseguiu contato com duas, que só podem marcar atendimento para depois do dia 22 de março, data-limite para que a inspeção seja realizada.
“Você não consegue marcar antes de abril ou maio. Eles dizem que estão sem agenda por conta do prazo. E, na maioria das empresas listadas no site (do Inmetro), o telefone nem funciona”, diz.
Segundo o jornal Extra, das dez prestadoras de serviço indicadas, também só conseguiu contato com duas, que informaram só ter horários disponíveis para o fim de março ou maio. Em nota, o Inmetro informou que não é regulador da atividade econômica e que só "atesta competências técnicas de organismos de inspeção, de certificação e de laboratórios".
Inspeção a cada cinco anos
A IPG é prevista em uma lei estadual de 2014 e determina que a verificação seja feita a cada cinco anos. A norma, porém, só passou a valer em 2018, e o primeiro prazo de cumprimento vai até março próximo. O texto, no entanto, é vago. Não fica claro a que órgão do governo cabe acompanhar se a determinação está sendo cumprida. Também não há previsão de prorrogação do prazo, por exemplo. Além disso, a lei não prevê multa ou sanção aos consumidores que não fizeram a vistoria.
No site da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) — a quem compete o estabelecimento das normas das inspeções —, é informado que "o consumidor que não realizar a inspeção de segurança quinquenal terá o fornecimento de gás interrompido". No entanto, a página não explica de que forma isso seria verificado.
Procurada, a Agenersa explicou que não tem competência de fiscalizar os prestadores de serviço acreditados pelo Inmetro. "Ainda assim, a agência entende as peculiaridades da situação. Por isso, está discutindo possíveis soluções com outros órgãos para que os usuários de gás canalizado do Estado não sejam prejudicados", informou o órgão, em nota.
Peso no bolso
Se a inspeção verificar alguma inadequação que represente risco, o fornecimento de gás deve ser interrompido, e o cliente deve providenciar o reparo. O serviço é restabelecido após a realização de uma nova vistoria que confirme a solução do problema.
O preço também chamou a atenção de Carol Carvalho, que estranhou o fato de o tamanho e as características da residência não interferirem no valor final da vistoria: “Minha casa só tem um andar, o chuveiro é elétrico, e o gás encanado atende apenas o fogão. Ainda assim, me cobraram R$ 570. Estão cobrando esse preço indepentendemente do tamanho da residência. Nem me perguntaram se eu morava em apartamento, casa, onde eu tinha gás. Estamos cogitando comprar um fogão novo e começar a usar gás de botijão”, afirma.
Nas empresas ouvidas pelo jornal, o preço varia de R$ 460 a R$ 500 por unidade residencial ou comercial. O serviço fica mais barato no caso de mais de cinco ou sete inspeções no mesmo local, como em condomínios. (Fonte: extra.globo.com)
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