As concessionárias e permissionárias de serviço público, bem como qualquer empresa privada que utilize fios em postes de sustentação, como empresas de internet, telefonia fixa ou TVs a cabo, poderão ser obrigadas a realizar o alinhamento dos cabos que estão em uso e a retirada dos que se encontram inutilizados em um prazo de 180 dias. É o que determina o projeto de lei 954/23, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na quarta-feira, 13, em primeira discussão. A proposta ainda precisa ser votada em segunda discussão pelos deputados estaduais e, se aprovada, encaminhada para sanção do governador, tornando-se lei em todo o estado.
O projeto, na prática, diminui o prazo para a adequação dos postes, que era de dois anos, segundo a lei 8.588/19. A norma em vigor já obrigava o alinhamento ou retirada dos fios. A nova proposta é de autoria dos deputados estaduais Júlio Rocha (Agir), Carlos Minc (PSB), Felipinho Ravis (SDD) e Índia Armelau (PL). “Não tinha sentido um prazo tão grande para tirar fios em desuso, que além de causarem poluição visual, também são perigosos para a população”, justificou Minc.
Em Nova Friburgo, a poluição visual nos postes da cidade já vem sendo combatida desde o ano passado, inclusive com a realização de mutirões de limpeza envolvendo as empresas envolvidas e a concessionária de energia elétrica. A iniciativa foi do vereador Wellington Moreira e foi bem recebida tanto pelas empresas, como pela população. Os mutirões de limpeza são promovidos periodicamente.
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