Batalhão de Friburgo é o 2º do estado que mais prende agressores de mulheres

Primeiro ano do programa Patrulha Maria da Penha/ Guardiões da Vida atendeu, só na região, 268 vítimas de violência doméstica
quarta-feira, 12 de agosto de 2020
por Adriana Oliveira (aoliveira@avozdaserra.com.br)
A viatura do programa (Arquivo AVS)
A viatura do programa (Arquivo AVS)

Nos últimos 12 meses, o 11º BPM prendeu 20 autores de violência contra mulheres. Pode parecer, à primeira vista, um número baixo, não fosse o batalhão sediado em Nova Friburgo o segundo de todo o Estado do Rio, incluindo a capital, com o maior número de prisões, perdendo apenas para o 30ºBPM (Teresópolis) que deteve 26 acusados de violência doméstica. A maior parte dessas prisões foram por descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Justiça, como distanciamento obrigatório das vítimas.

O dado, que A VOZ DA SERRA obteve com exclusividade junto à Polícia Militar do Estado do Rio, faz parte do balanço do primeiro ano do programa Patrulha Maria da Penha/ Guardiões da Vida, que, de 5 de agosto de 2019 a 5 de agosto de 2020 atendeu, só na região de Nova Friburgo, 268 mulheres vítimas de violência doméstica. No total, as equipes do 11º BPM realizaram 559 atendimentos e inseriram no programa 168 mulheres.

Mais prisões na Região Serrana

Mas o dado que mais chama atenção no balanço do primeiro ano do programa é que, embora a maior parte dos atendimentos tenha sido realizada na capital e na Baixada Fluminense, a Região Serrana é que concentra a maior parte das prisões: 50 das 189 efetuadas em todo o Estado se deram na jurisdição do 7º Comando de Policiamento de Área (CPA), instalado em Petrópolis.

Em toda a Região Serrana, 1.421 mulheres foram atendidas, sendo que 924 tiveram medidas protetivas expedidas pela Justiça e são regularmente assistidas pelas equipes do programa, que monitoram e fiscalizam o cumprimento dessas medidas judiciais.

No total, as equipes dos quatro batalhões do 7º CPA –  11º BPM (Friburgo), 26º BPM (Petrópolis), 30º BPM (Teresópolis) e 38º BPM (Três Rios) – realizaram 2.445 visitas de fiscalização e 312 ações comunitárias, como palestras e distribuição de cestas básicas neste período de pandemia de coronavírus para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Nesse primeiro ano de atividade do programa, o número de mulheres atendidas em todo o Estado do Rio chegou a 11.143, das quais 8.488 têm medidas protetivas expedidas pela Justiça. Foram ao todo 25.436 atendimentos a mulheres, entre fiscalizações de medida protetiva e assistência à mulher vítima de violência e 1.788 ações comunitárias. Com relação às prisões, das 189 efetuadas em todo o Estado - em média uma a cada dois dias -,  a maior parte se deu por descumprimento de medida protetiva.

Do pânico à paz

“Esses números são muito expressivos, mostram o acesso e a aceitação das mulheres ao serviço da PM. Ao longo desse tempo, a vida dessas mulheres se transformou. Elas viviam em estado de pânico e agora se sentem protegidas”, comenta a tenente-coronel Cláudia Moraes, subchefe do Programa de Prevenções da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (Caes) da PM.

O programa “Patrulha Maria da Penha/ Guardiões da Vida” foi criado para enfrentar um dos problemas de segurança pública que mais geram demandas para os policiais militares: os casos de violência doméstica chegam a representar 30% das chamadas de emergência que geram acionamento de viaturas.

Neste primeiro ano, 250 PMs, entre homens e mulheres, foram treinados para atuar no programa (foto), incluindo conhecimento jurídico e técnicas de abordagem e uso racional da força adaptadas ao contexto da violência doméstica e familiar. “Além de prestar um serviço fundamental para prevenir violência contra mulheres, evitando ocorrências como lesões corporais e até feminicídios, esse programa tem possibilitado um aprendizado muito grande para a nossa tropa”, comentou a tenente-coronel Cláudia.

Como acionar

Para denunciar uma agressão, a vítima precisa acionar o serviço 190 e estar disposta a registrar ocorrência em delegacia especializada (Deam). O programa da PM funciona em parceria com o Poder Judiciário e a Polícia Civil, além de entidades civis que atuam na área de defesa da mulher.

O 11º BPM foi um dos primeiros do Estado do Rio a implantar o projeto-piloto,  realizando desde 2016 visitas periódicas às residências das vítimas de violência doméstica para fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas pelos agressores. 

 

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TAGS: crime | Segurança