Primeira mulher a ocupar a presidência da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), a advogada Ana Tereza Basilio tomou posse no cargo em cerimônia na última terça-feira, 18, no Theatro Municipal da capital fluminense. Na ocasião, também foram empossados para o triênio 2025-2027 a vice-presidente, Sylvia Drummond; o tesoureiro, Fábio Nogueira; o secretário-geral, Rafael Borges, e o secretário-adjunto, Sérgio Antunes.
Presidida pelo membro honorário vitalício e ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho – representando o presidente do CFOAB, José Alberto Simonetti – a solenidade também deu posse a todos os demais conselheiros da seccional, à direção da Caixa de Assistência à Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), aos representantes da seccional junto ao Conselho Federal e aos presidentes das 64 subseções fluminenses.
Em seu discurso, Basilio ressaltou que o marco da OABRJ ser presidida pela primeira vez em sua história por uma mulher não é apenas um fato simbólico, mas a materialização de um compromisso com a renovação e a inclusão na instituição. Ela também homenageou seu antecessor no cargo, o ex-presidente Luciano Bandeira.
Reforma administrativa
Em discurso, Basilio destacou que a folha de pagamento da OAB-RJ representava, em dezembro passado, 94% da anuidade corrente paga anualmente pelos advogados, e que os antigos colaboradores não podiam ser demitidos porque havia um regime de estabilidade outorgado anteriormente à Constituição de 1988. Foi por iniciativa do ex-presidente Luciano Bandeira que a entidade ingressou com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal, julgada em dezembro de 2024, quando, por unanimidade de votos, os ministros da Corte Suprema excluíram essa estabilidade, o que permitiu a reforma administrativa da seccional. “Agora, a OABRJ vai gastar com seus funcionários, colaboradores e prestadores de serviços o que couber no bolso da advocacia. Nossa prioridade é investir cada vez mais no aprimoramento do advogado e da advogada. Esse é o objetivo da nossa existência”, explicou a nova presidente.
Perfil
A trajetória de Ana Basilio na OAB teve início em 2000, quando foi eleita conselheira seccional, cargo que ocupou até 2006. Passou por várias comissões, foi presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, fundadora e presidente do Tribunal de Mediação e presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem. Em 2018, assumiu o cargo de vice-presidente da Seccional nas gestões de Luciano Bandeira, cargo que ocupou até 2024, acumulando também a presidência da Comissão de Celeridade Processual. Agora, ocupando a presidência da OAB-RJ representa os mais de 130 mil advogados inscritos no Estado do Rio de Janeiro.
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