O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso e Pessoa com Deficiência/MPRJ), registrou significativa diminuição, em relação a 2019, no número de denúncias recebidas relatando maus tratos a idosos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o que causa espanto diante do cenário social existente.
De acordo com a coordenadora do CAO Idoso e Pessoa com Deficiência/MPRJ, promotora de Justiça Cristiane Branquinho, o isolamento social imposto pela pandemia e o fato de que o ambiente familiar é o local onde mais ocorrem abusos contra essas parcelas da população demonstram a necessidade de que os cidadãos efetivamente denunciem supostos abusos, preferencialmente por meio da Ouvidoria do MPRJ.
Cristiane Branquinho destaca ainda que, além da diminuição de denúncias, houve queda na qualidade das informações disponibilizadas através do Disque Direitos Humanos (Disque 100), vinculado ao governo federal, o que vem dificultando o trabalho dos promotores de Justiça com atribuição e das equipes técnicas envolvidas na defesa dos direitos individuais indisponíveis dos idosos.
“É muito importante que a população denuncie, e em especial através da Ouvidoria do MPRJ, de modo a não deixar idosos que, porventura, estejam sofrendo algum tipo de abuso, desamparados. Por meio de nossa Ouvidoria, conseguimos relatos mais detalhados, com informações que auxiliam o MPRJ a prestar o serviço de proteção a esta parcela da população”, afirma Cristiane, destacando, ainda, a necessidade de serem denunciados, também, os casos de violência contra as pessoas com deficiência, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade e risco social.
A Ouvidoria do MPRJ recebe, em seus canais oficiais de comunicação (telefone, WhatsApp e formulário eletrônico) denúncias, elogios, críticas, representações, reclamações, pedidos de informações, sugestões e outros expedientes de qualquer natureza encaminhados pelos cidadãos e relacionados aos serviços e atividades desenvolvidas pela instituição. Desde o início da pandemia, em março, foram recebidas 29.619 ouvidorias, que foram encaminhadas para as Promotorias de Justiça com atribuição para a análise de possíveis medidas cabíveis.
Veja abaixo as formas de enviar sua comunicação à Ouvidoria MPRJ:
Telefones: 127 (capital) e (21) 2262-7015 (demais localidades). De segunda a sexta-feira das 8 às 20h.
WhatsApp: (21) 99366-3100
Formulário eletrônico: http://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/formulario
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