Novo aumento

Novo aumento

A Petrobras vai subir em 1,6% o preço da gasolina e reduzir do diesel em 1,2% nas refinarias a partir deste sábado, 12. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Lei das MPE

O presidente da Comissão Especial da Tributação das Micro e Pequenas Empresas, deputado Carlos Mello (DEM-MG), destacou a necessidade de se atualizar a lei que instituiu o Estatuto da Microempresa (Lei do Supersimples - Lei Complementar 123/06). "Essa é uma lei viva, uma lei que nós estamos desde 1996 trabalhando muito forte. Ao longo desses anos, essa lei tem contribuído para aquilo que o Brasil tanto precisa: geração de emprego e, sobretudo, formalização", afirmou o deputado, em audiência pública realizada pela comissão na quarta feira, 9.

*****

O projeto analisado pela comissão limita em 3,95% a alíquota do ICMS incidente sobre produtos sujeitos à substituição tributária adquiridos por microempresas e por empresas de pequeno porte enquadradas no Simples Nacional. A alíquota é inferior à que é normalmente aplicada nos estados. Atualmente, os microempresários pagam a mesma alíquota exigida das empresas de médio e grande porte. Eles alegam que isso faz com que o benefício trazido pelo Simples seja anulado pela dupla tributação.

Jovens aprendizes

Pelo menos 500 mil jovens aprendizes poderiam ser contratados por empresas se a chamada Lei de Aprendizagem (10.097/00) fosse cumprida.

O alerta foi dado pela presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputada Flávia Morais (PDT-GO), em seminário promovido na Câmara sobre os 16 anos da lei que obriga empresas de médio e grande porte a contratar de 5% a 15% de jovens aprendizes.

*****

Flávia Morais baseia-se em dados de levantamento feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego em outubro de 2016. Segundo o estudo, existem no Brasil cerca de 393 mil jovens aprendizes contratados em empresas, quando deveria haver 957 mil contratados, se a Lei de Aprendizagem fosse de fato cumprida. Pela legislação, o jovem aprendiz deve ter entre 14 e 18 anos e cursar escola técnica.

Segurando os gastos

Com dificuldades para fechar as contas, o governo deve anunciar uma série de medidas para conter gastos com o funcionalismo, entre elas o congelamento dos reajustes dos servidores do Executivo, previsto para 2018. Também está sendo negociada a fixação de um limite de R$ 5 mil para os salários de servidores em início de carreira e corte de gastos em benefícios como auxílio-moradia, auxílio-reclusão e ajuda de custo.

*****

A ideia do governo é postergar para janeiro de 2019, ou seja, em um ano, os reajustes prometidos a maioria das carreiras de funcionários públicos. A medida traria uma economia de cerca de R$ 9 bilhões para o próximo ano, ajudando a fechar as contas do orçamento. 

Dia dos Pais com alta

O Dia dos Pais chega com expectativas otimistas em 2017. Uma singela alta de 3,1% é esperada e comemorada por comerciantes, após dois anos seguidos de queda, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo Fábio Bentes, economista da entidade, tal alta esperada pelo comércio não será, porém, capaz de repor as perdas dos últimos anos, sendo a pior delas no ano passado: -9,4%.

*****

"Estamos projetando a alta porque percebemos que já há um processo de regeneração das condições de consumo". Ele alertou, contudo, que isso não significa que as vendas vão crescer no ritmo de 2010, por exemplo, quando subiram 8,8%.