Vídeo de secretário de Educação criticando greve gera forte repercussão

Sepe classifica discurso como “constrangedor” e diz que Igor Pinto reafirmou pontos que categoria já desmentiu e mostra "baixíssimo salário da rede”
quinta-feira, 15 de agosto de 2019
por Fernando Moreira (fernando@avozdaserra.com.br)
Manifestação dos profissionais de ensino nesta quarta (Foto: Fernando  Moreira)
Manifestação dos profissionais de ensino nesta quarta (Foto: Fernando Moreira)

 

O vídeo divulgado pela Prefeitura de Nova Friburgo esta semana em que o secretário municipal de Educação, Igor Pinto, rebate as acusações feitas pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) e parte das reivindicações da categoria, gerou enorme repercussão. O vídeo foi distribuído pela Subsecretaria de Comunicação Social apenas via Whatsapp e não foi publicado nos canais oficiais da prefeitura, como o site, a página no Facebook e o canal no Youtube.

O sindicato que representa os grevistas chamou o vídeo de “constrangedor” e disse que o “secretário de Educação reafirma pontos que o Sepe já desmentiu e mostra o baixíssimo salário que paga”. Ainda de acordo com o comunicado emitido pelo Sepe, a greve continua por tempo indeterminado e um ato público está marcado para esta sexta-feira, 16, a partir das 14h, em frente a prefeitura.

O que diz o secretário no vídeo

Na gravação, Igor Pinto inicia dizendo que a população friburguense iria ficar sabendo “o que está por trás da greve da educação de Nova Friburgo”. Em seguida, o secretário de Educação rebateu de forma veemente as alegações do Sepe de que alguns funcionários de apoio estariam recebendo menos que o salário mínimo nacional.

“Isso é mentira. O governo municipal conseguiu complementar a folha para que ninguém receba um valor abaixo do salário mínimo”, disse o secretário de Educação.

Prefeitura e Sepe divergem

Para provar sua afirmação, Igor Pinto apresentou o contracheque de julho deste ano de uma auxiliar de creche, que mostra vencimentos de R$ 848,32, acrescido de R$ 130 de abono incorporado, R$ 111,68 de complemento salarial e auxílio transporte no valor de R$ 173,80, o que dá um total de ganhos líquido de R$ 1.176,60, portanto, acima do salário mínimo nacional.

Só que para o Sepe, “‘vencimento’ configura o montante recebido por um funcionário público sem auxílios e gratificações, ou seja, o próprio contracheque mostrado pela prefeitura mostra que os vencimentos do apoio estão abaixo do salário mínimo”.

O entendimento do STF

No entanto, em junho de 2009 o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou as Súmulas Vinculantes 15 e 16, com o entendimento de que “ainda que o vencimento seja inferior ao salário mínimo vigente, e que haja o acréscimo de abono que sirva de complementador para que o valor do mínimo federal seja atingido, não haveria ofensa ao artigo 7.º, inciso IV e 39, § 2.º da Constituição Federal de 1988”, que diz que é direito do trabalhador receber o “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado”.

“Unidades escolares em espaços físicos inadequados”

Outro ponto do vídeo que gerou repercussão é o trecho em que o secretário de Educação rebate as acusações do Sepe e diz que as creches e escolas de Nova Friburgo estão em boas condições. “Em dois anos e meio, a prefeitura inaugurou creches e escolas, realizou melhorias e manutenções em diversas unidades. E ainda tem mais inaugurações vindo por aí”, disse Igor Pinto.

A VOZ DA SERRA constatou realidade diferente

Só que no último dia 8 de agosto, A VOZ DA SERRA publicou uma reportagem que mostrou com exclusividade o laudo da Defesa Civil do município sobre as condições do Colégio Municipal Odette Penna Muniz. Na conclusão do documento, o órgão constatou “a precariedade que se encontra o imóvel” e advertiu a Secretaria de Educação que seria “temerária a sua utilização como escola”.

Ainda segundo o laudo, emitido em 12 de junho passado, “todo o telhado apresenta infestação de cupim no seu madeiramento e no forro de madeira;  vazamento de água proveniente da chuva; na parede externa do pátio observa-se deslocamento na aresta com risco iminente de queda; piso interno da cozinha danificado; parede estrutural da cozinha com recalques; piso do corredor com fiação elétrica exposta e risco iminente de acidente; banheiro para usuários de necessidades especiais encontra-se interditado sem possibilidade de uso; banheiro feminino e masculino necessitando de reparos com deficiência de portas e esquadrias; fossa entupida; e compartimento de botijões de gás totalmente vedado, não apresentando respiradouros”.

Escola denuncia falta de alimentos

Um comunicado emitido pela Escola Municipal Batista nesta quarta-feira, 14, que chegou à nossa redação, informava os pais e responsáveis que a partir desta quinta-feira, 15, a escola estaria oferecendo apenas o lanche, suspendendo o almoço e o jantar, “pois a Secretaria de Educação não está enviando legumes, frutas, verduras e tempero (alho e cebola)”.

A VOZ DA SERRA entrou em contato com a escola, que confirmou a distribuição do informe, no entanto, após a repercussão do comunicado em redes sociais, os alimentos que estavam em falta foram repostos pela Secretaria de Educação no início da manhã desta quinta-feira, regularizando os estoques.

Outros pontos abordados no vídeo

No vídeo o secretário de Educação ainda fala que a lei complementar 123 garante a redução da carga horária de orientadores pedagógicos e outros profissionais da educação de 30 horas para 17 horas e dos funcionários do apoio de 40 horas para 30 horas. Igor Pinto também esclarece que a prefeitura está desenvolvendo um Plano de Carreira para todos os servidores municipais, não apenas para a educação. O secretário diz que é “completamente inviável para os cofres do município” dar um reajuste de 25% nos salários, como pedem os grevistas. Ele diz ainda que “as escolas estão abastecidas e os materiais são de ótima qualidade” e que “pela primeira vez na história de Nova Friburgo, foi pago o piso nacional do magistério”. Por fim, o secretário afirma que “dizer que a prefeitura não está respeitando a educação não é verdade. O município gostaria de fazer muito mais pelos seus servidores se tivesse condições”.

 

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