Vereador de Duas Barras tem mandato cassado pelo TRE

Batista foi condenado por abuso de poder político em posto de saúde
segunda-feira, 06 de agosto de 2018
por Jornal A Voz da Serra
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O vereador de Duas Barras João Batista da Silva (MDB), conhecido como Batista, teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) por abuso de poder político e por não ter se desincompatibilizado, no período fixado em lei, de cargo público que ocupava no município para concorrer às eleições de 2016.

Acolhendo manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público estadual, o TRE também tornou o vereador inelegível por oito anos. A VOZ DA SERRA tentou contato com Batista nesta segunda-feira, 6, mas ainda não obteve resposta.

De acordo com o MP, antes de ser eleito em 2016, João ocupava o cargo de motorista do Serviço de Pronto Atendimento Médico (Spam) no distrito de Monnerat. Ele se desligou do posto de maneira formal, mas, na prática, continuou exercendo atividades na unidade após ser eleito vereador.

Além disso, segundo depoimento de testemunhas, apesar do cargo oficial de motorista, Batista exercia de fato a função de administrador do posto médico, com amplos poderes decisórios.

João também utilizava, segundo o MP, a função de administrador do posto médico para obter benefícios próprios. Pessoas indicadas pelo então candidato tinham pedidos de exames e prescrições de medicamentos feitos com maior celeridade pelos funcionários da unidade de saúde.

“O acusado utilizava recursos públicos que controlava com a finalidade de obter votos e influenciar na disputa eleitoral”, argumentou o MP.

 

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