Sindicato nega, mas prefeitura começa a discutir reposição de aulas

Sepe diz que discussões estarão na pauta de reunião com MPT e serão negociadas mediante aprovação da categoria
quinta-feira, 03 de outubro de 2019
por Fernando Moreira (fernando@avozdaserra.com.br)
Sindicato nega, mas prefeitura começa a discutir reposição de aulas

 

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) emitiu um parecer favorável à Prefeitura de Nova Friburgo na ação movida pelo Executivo Municipal que alega abusividade da greve dos educadores da rede municipal, encerrada há um mês e contesta a representatividade do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe). O sindicato, que já contestou o parecer, alega que o município havia se comprometido a retirar a ação no TRT após audiência mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Nova Friburgo, o que o município nega. Em meio ao impasse, a Secretaria Municipal de Educação quer a reposição das aulas, enquanto o sindicato se nega a discutir o tema.

A categoria ficou 27 dias em greve (entre 8 de agosto e 3 de setembro) reivindicando reajuste salarial para toda a categoria, garantia que os salários nunca sejam inferiores ao mínimo nacional e a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). A paralisação foi encerrada um dia após a audiência de conciliação mediada pelo MPT, que deixou encaminhada uma série de entendimentos entre as partes. Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), que em Friburgo também representa os educadores municipais, parte do acordo foi cumprido, com o pagamento dos salários que haviam sido descontados dos profissionais de educação no período de greve.

No entanto, ainda de acordo com o Sepe, a outra parte do acordo que previa a retirada da ação movida pela prefeitura no TRT alegando abusividade de greve não foi cumprida. Isso motivou o sindicato a acionar novamente o MPT solicitando nova audiência para que seja dada continuidade às negociações.

No ofício entregue ao MPT e à Secretaria Municipal de Educação, o Sepe pede que seja esclarecido o descumprimento de acordo, manifesta seu “desagrado com a manobra jurídica” utilizada pela prefeitura, além de afirmar que o ato afronta “desrespeitosamente a mediação do MPT”.

O que diz a prefeitura

Sobre o assunto, a Prefeitura de Nova Friburgo informou que “não se comprometeu a retirar a ação e que a Secretaria Municipal de Educação organizou o calendário de reposição para o cumprimento dos 200 dias letivos exigidos pelo Ministério da Educação e entregará nesta quinta-feira, 3, aos gestores o calendário e as orientações para que as aulas comecem a ser repostas.

A VOZ DA SERRA solicitou à Secretaria Municipal de Educação o envio do calendário e das orientações que serão passadas aos profissionais da educação nesta quinta-feira, 3, no entanto, até o fechamento desta edição, as informações ainda não haviam sido enviadas.

Sepe se nega a discutir reposição

No comunicado emitido nesta quarta-feira, 2, pelo Sepe, o sindicato reforça que “discussões sobre possíveis reposições também estarão na pauta da reunião (solicitada junto ao MPT) e serão negociadas mediante aprovação pela categoria em assembleia depois que as demandas dos educadores forem atendidas. Até lá, mantém-se a última decisão votada por unanimidade na última assembleia: não assinar qualquer documento referente à reposição”. 

 

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