Royalties devem alavancar investimentos da prefeitura

Aumento da produção e do preço do barril de petróleo vão elevar repasses para Friburgo
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
por Alerrandre Barros
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O subsecretário de Finanças, Alex Barros, e o secretário, Sérvio Túlio Lago, acreditam que o pior já passou (Foto: Alerrandre Barros)

A recuperação do preço do barril do petróleo somada ao aumento da produção da Petrobras no pré-sal e os leilões de blocos de óleo e gás vão aumentar a transferência de royalties para Nova Friburgo este ano. No ano passado, o município recebeu quase R$ 14 milhões, uma alta de 40% em relação a 2016, segundo a Secretaria municipal de Finanças. A expectativa para este ano é melhor ainda.

“Os royalties contribuem pouco com a arrecadação do município. Em 2017, foi só 3% do total. Não é nossa principal fonte de receita, mas ajuda muito. Há cidades que recebem mais e outras que não recebem nada. Com o aumento na produção de petróleo e a melhora no preço do barril, teremos um incremento de recursos que devem ser aplicados em investimentos municipais”, disse o secretário de Finanças, Sérvio Túlio do Lago, sem estimar quanto será o aumento este ano.

De acordo com o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a retomada do setor de óleo e gás deve injetar nos cofres do Estado do Rio de Janeiro R$ 13,8 bilhões em 2018, 25% a mais em comparação com 2017. Desse total, R$ 8,9 bilhões devem ir para o governo estadual e o restante dividido entre os 86 municípios fluminenses que partem o bolo dos royalties. A Secretaria estadual da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico prevê mais: R$ 10 bilhões.

Se em Nova Friburgo qualquer aumento na arrecadação é comemorado, no estado, os recursos do petróleo vão ajudar o atual regime de recuperação das contas, que visa sanear parte do déficit fiscal e resolver a grave crise financeira que assola o Rio de Janeiro, com atrasos nos salários dos servidores desde 2016. Para fins de comparação, o preço médio do barril de petróleo passou de US$ 54,15, em 2017, para uma expectativa de US$ 62,39, em 2018. Em 2014, ele chegou a custar US$ 115,06 mas, no auge da crise, em 2016, caiu para US$ 27,88 no mercado internacional, o que atingiu em cheio o estado e as cidades litorâneas dependentes dos royalties.

Além do preço do barril, a produção de petróleo no Rio deve aumentar 11,5% em 2018, contra média nacional de 5,4%. Até 2019, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), vai realizar leilões que devem gerar investimentos de US$ 200 bilhões na economia do estado nas próximas décadas. O governo estadual estima receita total de R$ 46 bilhões da indústria do petróleo até 2021.

Durante o período de bonança, o estado e os municípios não souberam converter os recursos dos royalties recebidos na última década em investimentos diversificados na economia. Em muitos casos, os recursos foram usados para custeio ou desperdiçados. Com a queda do preço do barril no mercado internacional, o Rio foi à bancarrota. E levou algumas cidades junto.

Nova Friburgo, entretanto, vem atravessando a crise, nos últimos dois anos, sem atrasar o pagamento de salários aos servidores e aos fornecedores. Isso porque o governo anterior promoveu um contingenciamento de R$ 40 milhões nas contas, incluindo redução nos salários do prefeito e secretários e corte nas gratificações e horas extras, em 2015, e fez outros cortes nas despesas em 2016.  

Em janeiro do ano passado, o prefeito Renato Bravo anunciou cortes de 30% nas despesas e a dispensa de servidores comissionados. Ele ainda baixou decretos determinando a revisão de contratos e convênios com fornecedores; suspendeu atos normativos que criaram despesas obrigatórias e lançou o Refis, o programa para renegociação de dívidas tributárias. Dos R$ 15 milhões negociados até este mês, R$ 7 milhões já entraram nos cofres do governo municipal.

Apesar do arrocho nas contas, a tormenta dá sinais de que está passando. Em 2015, o município arrecadou R$ 419 milhões; em 2016, no olho da crise, a receita caiu para R$ 405 milhões; mas em 2017, teve um incremento e subiu para R$ 453 milhões. A maior parte desses recursos (75%) vem de repasses estaduais e federais. Com a retomada da economia e dos investimentos, o governo prevê um 2018 um pouco melhor.  

“Estamos com as contas sob controle, mas ainda não conseguimos fazer investimentos”, comentou o subsecretário de Finanças de Nova Friburgo, Alex Mayer Barros. Para os próximos meses, a Secretaria Municipal de Finanças quer reduzir a inadimplência nos impostos municipais (a do IPTU, por exemplo, chega a 30%), através de negociações, criando uma Central do Contribuinte. Também quer a revisão da Planta Genérica de Valores para o cálculo do IPTU; a atualização do Cadastro Imobiliário e a implantação de sistemas de informação georreferenciadas para fiscalizar o lançamento de imóveis em situação irregular.

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