Rogério Cabral se defende para evitar multa de R$ 94 mil

Cotado para assumir o escritório regional do Inea, ex-prefeito teria descumprido acordo ao abandonar madeira no horto municipal
sexta-feira, 09 de junho de 2017
por Alerrandre Barros
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O ex-prefeito de Nova Friburgo Rogério Cabral apresentou defesa sobre a multa de R$ 94 mil que o Ministério Público Federal (MPF) quer que ele pague por ter abandonado no Horto Municipal toras de eucaliptos que foram cortados na Praça Getúlio Vargas. A madeira deveria ter sido armazenada de forma correta e reaproveitada no prazo estabelecido por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, em 2015, com o órgão. Cabral alega que fez o possível para cumprir o acordo.

“A defesa apresentou argumentos de que tudo o que foi possível fazer no período da gestão, foi feito. É lógico que alguns TACs ultrapassam uma gestão e acabam tendo que ser executados por outras gestões. A transferência das toras na última sexta-feira, 2, foi uma complementação do que se iniciou no governo passado. Nós não tivemos tempo hábil porque nossa última reunião para tratar do assunto aconteceu em outubro de 2016, mas fizemos outras sete desde 2015”, disse Marcelo Schuenck, advogado do ex-prefeito.

O juiz pediu vistas ao processo e vai analisar os argumentos da defesa para avaliar se determina a aplicação da multa ou não. O procurador da República, João Felipe Villa do Miu, afirma que Rogério Cabral foi “inerte” no cumprimento das cláusulas nona e décima do TAC que preveem a destinação que deve ser dada à madeira. As toras estavam jogadas no horto municipal desde janeiro de 2015, quando ao menos 12 eucaliptos foram cortados e outros podados pela prefeitura de forma irregular na praça.

“O MPF exigiu cláusulas com multa pessoal para evitar que a Fazenda Municipal, que é financiada com impostos dos cidadãos friburguenses, arcasse com a omissão e culpa pessoal e exclusiva do então prefeito”, disse Villa do Miu.

Na última sexta-feira, 2, a prefeitura transferiu cerca de 20 toras do horto, no Vale dos Pinheiros, para um espaço cedido no pátio da Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA), no Córrego Dantas, onde estava o restante da madeira cortada há dois anos na praça. A medida foi tomada pelo governo Renato Bravo depois de um novo acordo firmado com o procurador em 23 de maio deste ano. As toras foram colocadas sobre um “colchão de pedras” e uma cobertura seria instalada no local.

De acordo com o procurador, Bravo também se comprometeu a realizar, em até 120 dias, uma chamada pública para doar para artistas, entidades públicas, escolas, cursos técnicos ou entidades sem fins lucrativos as madeiras provenientes dos cortes na Praça Getúlio Vargas. Se não houver interesse, a prefeitura poderá aproveitar a madeira ou vendê-la e também descartar o material sem valor econômico.

O MPF está aguardando manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para incluir no TAC um aditivo de medida compensatória pelo estrago feito na praça. Villa do Miu propôs que 40 árvores nativas da Mata Atlântica sejam plantadas nos arredores do centro da cidade até que seja regularizado o repasse de verbas federais para execução da reforma da praça.  

Rogério Cabral no Inea

A repercussão do caso preocupou o ex-prefeito porque ele está para assumir o escritório regional do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em Nova Friburgo. Conforme a coluna do Massimo adiantou no início do mês passado, Rogério Cabral disse sim ao convite de seu aliado político, o secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, e vai coordenar a Superintendência Regional de Dois Rios (Suprid), que funciona na Avenida Conselheiro Julius Arp, 85, no Centro. A nomeação, porém, ainda não saiu.

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