Retomada das obras do Hospital do Câncer é definida na Alerj

Representantes de governo do Estado, construtora FW Empreendimentos, Caixa e Ministério da Saúde participam de audiência pública
quinta-feira, 10 de agosto de 2017
por Jornal A Voz da Serra
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A audiência promovida ontem pela Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer na Alerj (Foto: Octacílio Barbosa / Alerj)

A expectativa é grande para a tão esperada inauguração e o funcionamento definitivo do Hospital do Câncer Francisco Faria. Depois de a obra de adaptação das instalações do antigo Centro Adventista de Vida Saudável (Cavs), no biarro Ponte da Saudade, ter sido paralisada devido a crise financeira do Estado do Rio de Janeiro, surgiu ontem, 9, uma esperança para a retomada do empreendimento que poderá salvar inúmeras vidas. Em uma audiência pública realizada pela manhã na Assembleia Legislativa reuniu representantes de diversos envolvidos. A audiência foi proposta pelo deputado estadual Wanderson Nogueira (Psol-RJ) com a participação da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer e, na ocasião, ficou clara a necessidade de retomada do diálogo.

Membros do governo do Estado, da construtora FW Empreendimentos, da Caixa Econômica Federal, do Ministério da Saúde, Instituto Nacional do Câncer (Inca), Fundação do Câncer e diversos especialistas no assunto se sentaram à mesma mesa, convocados pela Alerj. Equívocos, cobrança de prazos e expectativas foramalguns dos temas discutidos durante a audiência. A Caixa informou que existem três pendências principais para que haja avanço: a retificação de orçamento, a declaração da licitação, informando que foi feita de forma correta e por fim, a assinatura do termo com a empresa que está construindo a unidade (a construtora FW Empreendimentos). Esta última dependia de uma publicação no Diário Oficial do governo do estado.

Curiosamente, ontem, dia da audiência pública, foi publicado no D.O. a descentralização orçamentária para a realização da obra do Hospital do Câncer orçada em R$ 2, 95 milhões. Com essa ação, o governo do estado tem a possibilidade de solucionar as pendências com a Caixa e se comprometeu a enviar num prazo de uma semana toda documentação para que o banco dê andamento ao processo. Já a Caixa, informou que assim que for recebida a documentação terá um prazo de até 30 dias para autorizar as obras e fazer o repasse financeiro. A representação do banco garantiu que ao receber a documentação do estado tentará fazê-la em prazo mais curto de 15 a 20 dias. Posteriormente, terá que enviar uma equipe de engenharia para vistoriar a construção.

A construtora FW Empreendimentos, executora das obras até o momento, informou que há um passivo de R$ 4 milhões a ser recebido. Do estado, ela já recebeu R$ 1,560 milhão. O representante da empresa disse também que a FW está apta a retomar as obras assim que houver programação de recebimento dos valores. A construtora minimizou o incidente dos furtos no canteiro de obras na Ponte da Saudade e informou que já há segurança no local e que não foram levados materiais caros, além disso, reforçou que o prejuízo é da própria empresa, já que ela recebe apenas pelo material aplicado na obra. Questionada sobre a possibilidade de retomada das obras, a construtora disse que se os prazos estabelecidos forem cumpridos consegue reativar o canteiro de obras ainda em outubro.

Acompanhando as obras desde o início, o deputado estadual Wanderson Nogueira propôs esse encontro para reconciliar e principalmente solucionar as questões sem apontar culpados. “A audiência cumpriu com seu objetivo de estabelecer prazos e metas para retomada das obras. Colocamos na mesma mesa todos os envolvidos, que se comprometeram com o retorno das obras do hospital que servirá a região e a todo estado. Já estamos tratando também sobre a gestão do Hospital do Câncer para que quando estiver pronto tenhamos o funcionamento pleno da unidade”, destacou Wanderson que presidiu a sessão. O parlamentar friburguense alertou ainda que o contrato entre Estado e União vence no próximo dia 14 de dezembro e se até lá as obras não estiverem retomadas os recursos federais não estarão mais garantidos.

No encontro também ficou definido que será necessária uma audiência com o governador Luiz Fernando Pezão, unindo a Caixa e outros responsáveis pelas obras para que haja um pacto de retomada da construção. Essa agenda deve ocorrer assim que forem resolvidas as pendências entre o estado e a Caixa. Ainda durante a audiência a Caixa informou que o estado iniciou as obras sem a anuência do banco. Dessa forma, para o governo federal a obra sequer foi iniciada. O estado admitiu o problema e assumiu o compromisso de corrigi-lo. Também foi alertado um cenário pessimista que seria a necessidade de uma nova licitação.

O deputado Wanderson Nogueira apelou para que não se opte por esse caminho que pode não só adiar o início das obras por no mínimo seis meses, como a perda do recurso federal. A Frente de Enfrentamento ao Câncer acompanhará diariamente o cumprimento do que foi assumido no encontro.

 

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