Reforma da Previdência: Luiz Lima vota a favor e Glauber, contra

Deputados mais votados de Friburgo ficam em campos opostos
quinta-feira, 11 de julho de 2019
por Jornal A Voz da Serra
A votação da reforma (Foto: Gazeta do Povo)
A votação da reforma (Foto: Gazeta do Povo)

Os dois deputados federais mais votados em Nova Friburgo ficaram em lados opostos na votação do texto principal da reforma da Previdência, aprovado com 379 votos a favor e 131 contra, nesta quarta-feira, 10, na Câmara dos Deputados. Luiz Lima (PSL) voltou a favor da reforma, e Glauber Braga (Psol), contra. Nesta quinta-feira, 11, os parlamentares discutem os destaques do texto-base, que ainda precisa ser aprovado em segundo turno na Câmara, antes de ser enviado ao Senado. 

“Orgulho em contribuir para o desenvolvimento do nosso país, por um Brasil mais justo, com mais equilíbrio e oportunidades! O meu voto foi seguro, sem dúvida, teve pressão mas a minha consciência está tranquila e o meu coração feliz! Uma vitória emblemática, respeitando a vontade popular que optou por mudar o rumo do nosso país! Obrigado aos meus 115 mil eleitores do amado estado do Rio de Janeiro pela oportunidade e pela honra de estar representando todos vocês, todos os brasileiros!”, declarou o deputado federal Luiz Lima. 

Já Glauber Braga que votou contra, afirmou: “É escandaloso que o governo federal tenha utilizado de bilhões de reais para tirar o direito de aposentadoria de professores e profissionais de educação que poderiam se aposentar e agora vão ter que contribuir por muito mais anos. É escandaloso que essa proposta esteja dificultando a vida de garis, de trabalhadores de minas. É escandaloso que esteja utilizando bilhões em emendas na Câmara para dificultar a vida de trabalhadores da segurança pública”, declarou o deputado do Psol.

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado por larga maioria na Câmara: 379 votos a favor e 131 contra. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovação. Às vésperas da votação, o governo federal liberou R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares a fim de obter apoio da maioria dos parlamentares para a aprovação da reforma.

Nesta quinta-feira, 11, os parlamentares começaram a discutir os destaques, que são pedidos feitos por deputados para votar separadamente uma emenda ou parte do texto. O segundo turno da votação do texto principal pode ocorrer até o final desta semana, de acordo com o presidente da Câmara. O Congresso entra em recesso em 18 de julho. Entre cada turno é preciso um intervalo de cinco sessões do plenário. Mas esse prazo pode ser derrubado, caso seja aprovado um requerimento pedindo isso. 

Se aprovado na Câmara, o texto vai para o Senado. Lá, passará pela Comissão de Constituição e Justiça. Não há comissão especial para analisar o projeto. Na sequência, vai ao plenário do Senado, onde também precisa ser aprovado em dois turnos, com 49 votos em cada, ou 3/5 dos senadores. Isso só acontecerá, porém, após o recesso parlamentar, que termina em 1º de agosto. 

Se o Senado aprovar o texto da Câmara sem mudanças, ele é promulgado pelo Congresso e vira uma emenda à Constituição. Caso apenas uma parte seja aprovada pelo Senado, ela será promulgada, e o que foi mudado volta para a Câmara para ser analisado. O Senado pode, ainda, aprovar um texto diferente. Se isso acontecer, ele volta para a Câmara. Assim que promulgada, quase todas as mudanças passam a valer, incluindo a idade mínima e o novo cálculo do valor da aposentadoria. Apenas alguns pontos levam mais tempo para entrar em vigor.

Em linhas gerais, a reforma da Previdência muda regras para conseguir a aposentadoria, estabelecendo uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição, e de 65 para homens, com 20 anos de contribuição. Também alterou a forma de cálculo do valor da aposentadoria, na prática, reduzindo os benefícios. O texto ainda afeta servidores, professores, policiais, pensões por morte, aposentadorias por invalidez e do deficiente e até o abono do PIS/Pasep.

 

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