O ato público realizado na tarde de terça-feira, 14, contra a possível demolição de mais de 50 casas em São Pedro da Serra teve repercussão em Nova Friburgo. Além do protesto em frente à sede do Ministério Público Estadual, situado na Avenida Rui Barbosa, os manifestantes distribuíram panfletos à população após saírem do MP, onde dois representantes foram ouvidos pelo titular da 2ª promotoria de tutela coletiva, Ângelo Joaquim Gouvea Neto.
A panfletagem foi realizada durante caminhada pelas ruas do Centro até o prédio da prefeitura, onde foi feito novo manifesto. “O direito de moradia é garantido pela Constituição Federal. Para onde vão estas famílias com seus bebês e idosos acamados?”, destacava um trecho do panfleto distribuído aos pedestres. As faixas empunhadas pelos manifestantes também atraíram a atenção de muita gente. Uma delas expressava o temor dos moradores em perder suas casas e continha os dizeres “Governo municipal, nos livre da demolição”.
Liderado pelo presidente da Associação de Moradores do Vale dos Alecrins, Cleber Jandre, o protesto reuniu cerca de 60 participantes e cumpriu com a proposta de chamar a atenção das autoridades para o drama dos moradores do loteamento, que estão impossibilitados de regularizar seus imóveis por conta de uma ação civil pública do Ministério Público. A sentença, proferida recentemente, determina a demolição dos mais de 50 imóveis construídos na Rua Alcides Carvalho.
“Todos os moradores são compradores de boa-fé e ninguém tinha conhecimento dessa ação, que tem sete réus, incluindo a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo”, afirmou Cleber. Ele ressaltou que o protesto foi uma medida extrema adotada pelos proprietários para tentar sensibilizar o MP e a Prefeitura a abrir um canal de negociação e evitar as demolições. O principal argumento para isso, segundo ele, é a própria legislação. “As construções são anteriores às leis que fundamentam o processo do MP”, disse.
A exemplo do manifesto na sede do MP, o realizado em frente à prefeitura também foi em clima pacífico e organizado, atraindo a atenção de quem passava. Após ficarem concentrados algum tempo no local, uma comitiva foi recebida por um funcionário do gabinete do prefeito e entregou um dossiê contendo uma série de informações sobre o caso para que o município faça uma análise criteriosa.
Segundo nota enviada pela secretaria de Comunicação Social da prefeitura, o município informou aos manifestantes que “irá recorrer da sentença e, por enquanto, não vai tomar nenhuma atitude de demolição até que a referida decisão não caiba mais recurso.”
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