Profissionais do ensino municipal suspendem greve, mas podem voltar a parar

Creches e escolas voltam a funcionar normalmente nesta quarta; dia 26 tem nova audiência no MPT para prefeitura apresentar proposta
terça-feira, 03 de setembro de 2019
por Fernando Moreira (fernando@avozdaserra.com.br)
A categoria vota pelo
A categoria vota pelo "estado de greve" (Foto: Fernando Moreira)

Em assembleia do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) realizada na tarde desta terça-feira, 3, no Colégio Estadual Jamil El-Jaick, os profissionais da rede municipal de educação de Nova Friburgo decidiram suspender a greve que durou 27 dias  e iniciaram um estado de greve, que é uma espécie de “alerta” à prefeitura de que, a qualquer momento, a categoria pode novamente paralisar suas atividades. Com isso, creches e escolas voltam a funcionar normalmente a partir desta quarta-feira, 4.

Parte dos servidores da educação entrou em greve no último dia 8 de agosto reivindicando reajuste salarial para toda a categoria, garantia que salários nunca sejam inferiores ao mínimo nacional e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.  

A decisão da categoria ocorreu um dia após a audiência requerida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) a pedido do Sepe. A prefeitura foi intimada a comparecer. A reunião teve aproximadamente quatro horas e meia de duração e se estendeu até a noite da última segunda-feira, 2. Uma nova audiência está marcada para o próximo dia 26, às 14h no MPT de Nova Friburgo. No dia seguinte, às 19h, a categoria se reúnirá para nova assembleia e pode decidir pela retomada  da greve caso a prefeitura não apresente, até lá, uma proposta salarial razoável na audiência com o MPT. Até lá, o Sepe informou que não irá negociar a reposição das aulas perdidas com a greve.

“Até o próximo dia 26, o entendimento do Sepe é de que, não havendo qualquer tipo de negociação direta com a prefeitura, não temos porque negociarmos a reposição já que as nossas reivindicações ainda não foram atendidas. O que encaramos como vitória foi a abertura de diálogo em algumas frentes que antes não aconteciam. Inclusive com a prefeitura reconhecendo a legitimidade do Sepe enquanto representante da educação e o compromisso de serem apresentados cálculos para que possamos avançar na nossa pauta salarial”, afirmou Pedro Monnerat, diretor de comunicação do Sepe.

Como foi a audiência no MPT

A audiência foi mediada pelo procurador do Trabalho, Jeferson Luiz Maciel Rodrigues. Representando a Prefeitura de Nova Friburgo, compareceram o prefeito Renato Bravo; o secretário de Educação, Igor Pinto; a subsecretária de Recursos Humanos, Ana Paula Navega; o procurador-geral do Município, Ulisses da Gama, e a adjunta Fazendária, Patrícia Pimentel. Representando o Sepe estavam a coordenadora-geral, Daiany Barbosa Costa, a representante da base, Marília Formiga, a diretora do sindicato, Fátima Cristina de Carvalho, e a advogada da categoria, Adriana Felippe Rosalba.  

Após as discussões entre as partes, Sepe e Prefeitura chegaram a alguns acordos. No primeiro deles, o sindicato reconheceu que a prefeitura cumpriu o acordado no ano passado em relação a campanha salarial 2018. Quanto ao reajuste salarial, como a prefeitura já extrapolou o limite prudencial de gastos com pessoal, o governo municipal se comprometeu a apresentar um estudo e uma proposta na próxima reunião para atender, nem que de forma parcial, as demandas da categoria.

Sobre a reivindicação dos profissionais da educação que pedem 1/3 da carga horária para planejamento , o MPT recomendou que o município institua um grupo de trabalho composto por servidores da área técnica indicados pelo prefeito Renato Bravo e servidores da educação indicados pelo Sepe, de forma a discutir a implementação da legislação. 

O secretário de Educação, Igor Pinto, também se comprometeu a levar na próxima reunião sua proposta para o tema. Com relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os profissionais da educação, o MPT sugeriu e o prefeito Renato Bravo concordou que o Sepe passe a integrar a discussão para a construção desse plano, inclusive levando a debate o PCCS já elaborado pela categoria.

A Prefeitura de Nova Friburgo propôs ainda que se os profissionais da educação encerrassem a greve na assembleia desta terça-feira, 3, fará o pagamento dos valores descontados da folha de pagamento dos grevistas até o próximo dia 10. Além disso, a prefeitura também se comprometeu a retirar a ação de abusividade da greve do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

“Essa reunião no Mistério Público do Trabalho trouxe alguns avanços. Mas continuaremos na mobilização, firmes na luta. As nossas reivindicações continuam. No próximo dia 27 vamos nos reunir novamente para repercutir os avanços, ou não, obtidos na audiência do dia 26. E, se for preciso, a greve retorna com a tranquilidade e a firmeza de antes”, finalizou o diretor de comunicação do Sepe, Pedro Monnerat.

O que diz a prefeitura

A reportagem de A VOZ DA SERRA entrou em contato com a Prefeitura de Nova Friburgo, que informou através de nota apenas que “deseja continuar dialogando com os representantes das categorias e que irá pagar o valor descontado da folha de pagamento dos profissionais que aderiram a greve, desde que eles retornem às suas funções”. 

 

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