Os profissionais do ensino da rede municipal de Nova Friburgo devem fazer nesta terça-feira, 5, uma paralisação de 24 horas. A decisão foi tomada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) - que em Nova Friburgo representa também os professores municipais - em assembleia na semana passada, quando um ato realizado na Câmara de Vereadores defendeu o plano de cargos carreiras e salários da categoria. O PCCS, inclusive, foi um dos principais motivadores da recente greve que teve a adesão de parte da categoria e durou 27 dias (entre 8 de agosto e 3 de setembro).
A VOZ DA SERRA ainda apura se foi maciça a adesão ao movimento.
Ainda durante a assembleia, a categoria manteve o entendimento de que “possíveis negociações sobre reposição das aulas não dadas durante o período de greve só ocorrerão mediante decisão coletiva da categoria quando houver avanços nas reivindicações dos profissionais de educação, de forma que se garantam condições dignas de trabalho e educação para os servidores”.
Também foi aprovada a manutenção do estado de greve – situação que permanece assim desde 3 de setembro, quando foi encerrado movimento grevista - como forma de alerta ao poder público sobre os passos futuros da mobilização da categoria.
Paralisação
Para o Sepe não houve avanços na negociação com a Prefeitura de Nova Friburgo durante e após a greve que durou 27 dias, por isso, decidiu deflagrar uma paralisação de 24 horas na rede municipal de ensino no próximo dia 5 de novembro, com manifestação a partir das 14h em frente a prefeitura, na Avenida Alberto Braune.
Entre as principais reivindicações, os educadores pedem reajuste salarial para toda a categoria, garantia que os salários nunca sejam inferiores ao mínimo nacional e a implantação do Plano de Cargos Carreiras e Salários.
O que diz o Sepe
Alegando falta de diálogo com a prefeitura desde quando a greve ainda estava vigorando, o Sepe acusa o Poder Executivo de agir com “descaso” com os educadores municipais e o próprio Ministério Público do Trabalho (MPT) de Nova Friburgo que, segundo o sindicato, “cumpriu com seu papel de mediação e, no entanto, constatou que a prefeitura ignorou todos os acordos firmados”, já que não houve a retirada da ação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que alegava abusividade de greve e contestava a representatividade do Sepe frente à educação municipal.
Em comunicado oficial publicado no blog e na página da sindicato no Facebook, o Sepe afirma que “já denunciou tal arbitrariedade ao próprio MPT e solicitou novas audiências/medidas que efetivamente obriguem a prefeitura a atender seus compromissos”.
O que diz a prefeitura
A VOZ DA SERRA entrou em contato com a Prefeitura de Nova Friburgo, que se limitou a responder em nota, na semana passada, que ainda “não foi comunicada oficialmente sobre o assunto e só se pronunciará quando isso acontecer”.
Sem diálogo, sem reposição
Em nota enviada à redação de A VOZ DA SERRA e publicada na edição do último dia 30 de setembro, a Prefeitura de Nova Friburgo informou que a Secretaria Municipal de Educação enviaria as orientações a todas as unidades que paralisaram total ou parcialmente suas atividades, para que a lei federal que determina os 200 dias letivos seja cumprida.
‘No entanto, desde então o sindicato se nega a discutir a reposição de aulas, alegando que “ela será negociada através de nova mediação do MPT, quando houver avanço nas pautas do Sepe e quando a prefeitura cumprir com sua parte no acordo, suspendendo o processo no TRT e possibilitando um diálogo transparente junto ao sindicato e sua categoria”.
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