Prefeitura quer que escolas municipais reponham aulas até o ano que vem

Calendário elaborado pela Secretaria de Educação prevê reposição aos sábados, em horário estendido. Sepe se nega a discutir essa possibilidade
sexta-feira, 04 de outubro de 2019
por Fernando Moreira (fernando@avozdaserra.com.br)
Manifestação dos profissionais do ensino em frente à prefeitura, em agosto (Arquivo AVS)
Manifestação dos profissionais do ensino em frente à prefeitura, em agosto (Arquivo AVS)

Conforme A VOZ DA SERRA antecipou na edição desta quinta-feira, 3, a Prefeitura de Nova Friburgo começou a planejar a reposição das aulas perdidas durante a greve na rede municipal de educação que durou 27 dias (sendo 21 dias letivos), entre 8 de agosto e 3 de setembro. No entanto, os profissionais da educação se mantêm em estado de greve desde o fim da paralisação e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), que os representa, se nega a discutir a reposição das aulas enquanto não tiverem suas demandas atendidas pelo Executivo Municipal.

Em nota enviada à redação de A VOZ DA SERRA, a Secretaria Municipal de Educação informa que “a reposição de aulas vale para todas as unidades escolares que aderiram a greve, sejam elas escolas ou creches”. Além disso, a nota também esclarece que “cada escola terá uma reposição específica”, já que a paralisação não afetou todas as unidades escolares. Algumas paralisaram totalmente suas atividades, enquanto outras funcionaram parcialmente ou apenas em meio período.

Reposição até 2020

Segundo o cronograma estabelecido pela prefeitura, estão previstas reposições aos sábados, em extensão do horário escolar de segunda a sexta-feira e até mesmo em 2020, respeitando a realidade de cada unidade escolar, de modo a cumprir a legislação federal que determina o mínimo de 200 dias letivos por ano. Ainda segundo a nota, o calendário de reposição já está sendo entregue aos diretores de cada unidade para que as aulas comecem a ser repostas.   

Sobre o assunto, o Sepe já havia se manifestado na última quarta-feira, 2, quando informou que “requisitou nova audiência junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para prosseguimento das negociações em favor da campanha salarial 2019 e para que se esclareça o não cumprimento do acordo assinado em 2 de setembro”. Ainda segundo a nota emitida pelo sindicato, “discussões sobre possíveis reposições também estarão na pauta da reunião e serão negociadas mediante aprovação pela categoria em assembleia depois que as demandas dos educadores forem atendidas”. A orientação do Sepe é que até a realização de uma nova audiência conciliatória no MPT, os profissionais da educação não devem assinar qualquer documento referente à reposição de aulas.

Ou seja, enquanto a prefeitura quer que a reposição das aulas seja iniciada imediatamente, o Sepe orienta os educadores a não discutirem o assunto até que a categoria seja atendida nas reivindicações feitas antes do início da greve.  

Prefeitura e Sepe não se entendem

Apesar do fim da greve, Secretaria de Educação e o Sepe divergem. Até mesmo uma audiência conciliatória mediada pelo MPT foi realizada na tentativa de encontrar uma solução que melhor atendesse ao município, os educadores e os alunos. No encontro realizado no dia 2 de setembro, as partes firmaram um acordo que, segundo o sindicato, foi parcialmente cumprido pelo município. 

A prefeitura realizou o pagamento dos dias descontados da greve em uma folha suplementar, no entanto, não retirou a ação que alega abusividade de greve e questiona a representatividade do Sepe no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). No último dia 25, o órgão emitiu parecer favorável à prefeitura que o sindicato já contestou.

Os profissionais da rede municipal de educação reivindicam reajuste salarial para toda a categoria, garantia que os salários nunca sejam inferiores ao mínimo nacional e a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

 

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