Prefeitura nega responsabilidade sobre imóvel da Aldeia da Criança Alegre

Prédio onde funcionou escola estadual é ocupado por famílias há mais de cinco anos
segunda-feira, 11 de julho de 2016
por Jornal A Voz da Serra
O prédio onde funcionou escola estadual é ocupado por famílias há mais de cinco anos (Foto: Lúcio Cesar Pereira)
O prédio onde funcionou escola estadual é ocupado por famílias há mais de cinco anos (Foto: Lúcio Cesar Pereira)

A Prefeitura de Nova Friburgo informou na última sexta-feira, 8, que é do governo do estado a responsabilidade sobre o imóvel que foi ocupado de forma irregular por famílias na propriedade da organização não governamental (ONG) Aldeia da Criança Alegre - Kinderdorf Rio, no distrito de Amparo. Na semana passada, A VOZ DA SERRA mostrou a condição precária do imóvel depois que moradores da região fizeram um abaixo-assinado online contra o abandono do local.

Em nota, a prefeitura explicou que em junho de 2008 imóveis foram emprestados pela ONG ao município, em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para a implantação da casa-lar da Aldeia da Criança Alegre de Amparo, onde jovens eram acolhidos e cuidados por mães sociais. O espaço cedido limitava-se a seis casas, além da “casa dos hóspedes”, “casa da escola”, brinquedoteca, escritório e marcenaria, campo de futebol, campo de vôlei, ambulatório dentário, centro comunitário com salão, capela e cozinha comunitária.

“Para tanto, foi mantido o convênio de repasse financeiro da Rede de Serviço de Ação Continuada (Rede SAC), destinado à Aldeia da Criança Alegre, para apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes nas casas-lar sendo que a participação de tal entidade na política de atendimento se deu através da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente existente no município e todos os programas, projetos e ações implantados de acordo com o projeto elaborado em conformidade com o estabelecido no mencionado TAC”, informa a nota.

A prefeitura ressaltou ainda que reformou algumas casas da ONG e cuidou da limpeza do local, apesar de ter firmado parceria de reforma dos imóveis e co-financiamento do projeto com Kinderdorf Rio. O campo de futebol, a igreja e a escola estadual nunca foram utilizados pelo município devido ao estado precário. 

Conforme A VOZ DA SERRA noticiou na semana passada, a prefeitura reiterou que o prédio ocupado pelas famílias foi cedido pela ONG para o governo do estado.

“A área hoje ocupada por famílias trata-se de local distinto daquela outrora ocupada pelo município, e sim onde funcionava a escola estadual Aldeia da Criança Alegre. Por todo o exposto, o município não tem responsabilidade pelo local cedido pela Aldeia para o governo do estado, e consequentemente pelas famílias que lá se encontram, por anuência de tal entidade”, encerra a nota.

A Cáritas Diocesana, instituição ligada à Igreja Católica, pretende abrir uma escola técnica-agrícola no local, mas, para que isso ocorra, as famílias que ocupam o prédio da antiga escola precisam ser realocadas. A Aldeia da Criança Alegre - Kindedorf Rio informou que realizará uma coletiva de imprensa, na próxima semana, afim para esclarecer a situação do imóvel e explicar o projeto.

A VOZ DA SERRA voltou a procurar a Secretaria estadual de Educação, mas não obteve retorno até o fim da tarde de ontem, 11. 

 

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