e acordo com publicação do Diário Oficial eletrônico de Nova Friburgo desta quarta-feira, 8, a prefeitura realizou a contratação emergencial de uma empresa para o fornecimento de refeições destinadas a pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Maternidade Mário Dutra de Castro. A alimentação deverá ser fornecida diariamente no período de 1º janeiro à 21 de fevereiro. A empresa escolhida foi a Global Trade Indústria de Alimentação, ao custo total de R$ 681.392,00.
Levando-se em conta que a mesma empresa foi contratada emergencialmente para realizar o mesmo serviço durante o mês de novembro de 2019 por R$ 110.070,70, chama a atenção o significativo aumento no valor do contrato firmado entre as partes. A VOZ DA SERRA entrou em contato com a prefeitura que, através da Secretaria Municipal de Saúde esclareceu o motivo do aumento: “O referenciado processo emergencial foi deflagrado para atender as necessidades nutricionais dos pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro pelo período de até 180 dias, considerando o fato de que a cozinha da unidade não estar apta para funcionamento”.
Além disso, a nota informa ainda que “houve cotação realizada pelo setor de Infraestrutura e Logística da prefeitura, onde após as ofertas foi acatado o menor preço por se tratar de processo emergencial, cujo valor de R$ 681.392,00 se refere ao pagamento final do processo administrativo 16.872/2019”. A Secretaria de Saúde informou ainda que “foi considerado o consumo diário estimado, uma vez que o número de parturientes é incerto, não sendo possível antever o quantitativo exato a ser utilizado”.
Na mesma nota enviada à redação de A VOZ DA SERRA nesta quinta-feira, 9, a prefeitura também informa que “a repetição do processo licitatório da obra de reforma da cozinha da Maternidade está remarcada para a próxima terça-feira, 14, às 10h30”.
Licitação foi aberta em setembro
Na edição de 7 de setembro do ano passado, A VOZ DA SERRA noticiou que a Prefeitura de Nova Friburgo havia anunciado a abertura de duas licitações. Uma para contratação de empresa para a ampliação e reforma da cozinha e do refeitório da maternidade e outra para a contratação de empresa para a reforma da lavanderia. Somados, os dois processos custariam quase R$ 350 mil. Somente para a reforma e ampliação da cozinha e do refeitório havia a estimativa de R$ 160.318,06.
Setores interditados desde junho
Conforme noticiado na edição de 26 de junho de A VOZ DA SERRA, a Secretaria de Saúde interditou a cozinha e a despensa da unidade. A interdição atendeu a uma recomendação do Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo, que obteve decisão favorável à ação civil pública ajuizada para que o município interditasse os setores da Maternidade até que sejam realizadas obras de conservação nos locais. Na ocasião, a lavanderia da unidade de saúde também foi interditada.
Empresa já foi alvo de CPI
O relatório da CPI que investigou os seguidos contratos emergenciais para fornecimento de alimentação ao Hospital Raul Sertã - cujo relatório e votos foram lidos no plenário Câmara de Vereadores em 12 de julho -, apontou superfaturamento em contratos emergenciais firmados entre a prefeitura e a empresa Global Trade. O relatório apontou estimativa de superfaturamento de R$ 1.119.677,86 nos R$ 8.816.364,31 pagos à empresa, entre o período de 11 de abril de 2017 a 27 de dezembro de 2018, para fornecimento de refeições aos pacientes, acompanhantes e funcionários do Raul Sertã.
Procurados na ocasião, a prefeitura reiterou que não era objeto de investigação da CPI, mas que a Procuradoria Geral do município acompanhava os desdobramentos do caso. Já a Global Trade reafirmou que celebrou todos os contratos com a prefeitura respeitando a lei e que o superfaturamento apontado no relatório da CPI é resultado de uma conta equivocada dos vereadores.
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