Prefeitura faz balanço de 200 dias de governo

Estacionamento rotativo, transferência de parte da administração para a antiga Fábrica Ypu e construção de anexo pediátrico no Raul Sertã são metas a partir de agora
segunda-feira, 28 de agosto de 2017
por Márcio Madeira
Foto de capa
A reunião onde foi apresentado o balanço (Foto: Marcio Madeira)

O prefeito Renato Bravo comandou na sexta-feira, 25, um evento de prestação de contas dos primeiros 200 dias de sua gestão à frente da Prefeitura de Nova Friburgo. O encontro teve início pouco depois das 9h no centro de convenções do hotel Dominguez Plaza, e se estendeu durante quase duas horas, incluindo o tempo reservado por Renato Bravo para atender a imprensa.

Além das realizações listadas abaixo, divididas por secretaria ou repartição, o chefe do Executivo também sinalizou algumas possibilidades e tendências para os próximos meses, como o iminente estabelecimento do estacionamento rotativo, os esforços para concretizar a compra do imóvel da Fábrica Ypu e transferir parte da administração municipal para lá, ou a busca por recursos federais para terminar a construção de uma unidade de atendimento pediátrico em espaço anexo ao Hospital Raul Sertã.

Confira, abaixo, as principais realizações de cada secretaria, ou órgão de natureza equivalente, conforme apresentado durante a cerimônia.

Secretaria de Cultura:

Festival de Inverno 2017

O Festival resgatou o anfiteatro e abrigou 84 apresentações/intervenções.

Estimativa total de público direto: 15.630 pessoas

Grupos/instituições locais diretamente envolvidos: 67

Estimativa de artistas locais envolvidos: 600

Secretaria de Educação:

Menos de 1% de carência real de professores (ausência de professores não supridas por outro docente, mesmo que momentaneamente).

Secretaria de Saúde:

Criação do Sisreg (Sistema Nacional de Regulação), para marcação de consulta e exames.

Secretaria de Agricultura:

Alteração na legislação de composição e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), empoderando as associações de produtores de base familiar e enfatizando que o processo é participativo.

Secretaria de Turismo:

Realização do carnaval, ao custo de R$ 457 mil – quase um milhão a menos em relação a 2016.

Comissão de Regularização Fundiária:

Atendimentos nos primeiros seis meses de gestão: 479

Processos para resolução: 292

Processos resolvidos: 107

Escritório de Gerenciamento de Convênios e Projetos (EGCP):

Junção dos escritórios de convênios e projetos, melhorando a integração e os trâmites com reorganização da estrutura de projetos, a fim de que não sejam perdidas verbas parlamentares e governamentais.

A partir de 2018 não haverá mais entrada de verbas destinadas a Nova Friburgo sem a existência de projeto.

Procuradoria Geral do município:

Foi concluído o Anteprojeto de Lei do Novo Código Tributário Municipal, que será encaminhado à Câmara em setembro. Elaborado em parceria com a Secretaria de Finanças.

Secretaria de Assistência Social:

Início do programa de reinserção da população em situação de rua. Retirada de três pessoas, e outras encaminhadas a clínicas de tratamento.

Subprefeitura de Olaria:

Solução de um antigo problema do bairro: o afundamento da Rua Minas Gerais e a dificuldade de escoamento das águas pluviais. Colaboradores trabalharam em sistema de mutirão, extrapolando a carga horária em várias ocasiões.

Secretaria de Defesa Civil:

Implementação do método científico japonês, para execução de alertas e alarmes mais precisos e eficientes, denominado método Gides.

Secretaria de Finanças:

Realização da I Semana de Capacitação Interna, na qual cerca de 200 servidores foram capacitados. Todas as palestras foram ministradas também por servidores.

Secretaria de Meio Ambiente:

Deferimentos dos processos de legalização de imóveis

Aproximadamente 90.312.656 metros quadrados de imóveis legalizados, um aumento de 40 mil metros quadrados em relação à gestão passada.

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissionalizante Superior:

Participação na Fevest, onde realizou exposições de peças de lingerie feitas pelos alunos do Cevest em todas as suas etapas de criação, desde o desenho até a fase final.

Divulgação do trabalho para empresários e população e o estabelecimento de várias parcerias.

Sala do Empreendedor:

Implantação do sistema de alvará online, reduzindo o tempo de emissão de 45 para cinco dias, nos casos de empresas de baixo risco.

De janeiro a junho foram regularizadas 424 empresas através da delegacia da junta comercial. Também foram oficializados 1.034 microempreendedores individuais, e feitos mais de 2.300 atendimentos.

Secretaria de Esportes:

Realização do Mountain Fight, que reuniu cerca de três mil pessoas no ginásio Helena Decache para assistir a 16 lutas, disputa por cinturão e a participação de vários atletas do Estado do Rio de Janeiro.

Fundação D. João VI:

Parceria com o Google e a Universidade de Chicago para a realização do projeto integrado de edição e turismo histórico do município. Além das parcerias fechadas com o Museu Imperial de Petrópolis e Museu da República para o futuro museu da cidade e exposição para os 200 anos em 2018.

Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana:

Operação do carnaval. Fechamentos de ruas, inversão de mão, escolta dos carros alegóricos, utilização de todo o efetivo.

Secretaria Políticas sobre drogas:

Diversas reuniões com as unidades da rede de apoio do município, além de instituições da área não governamental.

Diante desta nova estrutura e, devido a diversas ações de prevenção nos bairros e escolas, houve uma demanda significativa quanto aos atendimentos de usuários de álcool e outras drogas, para encaminhamento às unidades municipais de apoio ou para acolhimento em comunidades terapêuticas.

Secretaria de Serviços Públicos:

Revitalização da Praça Getúlio Vargas - recuperação da iluminação e restauração do chafariz

Controladoria:

Novo manual de procedimentos (parceria com a Dra. Elizabete Riguetti), agilizando o fluxo interno dos processos.

Secretaria de Infraestrutura e Logística:

Regulamentação de novo decreto que aprimora os procedimentos para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços. Este decreto é fruto de aprimoramento na forma de realizar as pesquisas de preço baseado na instrução normativa 03/2017 do governo federal. A prefeitura está alinhada às melhores práticas de pesquisa de preços atualmente realizada no país.

Secretaria de Obras:

Vistoria e recuperação de aproximadamente 12 pontes de eucalipto.

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