Prefeitura entra na Justiça contra a greve da educação

Município alega abuso e questiona representatividade do Sepe junto ao TRT; profissionais da educação acampam em frente à prefeitura
segunda-feira, 19 de agosto de 2019
por Fernando Moreira (fernando@avozdaserra.com.br)
O acampamento montado pelos grevistas em frente à prefeitura (Fotos: Fernando Moreira)
O acampamento montado pelos grevistas em frente à prefeitura (Fotos: Fernando Moreira)

Cerca de cem profissionais da educação marcaram presença nesta segunda-feira, 19, em frente à Prefeitura de Nova Friburgo, em mais uma manifestação em favor da educação municipal, que está em greve desde o último dia 8. Os grevistas deram início a uma vigília permanente na porta do Palácio Barão de Nova Friburgo. Com barracas, panelas e apitos, eles montaram um acampamento para pressionar o prefeito a receber uma comissão da categoria para dar início às negociações e contestar o descaso do governo municipal frente às necessidades dos servidores da rede pública de ensino.

“Essa é mais uma das diversas tentativas de negociação com o prefeito. Desde fevereiro ele não atende à categoria. Fomos muito bem recebidos pela Câmara, que ouviu nossas demandas. O Ministério Público também já nos atendeu. Só falta o Executivo. Não tem justificativa para o prefeito não nos receber. Eles enchem a porta da Prefeitura de guardas municipais como se fossemos tomar alguma atitude violenta. Mas não vamos. Só queremos sentar e negociar nossas demandas”, disse Romulo Cravinho, diretor do Sepe de Nova Friburgo.

Na última sexta-feira, conforme noticiado por A VOZ DA SERRA, os educadores da rede municipal de ensino protestaram mais uma vez em frente à sede do governo cobrando uma agenda com o prefeito Renato Bravo, no entanto, não foram recebidos. Segundo comunicado emitido pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) de Nova Friburgo, “havia um significativo aparato de segurança na sede da Prefeitura, mostrando que o governo estava ciente da manifestação, a qual inclusive fora noticiada e divulgada com antecedência pelo sindicato”.

Também está marcada para esta terça-feira, 20, às 15h, mais uma assembleia da rede municipal de educação no Colégio Estadual Jamil El Jaick, no Centro, para deliberar sobre os rumos da greve. A categoria diz que irá manter o acampamento em frente a Prefeitura mesmo durante a assembleia e que, após a realização da mesma, irá estender a manifestação até o fechamento da Prefeitura com agitação, palavras de ordem e panfletagem.

O que diz a Prefeitura

A reportagem de A VOZ DA SERRA solicitou um posicionamento da Prefeitura sobre a ocupação permanente dos grevistas em frente ao Palácio Barão de Nova Friburgo e questionou se o prefeito Renato Bravo estaria disposto a receber o grupo para iniciar uma negociação. Em nota, a Prefeitura de Nova Friburgo informou que “entrou com pedido de abusividade de greve no Tribunal Regional do Trabalho. O município também aponta ausência de representatividade do Sepe, conforme decisão já proferida em 2014 pelo TRT e TST. A audiência será nesta terça-feira, às 14h”.

Já sobre a ausência do prefeito Renato Bravo em Nova Friburgo nesta segunda-feira, 19, a Prefeitura disse que “ele esteve no Rio de Janeiro participando de uma reunião sobre a retomada das obras do Hospital do Câncer na cidade”.

Ainda de acordo com a Prefeitura, “o balanço atualizado da greve aponta que 3% das unidades escolares estão totalmente paralisadas, 30% estão funcionando parcialmente e 67% das unidades funcionando normalmente”.

O que a categoria reivindica

Os servidores pleiteiam reajuste salarial para todos os profissionais da educação, pessoal de apoio e magistério, de 25%; garantias de que os vencimentos nunca serão menores que o mínimo nacional; reajuste salarial retroativo para os funcionários de apoio com acréscimo de 4,61% a partir de janeiro de 2019; encaminhamento imediato à Câmara dos Vereadores do projeto de lei do Plano de Carreira do Apoio elaborado em 2018; cumprimento da lei 11.738, de 2008, no que diz respeito à regularização da jornada de trabalho de todos os profissionais do magistério do quadro da educação básica no ensino público; apresentação de estudo que sirva de embasamento por parte da prefeitura acerca da unificação dos regimes com a migração dos celetistas para o regime estatutário.

Além disso, o sindicato destaca “precárias condições de trabalho em algumas escolas, falta de equipamentos e materiais necessários, falta de profissionais em quantidade suficiente e a de falta de uma verdadeira política de inclusão”, fatores que acabam prejudicando o desenvolvimento e a aprendizagem dos estudantes.

 

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TAGS: Protesto | Educação
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