Preço do botijão de gás diminui, e preço do gás canalizado aumenta

Redução do botijão acontece após denúncia ao Procon; aumento do encanado é previsto pelo contrato de concessão e se baseia no IGPM
quarta-feira, 06 de janeiro de 2016
por Ana Blue
(Foto: Paulo Pires)
(Foto: Paulo Pires)

Todo mundo sabe que junto ao ano novo chegam as novas contas — e geralmente atualizadas com acréscimos. Um dos artigos essenciais na casa dos brasileiros, o gás natural, por exemplo, entrou com o pé na porta em 2016, com aumentos que vão de 2,30% a 8,63%, considerando o consumo de cada cliente. A medida entrou em vigor no dia 1º, segundo informam a Ceg e a Ceg Rio, e foi motivada pela correção da inflação, que é feita uma vez ao ano, sempre em janeiro, com base no IGPM e prevista no contrato de concessão das empresas.

A novidade afeta muitos moradores do centro de Nova Friburgo, onde prédios têm o sistema de gás canalizado. As tarifas foram assim definidas: para os clientes residenciais com consumo médio de 7 metros cúbicos (m³/mês) o aumento será de 8,63%; para comércios com consumo médio de 400m³/mês e de 2.000m³/mês, o impacto será de, respectivamente, 8,54% e 8,46%; e para indústrias com consumo médio de 50.000 m³/mês o incremento será de 4,54%, para consumos médios de 300.000 m³/mês, de 3,56% e para consumos médios de 3.000.000 m³/mês, 2,30%. O GNV sofrerá acréscimo de 1,80%.

Já o carnaval, que chega cheio de folia e alegria, vai trazer de presente uma leve redução das tarifas, ocasionada pela queda do custo de aquisição do gás adquirido pela Petrobras. Para clientes residenciais com consumo médio de 7m³/mês, a redução será de -1,61%; comércios com consumo médio de 400m³/mês e de 2.000m³/mês, respectivamente, -1,68% e -1,74%; e as indústrias seguem com três tarifas distintas. As com consumo médio de 50.000 m³/mês terão redução de -3,87%; as com consumo de 300.000 m³/mês, -4,53%; e as que tiverem consumo médio de 3.000.000 m³/mês, -5,39%. Para o GNV, a redução será de -5,53%. As tarifas entram em vigor a partir de 1º de fevereiro.

E por falar em gás...

Em setembro do ano passado, a tarifa do gás liquefeito de petróleo — o famoso botijão — sofreu um acréscimo: o preço, que girava em torno de R$ 58, chegou à casa dos R$ 70. O que mais chamou atenção é que dentre os 22 municípios do estado presentes na tabela divulgada semanalmente pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Nova Friburgo está entre os três com o gás de cozinha mais caro de todo o Rio de Janeiro. Outro detalhe: na época, a redação ligou para três empresas distribuidoras de gás e todas elas operavam com o mesmo valor, R$ 70.

Na edição de 2 de dezembro de 2015, A VOZ DA SERRA anunciou que o Procon local, alertado por denúncia, havia iniciado investigações de possíveis irregularidades na cobrança, tanto por ser um preço alto quanto por ser o mesmo em todas as empresas — o que configuraria a prática de cartel. “Não tínhamos registros de reclamação quanto ao preço do gás de cozinha. Porém, recebemos um ofício do Ministério Público requisitando informações sobre a questão e informando que havia um procedimento aberto lá para apurar esses fatos. Com isso, começamos a tomar providências para investigar eventuais ilegalidades, como cartel, na venda de gás. Expedimos notificações para os distribuidores do município exigindo explicações. Caso seja comprovado algum ilícito, vamos comunicar as autoridades como o Ministério Público Federal e a  Polícia Civil”, afirmou o gerente do Procon de Nova Friburgo, Júlio Siqueira Reis, à época.

O Ministério Público Estadual arquivou o inquérito que tratava da denúncia de que as empresas friburguenses estariam cobrando valores irregulares e mais altos, alegando que “a ANP prestou esclarecimento no sentido de que na legislação brasileira vigora o regime de liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados do petróleo, inclusive o gás GLP”. Ou seja, o MP não encontrou amparo legal para dar continuidade às intervenções do órgão no preço praticado, já que, à época, a ANP informou que o preço médio do botijão na cidade estava dentro da média estadual, não ferindo, portanto, o direito do consumidor.

Já o Procon acatou a denúncia de irregularidades — em especial a de formação de cartel —, enviando notificação às distribuidoras para que estas se apresentassem ao órgão em um prazo máximo de dez dias. No entanto, apesar de as notificações terem sido enviadas em 11 de novembro de 2015, até o dia da publicação da matéria, 2 de dezembro, nenhuma empresa havia se pronunciado.

Todavia, desde o início do ano vêm pipocando postagens nas redes sociais com fotos de carros e caminhões de gás vendendo o artigo ao preço de R$ 55 – alegadamente um “preço promocional”. Novamente a redação de A VOZ DA SERRA ligou para três empresas, a fim de verificar se os preços permanecem iguais. A variação ficou entre R$ 55 e R$ 65, ou seja, se realmente havia um cartel, este começa a ser desmantelado. Mais que isso: a redução do preço comprova que quando a população faz seu papel de denunciar e fiscalizar, os órgãos responsáveis também agem. E os preços, enfim, baixam.

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TAGS: Gás | procon
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