São Cosme e Damião? Acidente? Fila de posto de saúde? Não. As aglomerações de pessoas que temos visto ultimamente em Nova Friburgo têm nome, sobrenome e razão social: mobilização dos cidadãos conscientes de seus direitos através das redes sociais, em prol de uma condução digna e transparente para os problemas da sociedade friburguense – e arredores –, principalmente por parte dos agentes da administração pública municipal. Ou, simplesmente, protestos.
O mundo é palco de protestos. Muitas das manifestações a que temos assistido no Brasil seguem o mesmo conceito de “propagação viral” de ações ocorridas em outros países, como a Primavera Árabe – uma onda de protestos que vêm ocorrendo no Oriente Médio e no norte da África desde 2010 –, o Los Indignados, na Espanha (2011), e o Occupy Wall Street, nos Estados Unidos, também em 2011. Diversos “occupies” surgiram também no Brasil, como o Ocupe Estelita, em Recife. E, num passado recente, nossas praças têm sido ocupadas, assim como a Câmara Municipal, numa amostragem clara de que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.
Em junho de 2013, o Brasil assistiu à eclosão de diversos protestos populares em todos os cantos do país, que ficaram conhecidos como “Jornadas de Junho”. Surgidas inicialmente através de iniciativas como o “Movimento Passe Livre”, em São Paulo, com o objetivo de contestar os aumentos nas tarifas do transporte público que ocorreram naquele ano – principalmente nas capitais –, foram as maiores mobilizações no país desde 1992, quando milhares de brasileiros tomaram as ruas para exigir o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. Palavras de ordem como “não é só pelos vinte centavos” ganharam as ruas do Brasil e invadiram os trending topics e as hashtags nas mídias sociais. A internet, inclusive, tem sido a principal aliada das manifestações.
“A repressão levou pra rua/nosso tom/nossa amargura”
O movimento, no entanto, ganhou proporções maiores. O que começou como um ato contra os aumentos de passagem se tornou um movimento em prol de uma infinidade de questões sociais e econômicas. Na pauta das manifestações, milhões de brasileiros buscavam veementemente não apenas pagar um preço justo pelo serviço de transporte público, como também ansiavam por respostas sobre gastos públicos em grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de futebol, que seria realizada no Brasil no ano seguinte, bem como reclamavam o direito à boa qualidade na prestação de serviços públicos e se mostravam indignados com a corrupção política, em todas as esferas. A repercussão dos protestos de uma cidade incentivava que outra também se mobilizasse.
Nova Friburgo também assistiu a seus jovens, adultos e senhores empunhando cartazes nas Jornadas de Junho, mais especificamente no dia 19. Entre as principais queixas dos populares, figuravam o aumento da passagem de ônibus, seguindo a tendência nacional, como também da taxa de esgoto e da energia elétrica; as condições, tidas como inadequadas, do Hospital Municipal Raul Sertã e demais equipamentos da área da saúde; demora na construção das casas populares para os que perderam seus imóveis na tragédia de 2011, bem como o não pagamento dos aluguéis sociais; e a falta de transparência com as contas públicas em geral. Segundo os registros da Polícia Militar à época, os protestos, que tomaram desde a Praça Dermeval Barbosa Moreira, passando pela Avenida Alberto Braune e culminando com uma parada estratégica na Praça Marcílio Dias, reuniram mais de sete mil pessoas – em sua maioria, estudantes e jovens.
Nova Friburgo: manifestar é preciso, é preciso
Porém, bem antes das manifestações nacionais de 2013, a população de Nova Friburgo já nutria a tradição de não deixar os absurdos passarem em branco. Muitos casos são notórios: a privatização da Amae, por exemplo, há cerca de 15 anos, gerou indignação tamanha que muitos se juntaram em protesto pelas ruas da cidade, dentro dos diretórios acadêmicos, sedes de partidos políticos, grêmios estudantis. O jornal A Voz da Serra, edição de 11 de agosto de 1999, trazia na manchete: “Câmara entra na Justiça contra tarifa de água. Vários segmentos da sociedade também estão mobilizados contra o aumento e farão manifestação popular no próximo dia 20”. O aumento na tarifa, por razão da concessão, foi de 67%, passando de R$ 0,25 para R$ 0,41 por cada mil litros. Paralelamente aos trabalhos da Câmara, movimentos estudantis, partidos de oposição, associações de moradores e sindicatos – como o dos bancários – realmente se mobilizaram e tomaram a principal praça da cidade. O movimento foi denominado “Acorda Friburgo”.
Quis o destino, ou Deus, ou qualquer outra entidade equivalente, que fôssemos vítimas de uma catástrofe. E, uma vez mais, as ações comprovadamente escusas de parte significativa dos agentes da administração municipal causaram a escalada: “estranheza/apuração dos fatos/revolta”. O cidadão friburguense não se cala diante das situações e vai além: apura, descobre, aponta. E, uma vez expostas as ingerências, como não é facultado ao cidadão o direito de botar ordem na casa por própria conta, a maneira mais eloquente de demonstrar sua insatisfação perante aqueles que foram escolhidos para resolver os problemas da cidade e não resolvem ainda são as manifestações populares, muitas vezes iniciadas pelos sindicatos: professores, bancários, metalúrgicos.
A única empresa responsável pela concessão de serviço de transporte público no município igualmente tem sido alvo, ano a ano, das manifestações acaloradas de repúdio, principalmente em relação ao custo/benefício do serviço prestado. Em 2011, um novo aumento nas passagens de ônibus (que passou de R$ 2,50 para R$ 2,60 apenas três meses após a tragédia) foi o estopim para uma série de mobilizações individuais que foram ganhando força conforme convergiam. O Movimento Isso é Um Absurdo, conhecido posteriormente como Movimento Absurdo, deu início aos trabalhos, mobilizando no facebook diversos adeptos para a causa. Profissionais de várias áreas, estudantes de todos os níveis, artistas, aposentados, fosse qual fosse a ocupação e formação, cada qual contribuía à sua maneira para o objetivo inicial do grupo: o de revogar o valor da passagem.
Embora dois anos mais tarde, em 2013, durante as Jornadas de Junho, a pressão popular tenha feito o prefeito Rogério Cabral de fato recuar com o aumento daquela ocasião (de R$ 2,80 para R$ 2,90, tendo voltado para R$ 2,80 após os protestos), o protesto do Movimento Absurdo em 2011 não surtiu efeito quanto ao valor da passagem, mas construiu um legado maior. Outros grupos se formaram, as queixas avolumaram-se, a verba destinada à reconstrução da cidade entrou na pauta (“Cadê o meu dinheiro?”) e você, leitor, sabe o que diz o ditado. A união fez a força. E a força ocupou as praças da cidade, em diversas manifestações referentes à má condução do governo no tocante aos afetados pela tragédia, inclusive exigindo a instauração de uma CPI que investigasse o destino das verbas repassadas ao município.
Entre protestos e busca de soluções, os grupos formaram um só movimento, ao qual se deu o nome de GAM – Grupo de Articulação dos Movimentos, que unia integrantes das demais mobilizações sociais pós-tragédia, com o mesmo intuito de cobrar um posicionamento do poder público acerca dos problemas que afligiam – e ainda afligem – a cidade. Segundo Bernardo Fonseca, um dos idealizadores, “o objetivo também era levar informação para a população sobre temas que envolvessem direitos humanos, cidadania, meio ambiente, desenvolvimento sustentável. Tanto é que o grupo promoveu encontros, rodas de debate, Encontro dos Saberes (ciclo de palestras na Casa de Cultura para falar sobre o que é plano diretor, Cidades Sustentáveis, Agenda 21, etc)”.
É poda!
Recentemente, alguns casos ocorridos em Friburgo também foram questionados por populares, que mais uma vez tomaram as ruas. A morte da jovem Camila de Castro, em agosto de 2014, gerou uma onda de insegurança principalmente para as mulheres, já que inicialmente se ventilou a hipótese de que a moça teria sido vítima de um crime sexual brutal. Laudos posteriores, no entanto, atestaram que a morte de Camila foi resultado de um atropelamento. Parte da população, porém, ainda hoje contesta a veracidade destes laudos.
Larissa Svoboda, de apenas 16 anos, morreu no Hospital Raul Sertã dias após dar à luz a seu filho no Hospital Maternidade de Nova Friburgo, em dezembro de 2014. Seus familiares e amigos protestaram na frente da prefeitura, cobrando das autoridades competentes explicações sobre a morte da adolescente, alegando a possibilidade de ter havido erro médico. Na época, o então secretário de Saúde, Luiz Fernando Azevedo, garantiu que seria aberta uma sindicância para apurar as circunstâncias da morte. O caso gerou muita comoção nas redes sociais, principalmente entre os amigos da menina. O bebê nada sofreu e hoje é criado pela avó, Rosimery Svoboda.
Já em janeiro de 2015, a Prefeitura tomou a decisão – baseada em um laudo técnico da Universidade Estácio de Sá – de iniciar uma operação de poda e corte nos eucaliptos centenários da Praça Getúlio Vargas, que inclusive é tombada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Algumas árvores sofreram corte raso, quase rente ao chão, o que foi duramente contestado. Um grupo de pessoas se mobilizou e criou o movimento denominado “Abraço às Árvores – SOS Praça Getúlio Vargas”, com o objetivo de cobrar do poder público e instâncias competentes respostas sobre a real necessidade da operação de corte raso – todos concordam que as podas preventivas devem ser realizadas –, bem como para apurar o destino dado à madeira recolhida. A última ação deste grupo aconteceu na audiência pública específica no dia 21 de maio de 2015 em que apresentado o novo projeto de revitalização da praça, que foi bastante questionado pelos manifestantes presentes.
Além disso, dois outros casos têm ganhado notoriedade ultimamente. O primeiro foi a negativa da mesa diretora da Câmara Municipal ao pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), protocolado pelo vereador Cláudio Damião (PT), que investigue a área da saúde, já que há tantos casos de problemas não solucionados, entre os quais falta de remédios e cirurgias que não são realizadas, embora o município alegadamente tenha recursos para suprir as demandas da população, e a polêmica da repentina mudança de endereço da UPA de Olaria antes de sair do papel. O vereador chegou a recolher mais de 15 mil assinaturas de cidadãos friburguenses favoráveis à CPI. Manifestantes lotaram as galerias do plenário da câmara com cartazes e palavras de ordem no dia da sessão que definiria sua instauração, mas a proposta foi arquivada durante a madrugada, com o plenário já esvaziado.
O segundo caso diz respeito à proibição, por determinação da Prefeitura, de os ônibus intermunicipais continuarem a realizar paradas no centro da cidade. Com a mudança, o embarque e desembarque passou a ser permitido somente nas rodoviárias Sul e Norte. Centenas de manifestantes percorreram as vias entre os dois terminais nas duas últimas sextas-feiras, 22 e 29, em protesto contra a decisão, já que onera as pessoas que vêm de outros municípios para Nova Friburgo, seja a trabalho, compras ou lazer. Ramon Porto, friburguense que reside atualmente em Cordeiro, é um dos que apoiam a mobilização contra a decisão da Prefeitura.
Porto tem uma filha de poucos meses, a Flora, que faz tratamento médico em Friburgo. Segundo ele, o processo de trazer o carrinho de bebê, retirar do bagageiro do ônibus intermunicipal e ter que colocar novamente em outro ônibus é desgastante, e o motivo da proibição, desnecessário. “Estava funcionando do jeito que estava. Não vai fazer tanta diferença no trânsito como alegam. A vida acontece aqui, no centro da cidade, não em Duas Pedras”, brinca.
Além disso, Ramon trabalha em Friburgo. “Me sinto constrangido, pois de todos os funcionários de onde trabalho, eu sou o mais oneroso para a empresa. Já moro em outro município, o que aumenta os custos com transporte. Agora eu teria que solicitar mais essas passagens extras. E repito: qual a necessidade disso tudo? Sou diretamente afetado por essa decisão e me mobilizo, sim, vou para a rua. É meu dever, a sociedade precisa dessa representatividade, precisa se fazer ouvida”. Tanto Ramon quanto a esposa, Hachel Melengate, participaram ativamente dos protestos de 2011 e 2013 na cidade.
Engrossando o coro dos descontentes
A mobilização popular, portanto, faz diferença. No caso das Jornadas de Junho, muitas capitais de fato revogaram o aumento das passagens de transporte coletivo e, além disso, o Congresso Nacional votou uma série de concessões, como ter tornado a corrupção um crime hediondo, arquivado a PEC 37, que proibiria investigações pelo Ministério Público, e proibido o voto secreto em votações para cassar o mandato de legisladores acusados de irregularidades.
A pressão popular, em Friburgo, também fez com que o caso da jovem Camila de Castro alcançasse visibilidade, assim como o de Larissa, obrigando agentes da administração municipal e demais autoridades a se expressarem publicamente. A operação de poda e cortes na praça também foi repensada, sendo interrompida assim que os primeiros protestos começaram a se formar, mostrando que os friburguenses, que não estão entregues à inércia, não estão deixando passar em branco as feridas abertas diariamente numa Nova Friburgo ainda não totalmente cicatrizada de suas perdas recentes. Os protestos estão rolando. Esta matéria não termina aqui.
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