População de Friburgo cresce 2,5% em um ano e chega a 190 mil habitantes

Aumento estimado pelo IBGE, porém, não deve aumentar repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
sexta-feira, 31 de agosto de 2018
por Alerrandre Barros (alerrandre@avozdaserra.com.br)
População de Friburgo cresce 2,5% em um ano e chega a 190 mil habitantes

Nova Friburgo já tem 190.084 habitantes, de acordo com a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta  quarta-feira, 29 de agosto. No ano passado, a contagem indicou que a cidade tinha 185.381 habitantes, uma diferença de 4.703 pessoas, ou seja, houve aumento de 2,5% do total, o que não deve alterar a partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A estimativa de habitantes é calculada anualmente para avaliação dos indicadores econômicos e sociais e funciona como parâmetro do Tribunal de Contas da União (TCU) para repasses de verbas do FPM. A base para o valor destinado às cidades é per capita, por isso, se a população do município cresce e o coeficiente de participação no fundo aumenta, ele recebe mais recursos. Se diminui, ocorre queda no valor da transferência.

Em 2017, Nova Friburgo recebeu do fundo pouco mais de R$ 59 milhões, segundo a Secretaria municipal de Finanças. Esse valor foi menor do que o transferido em 2016, quando a cidade embolsou R$ 60,9 milhões. Este ano, até o último dia 20 de agosto, o FPM havia repassado R$ 38,3 milhões aos cofres da prefeitura.

“Dois fatores da economia brasileira alteraram a do município em 2017: o IPI (imposto sobre Produtos Industrializados) e o Imposto de Renda das pessoas. As vendas de automóveis subiram 9,23% ano passado, mas a taxa de desemprego também foi alta, 11,08%. Eu considero esse o grande fator para a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios em 2017”, explica o secretário de Finanças, Sérvio Túlio. “Seria ótimo se o fundo subisse este ano, mas creio que a porcentagem ainda vai ser baixa, não deve chegar aos níveis de 2016, também por conta do desemprego”.

Por afetar diretamente a receita dos municípios, a estimativa populacional calculada pelo IBGE pode ser contestada. Os gestores municipais têm até o dia 17 de setembro para fazer isso. O cálculo do IBGE leva em conta a distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos delineados por dados dos dois últimos censos demográficos, realizados em 2000 e 2010. Também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010. O IBGE planeja realizar um novo censo para contagem oficial da população em 2020.

Com base nas estimativas, a Confederação Nacional de Municípios divulgou esta semana um estudo que mostra que em todo o país, 135 municípios do interior terão coeficiente reduzido e, portanto, receberão menos verbas do fundo. Já 105 cidades terão aumento. No estado do Rio de Janeiro, nenhum município deve ter queda nos repasses do FPM. Onze cidades, porém, podem receber aumento: Araruama, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaperuna, Japeri, Maricá, Paracambi, Quissamã, Resende, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena e São Pedro da Aldeia.

Brasil: 208 milhões

O número de brasileiros também aumentou este ano, somos 208.494.900 milhões de habitantes, estima o IBGE. Em 2016, o órgão havia contado um pouco mais de 207 milhões de brasileiros. O estado do Rio de Janeiro continua o terceiro mais populoso do país, com 17.159.960, atrás de Minas Gerais (21.040.662) e São Paulo (45.538.936). Roraima é o estado que tem menos habitantes, cerca de 576,6 mil.

No estado do Rio, a cidade mais populosa é a capital, com 6.688.927 moradores, seguida de São Gonçalo (1.077.687), Duque de Caxias (914.383), Nova Iguaçu (818.875) e Niterói (511.786). Os maiores municípios da Região Serrana são Petrópolis (305.687), Nova Friburgo (190.084) e Teresópolis (180.886). Macuco tem o menor número de habitantes do estado: 5.574 pessoas.

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