População ainda não se conscientizou sobre os males da poluição sonora

Em Nova Friburgo, leis tentam garantir o sossego, mas cabe aos moradores também fazer a sua parte
segunda-feira, 06 de maio de 2019
por Paula Valviesse (paula@avozdaserra.com.br)
População ainda não se conscientizou sobre os males da poluição sonora

A poluição sonora é um dos problemas que afetam a qualidade de vida das pessoas, especialmente das que residem em centros urbanos. Para lembrar das consequências do excesso de barulho, que pode prejudicar a saúde física, com a perda de audição, por exemplo, e também a concentração, o descanso e até a capacidade de comunicação, é celebrado anualmente em 7 de maio o “Dia do Silêncio”.

Hoje em dia, reclamações sobre sons altos e excesso de ruído dos veículos automotores têm se tornado mais frequentes. Ante as muitas queixas sobre a poluição sonora, em Nova Friburgo algumas leis foram criadas para tentar minimizar o impacto dos mais diversos barulhos, mas ainda há um longo caminho, especialmente no que diz respeito a conscientização, que precisa ser percorrido para o “silêncio ideal”.

No município já existem duas leis em vigor: a 4591/2017, que proíbe a poluição sonora por parte de veículos automotores, e a 4561/2017, que proíbe fogos de artifício com efeitos sonoros. Mas ainda é preciso atualizar o Código de Posturas para regulamentar a lei estadual 126/1977, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora e prevê que “cada município regulamentará a lei, dentro de seus limites”.

Pela lei estadual, “constitui infração, a ser punida, a produção de ruído, como o som puro ou mistura de sons, com dois ou mais tons, capaz de prejudicar a saúde, a segurança ou o sossego públicos”, o que implica em gritaria; algazarra; música e sons de outros instrumentos muito altos; buzinas; escapamentos de carros; ensaios de bandas; bombas, morteiros, foguetes, rojões, fogos de estampido e similares.

Em média, pela lei, são considerados extremos os sons acima de 85 decibéis. Contudo, no caso de barulhos produzidos em casas noturnas, o limite considerado alto fica acima dos 55 decibéis, a partir das 22h. O sistema usado como medida é regulado por uma tabela da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). E existem ainda as chamadas “zonas de silêncio”, como hospitais e escolas, que devem ser respeitadas independente de qualquer ocasião.

PM é o principal órgão a ser acionado

No caso da lei que dispõe sobre a proibição da poluição sonora de veículos automotores, falta fiscalização. Nela, está estabelecido a aplicação da medida no período entre 22h e 8h, e sanções, como advertências e multas. Contudo, esse não é um trabalho simples e requer a utilização de um aparelho específico para constatar a irregularidade: o decibelímetro. Mas segundo a Prefeitura de Nova Friburgo, no município existe apenas um aparelho desses.

Sendo assim, a fiscalização fica atrelada à PM, conforme informa a própria prefeitura, “já que a atuação feita pela Subsecretaria de Posturas em relação à poluição sonora se dá mais no centro comercial, já que o setor não possui fiscalização noturna”.

Estão disponíveis ainda os telefones da Subsecretaria para denúncias: (22) 2525-9123 ou (22) 2521-1558. Já no caso da PM, a denúncias podem ser feitos pelo serviço 190, mas vale destacar que para efetuar o registro do flagrante é necessária a apresentação do denunciante e do denunciado na delegacia de Polícia Civil.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da PM, nas solicitações para ocorrências de perturbação do sossego, “o denunciante deve se identificar e aguardar a patrulha, que irá encaminhar as duas partes à delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência, uma vez que se trata de uma contravenção penal condicionada à representação do ofendido, ou seja, a lei exige a presença do acusado e da vítima para registro da queixa”.

Fogos de artifício sonoros proibidos  

Em Nova Friburgo, a lei municipal 4.561/2017 proíbe a soltura  de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam poluição sonora. Por conta da determinação, há alguns anos não é realizada a tradicional queima de fogos no Ano Novo. Mas ainda existe desconhecimento dessa proibição entre grande parte da população. Apesar da lei estar em vigor, no carnaval deste ano houve queima de fogos durante os desfiles de um bloco. Segundo a prefeitura, por não ter havido o flagrante, tanto da PM, como da Guarda Municipal e também do departamento da Subsecretaria de Posturas (também por não haver fiscalização noturna), não foi possível autuar o suspeito: “Foi feita uma reunião com integrantes do bloco e orientado que tenha mais atenção da próxima vez a fim de fazer vigorar a lei, sob pena de não terem mais permissão para desfilar”, informou a prefeitura, em nota.

 

Publicidade