Perda de vacinas: vereador pede afastamento de prefeito

Ação impetrada junto aos MPs federal e estadual se baseia em suposto ato de improbidade administrativa e exige ressarcimento
segunda-feira, 24 de junho de 2019
por Guilherme Alt (guilherme@avozdaserra.com.br)

Na manhã desta segunda-feira, 24, o vereador Wellington Moreira, entrou com pedido de afastamento imediato do prefeito Renato Bravo, nos ministérios públicos estadual e federal, devido a perda de mais de sete mil doses de vacinas. O vereador também pede que o prefeito ressarça os cofres públicos, por conta deste episódio. 

O vereador afirma que a perda das 7.156 doses de vacinas configura uma improbidade administrativa, como prevê o artigo 10 da lei 8429/92  que diz: “Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no artigo 1º desta lei”.

Ainda de acordo com o vereador Wellington, as principais lideranças do Executivo sabiam do problema, incluindo o prefeito Renato Bravo e a então secretária de saúde Tânia Trilha, afastada do cargo há duas semanas após o vazamento de um áudio.  

“A população não suporta mais ver pacientes, sejam crianças, idosos, morrendo. O número de óbitos no Hospital Raul Sertã aumentou demais. Temos que dar um basta. Eu estou fazendo a minha parte”, disse o vereador.

Entenda o caso

Desde o início do ano havia sido feito um pedido para a manutenção corretiva dos refrigeradores que armazenavam as vacinas, na Subsecretaria de Vigilância em Saúde. Em abril, os equipamentos apresentaram um grave problema, o que acarretou a perda de 7.156 doses, entre elas vacinas para o combate a gripe. O vereador Wellington Moreira protocolou  uma denúncia junto à Secretaria Estadual de Fazenda, ao Departamento de Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), além de ter acionado o Ministério Público.

No dia 29 de abril, foram descartadas 2.787 doses;  no dia 29 de maio, mais 3.173 doses; e no último dia 10, outras 1.196 doses também foram jogadas no lixo. Dessas doses, 1.160 eram de vacinas contra o vírus da gripe H1N1, que já provocou uma morte em Nova Friburgo. Na ocasião, o município concentrava ações para imunizar a população contra a gripe. Em determinado momento da campanha de vacinação houve a paralisação do processo porque as doses haviam se esgotado.

As vacinas descartadas foram: HPV, Varicela, Raiva Humana, Hepatite B, Pneumocócia, Pentavalente, Rotavirus, Meningogócica, Hepatite A, Poliomielite VIP, Poliomelite, Triplica Viral Monovalente, Diluente e BCG.

Em Friburgo, o objetivo da Secretaria Municipal de Saúde era imunizar 54 mil pessoas até o fim da campanha. Até 1º de junho, conforme noticiou A VOZ DA SERRA, 31 mil pessoas haviam sido vacinadas. Esse número correspondia a 57% da meta local. No dia 4, após a suspensão da campanha por falta de doses, a prefeitura recebeu mais  4.200 doses que acabaram poucos dias depois. No último dia 10, contudo, 90% do público-alvo já havia sido imunizado, segundo a pasta.

Em nota, a Prefeitura de Nova Friburgo disse que não comentaria o caso enquanto não for notificada pelos MPs.

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