Obra parada entre Braunes e Cordoeira preocupa moradores de ladeira

​Contenção de encosta foi interrompida após construtora contratada pela prefeitura atrasar pagamento de salário a trabalhadores
sexta-feira, 13 de julho de 2018
por Alerrandre Barros (alerrandre@avozdaserra.com.br)
Foto de capa
O barranco abandonado há cerca de um mês (Fotos: Henrique Pinheiro)

Moradores da Rua Gripp, uma ladeira íngreme do bairro Cordoeira, andam preocupados com a interrupção das obras de contenção de uma encosta em um trecho da Rua Chico Mendes. Como a encosta está localizada no fim da ladeira, eles temem que deslizamentos de terra atinjam as casas e bloqueiem a via em caso de chuvas fortes.

Paralisadas há quase um mês, as obras na encosta foram interrompidas por atrasos no pagamento de salários dos trabalhadores. Há pelo menos dois meses eles não recebem o pagamento. Além disso, a equipe de construção não tive a carteira assinada e se quer recebeu equipamentos de proteção individual para realizar o serviço no morro.

Essas irregularidades foram constatadas por uma comissão de vereadores, que no dia 21 de junho, protocolou uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Nova Friburgo. No texto, eles afirmam que os profissionais realizavam os serviços “em condições incompatíveis com a dignidade humana e com risco à saúde”.  

No último dia 4, fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estiveram no canteiro de obras, mas não encontraram nenhum trabalhador no local. Eles constataram, porém, “sérios problemas de segurança” e afirmaram, em parecer enviado ao MPT, que o local teria que ser interditado devido aos riscos aos profissionais.

Orçada em R$ 880.742,34, a obra foi contratada pela prefeitura e teve início em março deste ano, com a interdição total da Rua Chico Mendes, que liga o Cordoeira às Braunes, na região central da cidade. No local, seria construído um muro de concreto com 50 metros de extensão e sete de altura, cujo o término estava previsto para setembro de 2018.

A Rua Chico Mendes estava com o tráfego de veículos pesados impedido desde a tragédia climática de 2011, quando um deslizamento de encosta causou a erosão de um trecho da via. Através de uma emenda parlamentar do deputado federal Glauber Braga (Psol), governo obteve os recursos necessários para realização da obra.

O dinheiro foi liberado este ano. A BMP Construtora, de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, venceu a licitação e deu início às obras no dia 20 de março, mas há quase um mês os serviços foram interrompidos. Cortes foram feitos na encosta e somente parte da fundação do muro começou a ser construída.

Na última quarta-feira, 11, o procurador do Trabalho, Jefferson Rodrigues, realizou uma audiência com representantes da prefeitura e do legislativo e determinou que o governo apresente, em até 15 dias, documentos que comprovem regularização trabalhista dos operários. Rodrigues também criticou a falta de fiscalização da obra por parte do município.

“O que possibilitou chegar a essa situação de precarização das relações de trabalho, pela empresa terceirizada, foi a falta de fiscalização pelo poder público”, afirmou o procurador. No encontro, o Rodrigues recomendou que a prefeitura suspenda pagamento à empresa e informou que pedirá a Defesa Civil municipal que realize uma vistoria na obra e seu entorno para evitar deslizamentos e riscos a moradores que vivem ao redor, tendo em vista movimentação de terra realizada pela construtora.

O secretário de Obras, Jefferson Aragão participou da reunião, junto com a assessora jurídica da Procuradoria do município, Renata Cardoso, os vereadores que fizeram a denúncia ao MPT, Zezinho do Caminhão, Johnny Maycon, Professor Pierre e Marcinho, a credora a empresa investigada, Denise da Silva e os auditores fiscais do Trabalho Rodrigo Purger e Aurimar de Oliveira. A construtora não enviou representante.

Na última sexta-feira, 13, A VOZ DA SERRA esteve no canteiro de obras. Um encarregado da empresa estava no local, mas não falou com a equipe porque não tinha autorização da construtora. As obras continuavam paralisadas. No fim da ladeira Gripp, parte da encosta é suportada por um muro de uma antiga casa que existia no local. Os sinais de terra mexida eram evidentes.

“Quero saber quando vão retomar o serviço. Se cair uma chuva forte, vai descer um lamaçal que pode entrar nas casas e chegar à rua debaixo (Rua Cristóvão Colombo), por onde passam muitas pessoas e carros”, disse uma moradora sem se identificar. A VOZ DA SERRA procurou a BMP Construtora para comentar o assunto, mas não obteve contato.

Em nota, a Prefeitura de Nova Friburgo informou que notificou a empresa para que regularize as pendências para que retome os trabalhos. “Não houve atraso no repasse feito pela municipalidade à construtora, feito, até então, no valor de aproximadamente R$ 96 mil”. Sobre a documentação exigida pelo MPT, a prefeitura acrescentou que “aguarda que a empresa envie toda a documentação exigida pelo órgão para tomar as medidas cabíveis”. A prefeitura não informou se a Defesa Civil realizou vistoria no local. Não há prazo para retomada das obras.

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