Nova UPA de Friburgo poderá ser construída na Via Expressa

Prefeitura avalia instalar unidade 24 horas no parque de eventos devido ao espaço e à localização privilegiada
sábado, 06 de julho de 2019
por Alerrandre Barros (alerrandre@avozdaserra.com.br)
(Foto: Henrique Pinheiro)
(Foto: Henrique Pinheiro)

 

A Prefeitura de Nova Friburgo está estudando instalar no parque de eventosda Via Expressa, no bairro Olaria, a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que o município deverá receber. O local vem sendo cogitado devido ao espaço ocioso e à localização privilegiada, próximo ao centro do bairro mais populoso da cidade. Se a ideia realmente sair do papel, eventos não poderão mais ser realizados lá, já que as UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana. 

Com cerca de 4,5 mil metros quadrados de área desocupada, o parque de eventos passa a maior do tempo vazio. O local é usado para treinamento de autoescolas para futuros motociclistas. Também é utilizado de forma irregular como estacionamento para carros e caminhões. No espaço, está instalado o Centro de Artes e Esportes Unificados, mais conhecido como Praça CEU, que também oferece poucas atividades à população. Os últimos grandes eventos que o parque recebeu foi o Circo Montreal, em maio, e o show do cantor sertanejo Gusttavo Lima, em abril. Se a UPA for mesmo construída no local, eventos de grande porte terão que ser transferidos para a Ceasa, em Conquista, distrito de Campo do Coelho. 

“Vai ser ótimo se a UPA for construída na Via Expressa. Vai dar uma maior utilidade, uma nova vida àquele lugar, que hoje está abandonado. O espaço virou estacionamento. A Praça CEU não funciona”, disse a dona de casa Mariliz Almeida. “Para mim que moro próximo (do parque), será uma maravilha não ter que não ter que ouvir o barulho altíssimo de shows que acontecem lá”, completou.   

Proposta de construção em andamento 

No último dia 28 de junho, a Prefeitura de Nova Friburgo concluiu o cadastro da proposta de construção da nova unidade 24 horas no bairro e enviou toda a documentação necessária ao Fundo Nacional de Saúde. “Os dados estão sendo analisados pelo Ministério da Saúde. O processo até a liberação do recurso passa por aprovação, empenho e transferência. Os prazos para início das obras dependem do cumprimento deste trâmite”, informou a Secretaria municipal de Saúde em nota.

A UPA será construída com R$ 3,1 milhões obtidos pelo deputado federal Luiz Lima (PSL). Em junho, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, autorizou a construção da unidade na cidade e liberou o cadastramento da proposta pela prefeitura. Se a nova UPA de fato sair do papel, ela vai ajudar a desafogar a emergência do Hospital Municipal Raul Sertã, assim como a UPA do distrito de Conselheiro Paulino, que também é regional e realiza sozinha seis mil atendimentos por mês.

Financiamento e dívidas

Dúvida que paira no ar, contudo, é se o governo terá recursos para manter mais uma UPA em Nova Friburgo. O financiamento das unidades 24 horas é tripartite, ou seja, dividido entre os governos municipal, estadual e federal. Em Friburgo, após longo período, o estado voltou a contribuir com a manutenção da UPA de Conselheiro, que por mês recebe pouco mais de R$ 1,1 milhão (R$ 500 mil da União, R$ 400 mil do estado e R$ 262.351,15 da prefeitura). 

Na última sexta-feira, 5, a coluna Massimo informou que a prefeitura está devendo pouco mais de R$ 6,7 milhões em medicamentos ao Instituto Unir Saúde, organização social (OS) que administra a unidade 24 horas de Conselheiro. O governo municipal também pode vir a assumir parte uma dívida trabalhista de funcionários da UPA que somam R$ 3,9 milhões. 

Além da UPA de Conselheiro, a Prefeitura de Nova Friburgo mantém com dificuldades o Hospital Municipal Raul Sertã e o Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro. No estado, hospitais estaduais e federais passam por grave crise. A Defensoria Pública da União entrou na Justiça, na última semana, para a contratação de mão de obra para essas unidades. Faltam médicos, enfermeiros, medicamentos e insumos. Há ainda a incerteza quanto a retomada das obras de construção do Hospital do Câncer, no bairro Ponte da Saudade. Se a unidade for erguida, será mantida por meio de um consórcio de municípios para a divisão de despesas. 

Nova gestora da UPA de Conselheiro

Na última semana, o contrato com o Instituto Unir Saúde, que administra a UPA de Conselheiro Paulino, foi prorrogado por mais 45 dias pela prefeitura com o aval do Ministério Público. Com isso, até setembro deve ser definida pelo governo a nova organização social sem fins lucrativos que irá gerir a unidade de saúde. O prazo para rescisão do contrato com o Unir Saúde terminaria na última quinta-feira, 4, mas foi prorrogado até setembro porque a prefeitura não conseguiu concluir dentro do prazo o processo licitatório para escolha da nova gestora da UPA.

Conforme noticiou A VOZ DA SERRA em junho, seis organizações sociais manifestaram interesse em administrar a unidade 24 horas de Conselheiro Paulino. A documentação foi entregue para análise, mas as entidades que estão na disputa entraram com recursos o que demandou tempo maior ao procedimento e inviabilizou o encerramento do certame previsto para julho. Estão na disputa, segundo o governo, o Instituto Unir Saúde, atual OS gestora da UPA; o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social; o Instituto Lagos; o Instituto de Medicina e Projeto; e as ONGs Viva Rio e Sociedade Viver. Todas elas administram ou já administraram UPAs e outras unidades de saúde em municípios fluminenses.  

O edital de licitação foi publicado no Diário Oficial do município, em A VOZ DA SERRA, no dia 3 de abril. A entrega dos documentos pelas entidades interessadas aconteceria no último dia 20 de maio, mas foi adiado para 17 de julho devido a alterações no edital da chamada pública.  

Segundo o documento, a organização social que assumir a UPA de Conselheiro Paulino terá que seguir um novo modelo de gestão com controle maior do poder público. O modelo está previsto em um dos três Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmado pelo Ministério Público com Renato Bravo, em agosto do ano passado, e que culminou numa reforma administrativa com a exoneração de funcionários indicados da prefeitura e controle das contratações sem licitação.

Em linhas gerais, a futura gestora da UPA terá que ser mais transparente na aplicação dos recursos públicos, deverá seguir indicadores de qualidade pré-estabelecidos e também atuar de forma impessoal nas contratações. A mão de obra, por exemplo, deverá ser contratada por processo seletivo público. A terceirização de atividades acessórias será permitida. Servidores da prefeitura poderão ser cedidos à UPA.

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