No que depender da Câmara Municipal de Nova Friburgo, o tradicional imóvel onde funcionou a Secretaria Municipal de Assistência Social e a unidade da antiga Legião Brasileira de Assistência (LBA) localizado no número 120 da Rua Augusto Spinelli em breve pode ganhar uma nova função. Na sessão ordinária do último dia 30 de março o plenário aprovou, por unanimidade, uma indicação legislativa elaborada pelo gabinete do vereador Alcir Fonseca sugerindo ao Executivo a elaboração de um projeto de lei justamente para implantar ali o Centro Social de Apoio as Gestantes.
O segundo artigo do projeto explica que a unidade proposta “tem por objetivo acolher as gestantes que vêm de localidades distantes que necessitam de atendimento na maternidade e, em algumas ocasiões, quando liberadas por não estarem no período exato do nascimento, enfrentam dificuldades para retornarem às suas residências, principalmente por falta de horários no transporte coletivo”. Em essência, o centro “hospedará as grávidas que necessitam de cuidados especiais, mas que não precisam ficar internadas em hospitais ou maternidades”.
O projeto proposto por Alcir Fonseca prevê que a unidade funcione durante o horário de maior escassez de transporte coletivo, das 22h às 6h, contando com um recepcionista; um profissional de enfermagem; um psicólogo; um auxiliar de serviços gerais e um guarda municipal. Ainda de acordo com o projeto, durante a hospedagem, a gestante e seu acompanhante terão direito a alimentação. Quanto aos custos, o projeto determina que “as despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias”.
Justificativa
Na justificativa do projeto o vereador, afirma que “o Centro Social de Apoio às Gestantes é necessário visto que nosso município possui uma grande área territorial e muitas gestantes se encontram longe do Centro Urbano, em regiões em que a circulação do transporte coletivo muitas vezes encerra-se no fim da noite e é retomada nas primeiras horas da manhã, deixando esta lacuna”.
“Já testemunhamos casos de moradoras de áreas rurais que, cientes dos horários limitados de circulação dos coletivos, se encaminharam ao Hospital Maternidade de Nova Friburgo no início da noite, prestes a dar à luz. E, apesar disso, foram liberadas para retornar para suas casas por não cumprirem os requisitos necessários à internação”, continuou o parlamentar.
“Acontece que algumas vezes, após a liberação, já não há mais linhas de ônibus disponíveis para o retorno dessas gestantes às suas localidades de origem. Outras vezes o problema é ainda maior, quando a gestante consegue embarcar num dos últimos horários e no meio do caminho ou já em casa começa a perder líquido amniótico e não tem como retornar ao Hospital Maternidade. Tal fato não gera simplesmente desconforto às gestantes e seus acompanhantes, mas pode ser altamente prejudicial à mulher e ao bebê. Propomos que o Centro seja instalado no antigo prédio da secretaria municipal de Assistência Social, espaço que está sem utilidade desde 2016 e que fica a poucos metros do Hospital Maternidade”, encerrou Alcir.
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