No primeiro dia de fiscalização, ambulantes continuavam ocupando ruas do Centro

Decreto municipal determinou fiscalização conjunta da Subsecretaria de Posturas e do Grupamento Tático Municipal (GTAM)
sexta-feira, 06 de abril de 2018
por Dayane Emrich (dayane@avozdaserra.com.br)
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Uma das primeiras providências foi a afixação de placas com alertas sobre a atuação de ambulantes não cadastrados (Foto: Henrique Pinheiro)

Ontem, 5, primeiro dia de atuação da Guarda Municipal na fiscalização do comércio irregular, as ruas de Nova Friburgo continuaram ocupadas por ambulantes não cadastrados pela prefeitura, que vendem livremente vários produtos no centro da cidade. Desde o mês passado, a prefeitura anunciou que iria intensificar o controle ao comércio ambulante, e na quinta-feira, 5, publicou no Diário Oficial, em A VOZ DA SERRA, um decreto determinando que a fiscalização realizada pelos agentes da Subsecretaria de Posturas passasse a ser feita também pelo Grupamento Tático Municipal (GTAM), da Guarda Municipal.

Apesar do novo decreto já está em vigor, a reportagem de A VOZ DA SERRA percorreu na quinta-feira, 5, pela manhã e à tarde, algumas ruas da cidade, entre elas a Avenida Alberto Braune e as praças Dermeval Barbosa Moreira e Getúlio Vargas, onde um grande número de ambulantes costumam ficar, e não encontrou nenhum agente da Guarda. Os locais foram visitados pelo menos menos três vezes ao longo do dia, e foi constatado que os ambulantes que comercializam os mais diversos tipos de mercadorias, desde utilidades domésticas a artesanatos e roupas, estavam atuando normalmente.

Questionado pela nossa equipe sobre o trabalho ilegal, um deles, que comercializava guarda-chuvas próximo ao Banco do Brasil, comentou: “Não estou roubando e nem matando; estou correndo atrás do meu, tentando ganhar dinheiro para sustentar minha família. É complicado: tanta gente fazendo coisa errada por aí. Por que mexer com quem está trabalhando?”, disse ele. 

A reportagem entrou em contato com o novo comandante da GTAM, Carlos Fernando de Freitas, que assumiu ontem o cargo, mas ele não comentou o assunto. Também procurou ouvir a prefeitura para saber se houve alguma apreensão de mercadoria no primeiro dia de atuação da Guarda no combate ao comércio irregular. O governo municipal, entretanto, não esclareceu a participação do GTAM na fiscalização, informando apenas que: “A Prefeitura de Nova Friburgo (...) periodicamente realiza ações de fiscalização pelas ruas do município a fim de combater o comércio clandestino, já que  os ambulantes que não possuem autorização para fazer este tipo de atividade não tem respeitado o Código de Posturas. Indivíduos reincidentes tem sido encaminhados à Delegacia de Polícia, onde respondem por crime de desobediência ao servidor público. Na tarde de quarta-feira, 4, foi apreendida grande quantidade de meias, guarda-chuvas, carregadores de celular, cobertores, redes, tapetes e chapéus. O trabalho continua sendo realizado nas ruas do município e ainda não foi fechado o balanço da ação”.

O que diz o decreto 

De acordo com o decreto, publicado na página 7 de A VOZ DA SERRA da edição da última quinta-feira, 5, dessa data em diante, os agentes poderiam fiscalizar sozinhos ou em apoio aos fiscais de posturas a atuação de vendedores ambulantes não cadastrados e apreender mercadorias irregulares comercializadas nas ruas do município. 

Conforme o documento, as mercadorias recolhidas serão levadas para a Guarda Municipal e entregues, através de doação, a instituições filantrópicas, de assistência social, de caridade e públicas, após aprovação prévia da Fiscalização Sanitária sobre a possibilidade de uso e consumo. O decreto prevê que os agentes da Guarda Municipal recebam da Subsecretaria de Posturas um o mapeamento do comércio ambulante regular do município.

Entre as medidas já realizadas pela prefeitura para coibir o comércio de ambulantes não cadastrados está a instalação de placas com avisos sobre a ilegalidade da ação. Os informes foram afixados em locais de grande movimento de transeuntes e preferidos pelos vendedores, na Praça Getúlio Vargas e Avenida Alberto Braune. Apesar disso, a maioria deles ignorou as placas. “Não vi. Mas mesmo se tivesse visto, continuaria vendendo. É daqui que tiro meu ganha pão”, exclamou um ambulante.  

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