A secretaria de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão e da Procuradoria Geral divulgou na última sexta-feira, 18, o resultado parcial da arrecadação do Mutirão da Dívida Ativa do município. Segundo dados da Prefeitura, já foram atendidos 4.240 contribuintes, arrecando um total de R$ 1,6 milhão, sem financiamento.
A meta do mutirão é arrecadar R$ 4 milhões até março de 2016 sendo R$3 milhões até o dia 24 de setembro,data final do mutirão. Os pagamentos feitos através de parcelamento serão encerrados em março de 2016, quando a secretaria de Finanças estima arrecadar cerca de R$ 4,1 milhões com o 2º Mutirão da Dívida Ativa. A partir desta data, a Prefeitura de Nova Friburgo começará a receber os valores parcelados em 6, 12 e 18 meses. Os pagamentos feitos através de parcelamento serão encerrados em março de 2016, quando a secretaria de Finanças estima arrecadar cerca de R$ 4,1 milhões com o 2º Mutirão da Dívida Ativa.
O programa oferece diversas vantagens aos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) inscritos na Dívida Ativa de Nova Friburgo e que estão sujeitos à execução fiscal em tramitação nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Judiciais do município, podendo ter seu imóvel levado a leilão. As negociações podem ser feitas em relação a tributos municipais como IPTU, ISS, Alvará Anual e outros.
Quanto menor o número de parcelas feitas pelo contribuinte, maiores serão as vantagens oferecidas. Nos pagamentos à vista será concedido desconto de 20%. Nos parcelamentos em seis vezes, 15%; em 10 parcelas, 10%; e 18 parcelas, sem juros.
O programa estará aberto aos contribuintes até o dia 24 de setembro e não poderá mais ser prorrogado de acordo com a lei aprovada pelo Legislativo. Para maiores informações os interessados devem procurar o setor de atendimento da secretaria de Fazenda, no prédio principal da prefeitura, ou ainda através do e-mail divida.ativa@pmnf.rj.gov.br.
Deixe o seu comentário