Muitas escolas de Friburgo não oferecem educação física, diz Cref

Conselho profissional descobriu ainda professores sem registro profissional. MP apura os casos
sexta-feira, 29 de junho de 2018
por Alerrandre Barros (alerrandre@avozdaserra.com.br)
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De março a meados de junho, fiscais do Conselho Regional de Educação Física (Cref 1) vistoriaram mais de 60 escolas da rede pública e privada de Nova Friburgo e descobriram que 19 instituições não oferecem a disciplina aos alunos. Também identificaram que de 83 profissionais responsáveis por orientar a atividade física nas escolas, oito não tinham registro profissional.  

“A falta do registro profissional nos preocupa porque não sabemos se a pessoa que está orientando a atividade possui a formação na área. Sem ela, pode colocar em risco o desenvolvimento psicomotor dos estudantes. Isso é muito perigoso”, alerta o presidente do Cref 1, professor André Fernandes.

Regulamentada há quase 20 anos, a profissão ainda vem sendo praticada por pessoas não habilitadas e sem a técnica necessária, sobretudo em cidades do interior. Para Fernandes, academias e escolas contratam essas pessoas sem formação por desconhecimento da legislação ou por má-vontade de empresários, que, nesses casos, pagam mais barato pela mão de obra.

O Conselho não divulgou em quais escolas foram encontradas as irregularidades, mas disse que as direções dos estabelecimentos foram orientadas sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional licenciado registrado, conforme a lei estadual 7195/2016 e a lei federal 9696/1998. Os casos de profissionais sem registro foram encaminhados ao Ministério Público estadual.

“Essas fiscalizações são importantes porque evitam que as atividades de educação física sejam orientadas por pessoas que não estão registradas, o que protege o profissional da educação física que está tendo a sua área de trabalho, às vezes, tomada por pessoas desqualificadas”, declarou o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, promotor Ângelo Joaquim Gouvea Neto.

O promotor disse ainda que recebeu o ofício do Cref e já notificou as escolas, que terão 60 dias para regularizar a situação. Caso contrário, ele poderá instaurar um inquérito civil público para obrigar as instituições a cumprir a lei. “Ano passado, o Cref 1 realizou fiscalizações em academias de Nova Friburgo e todas corrigiram as irregularidades”, afirmou o promotor.

A educação física é componente curricular obrigatório da educação básica, facultada somente a alunos que trabalham, maiores de 30 anos ou que tenham filhos, por exemplo. No ano passado, a obrigatoriedade da disciplina quase foi retirada do currículo do ensino médio, o que provocou uma onda de críticas ao governo Michel Temer, autor da medida provisória.

Município tem boa oferta de profissionais

Em Nova Friburgo, não falta mão de obra na área. De acordo com o Cref, há cerca de 480 profissionais ativos no município. Mas os profissionais enfrentam dificuldades para desenvolver as atividades nas escolas. A maioria das instituições não contam com espaço adequado e nem sempre têm equipamentos para exercícios físicos ou práticas esportivas.

“As escolas que não oferecem atividade física negligenciam o desenvolvimento motor, social e cognitivo do aluno. Os pais devem cobrar isso das escolas. É um direito do aluno. Verificar se o professor também é habilitado é importante. Basta acessar o site do Cref para checar isso”, disse a professora Luciene Ferreira, que também é integrante da comissão de profissionais do Cref na cidade.

 

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