Lei que proíbe fogos de artifício em Friburgo ainda não é aplicada

Texto ainda precisa ser regulamentado pela prefeitura. Mesmo assim, réveillon não vai ter show pirotécnico de novo
quarta-feira, 03 de janeiro de 2018
por Alerrandre Barros
Foto de capa

Pelo terceiro ano seguido, a festa da virada do ano em Nova Friburgo não vai contar com a queima de fogos de artifício. Quem for curtir a chegada de 2018 no centro da cidade vai se divertir ao som de bandas e DJs locais, deste sábado, 30 de dezembro, até a madrugada de segunda-feira, 1º de janeiro, mas só deve ver fogos coloridos no céu em pontos isolados, já que moradores de praticamente todas as regiões não abrem mão da pirotecnia para saudar o ano-novo.

“A decisão de não realizar a tradicional queima de fogos se deve a nova lei municipal que proíbe fogos de artifício com efeitos sonoros e também às normas do Corpo de Bombeiros que impossibilitam esse tipo de atividade em certas áreas residenciais e também próximo à áreas de vegetação, dificultando também a realização de shows com fogos silenciosos no Centro”, disse o secretário municipal de Turismo, Wilton Neves.

Ele se refere à lei municipal 4561/2017, de autoria do vereador Jânio de Carvalho (PSDC), aprovada na Câmara Municipal em junho deste ano, que proíbe na cidade a utilização de qualquer tipo de fogos de artifício que produzam poluição sonora, como estampido e estouros, em áreas públicas ou privadas, abertas ou fechadas. A lei, porém, ainda não é aplicada porque falta ser regulamentada pelo Poder Executivo. Isso só deve acontecer no próximo ano.

“A regulamentação vai criar regras de fiscalização, que provavelmente ficarão a cargo da Secretaria municipal de Ordem e Mobilidade Urbana (Smomu) com auxílio de forças de segurança. Ainda estamos estudando a aplicação da lei, mas ela é um avanço, especialmente no caso dos animais, que sofrem muito com o barulho dos fogos”, disse Jânio, que integra a Comissão de Direitos e de Defesa dos Animais da Câmara.

Animais sofrem e podem morrer

O som causado pelas explosões dos fogos pode mesmo fazer mal à saúde dos bichos. De acordo com o veterinário friburguense Fábio Figueira, animais domésticos, como cães idosos e com problemas cardíacos, por exemplo, podem sofrer pico de estresse causado pelo foguetório, o que pode provocar uma parada cardíaca. Animais que sofrem com epilepsia também podem sofrer convulsões e até morrerem por causa dos fogos.

“Os donos, geralmente, não sabem dar assistência nesses casos, o que dificulta ainda mais a situação. Nos dias em que se soltam fogos, recomendo o uso de florais e um ambiente protegido do som, em vez de medicamentos tranquilizantes, porque em alguns casos tem efeito contrário. O proprietário, sabendo da condição do cão, deve pedir orientações a um veterinário de confiança e deixá-lo de sobreaviso para alguma emergência”, disse.

O último grande show pirotécnico no Centro de Nova Friburgo aconteceu em 2014 no mirante do Teleférico. Nos dois réveillons seguintes, também não teve fogos. O governo anterior, assim como o atual, alegou, à época, que a Praça Dermeval Barbosa Moreira, onde acontece a festa da virada, é cercada por prédios residenciais. A crise financeira em 2015 e 2016 também foi outro fator inibidor do espetáculo no céu. Para a vendedora Leila de Freitas, réveillon sem fogos não tem graça.  

“Qual a graça ir para uma festa da virada, fazer a contagem regressiva, olhar para o céu e não ver nada? Os fogos são a principal atração de réveillons no mundo todo”, disse. “Friburgo perde muito ao não oferecer uma festa de ano-novo com fogos. Não é a toa que muitos moradores preferem passar a virada em outras cidades”, completou ela.

Mas há quem aprove a decisão da prefeitura de não queimar fogos no Centro. “Moro no Centro e não dá para soltar fogos na praça. Teriam que mudar o local da festa, o que seria bom. Meu gato fica enlouquecido quando ouve fogos”, disse o aposentado Esmério Fonseca. “Acho bonito os fogos, mas é preciso fazer num local com segurança e longe de prédios”, acrescentou.

Outras cidades também já proibiram fogos barulhentos. Poços de Caldas-MG e Ubatuba-SP vão fazer este ano shows pirotécnicos com fogos silenciosos para proteger os animais. Esses tipos de artefatos não são totalmente sem barulho. Há um som, um único estouro, bem menor do que os comuns, que emitem estampidos seguidos e semelhantes a tiros de armas de fogo. No Congresso Nacional, há projeto de lei que pode proibir fogos com barulho em âmbito nacional.

Apesar de a lei friburguense ainda não estar sendo aplicada, por falta de regulamentação, já é difícil encontrar lojas que vendem fogos artifício em Friburgo. Há camelôs, que vez ou outra, aparecem na cidade para vender os artefatos, sem garantia de funcionamento e segurança. Por isso, moradores acabam comprando em outras cidades. Caixas com fogos do tipo “tiros” custam, em média, R$ 15, e com fogos coloridos saem por R$ 25, no Rio de Janeiro.

“Eu sempre compro um caixa com seis. Gosto de fazer barulho nos jogos do Flamengo. No Natal, soltei alguns. Para o ano-novo, sobrou alguns na caixa. Acho legal soltar fogos nessa época”, disse um jovem de Conselheiro Paulino que pediu para se identificar. De acordo com o comandante do 6º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), em Nova Friburgo, coronel Fábio Gonçalves, tanto para a realização de shows pirotécnicos quanto para a queima de fogos de forma individual é preciso seguir algumas normas previstas em lei.

“No caso dos shows pirotécnicos, é preciso aprovação dos bombeiros e autorização da Polícia Civil. O evento deve ser realizado em local apropriado por empresa ou profissional habilitados. Quanto ao uso dos fogos de forma individual, o usuário deve ler com atenção as orientações do manual, desse modo evitará acidentes. Lembrando que há vários tipos de rojões. Alguns só podem ser vendidos para maiores de idade”, informou o comandante.

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