Lei Orgânica: vereadores chegam a acordo e reduzem emendas de 289 para 83

Votação histórica, com todo o plenário presente e aberto à população, ocorre nesta quinta
quinta-feira, 12 de julho de 2018
por Jornal A Voz da Serra
As comissões reunidas para chegar a um acordo sobre as emendas (Foto: CMNF)
As comissões reunidas para chegar a um acordo sobre as emendas (Foto: CMNF)

Os 21 vereadores de Nova Friburgo reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 12, para votarem, ao longo de todo o dia, o texto atualizado da Lei Orgânica Municipal (LOM). Ao todo, foram produzidas 289 emendas pelos parlamentares. Porém, após acordos entre a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão especial para revisão da Lei Orgânica, parte das indicações com o mesmo sentido foram unificadas, chegando ao plenário 83 delas.

Antes da pausa para o almoço, no início da tarde, já tinham sido lidas 63 emendas. A previsão é que o texto seja votado somente à noite.

Conforme informa a coluna Massimo na edição desta quinta, autores e governo municipal parecem ter encontrado uma redação final harmônica, sem que tenham sido feridos os pilares mais importantes da proposta original.

A sessão é aberta à população.

A nova LOM, uma espécie de Constituição da cidade, é o principal legado que fica do bicentenário municipal e, ainda que leve algum tempo até que eventualmente comecemos a sentir seus efeitos em ações cotidianas, uma vez que ela pressupõe um necessário e compreensível período para adaptações, é certo de que a qualidade de vida em Nova Friburgo - para pessoas e também nossa abençoada natureza - há de melhorar sensivelmente nos próximos anos.

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