Legislativo aprova contas da Prefeitura relativas a 2013

domingo, 07 de dezembro de 2014
por Jornal A Voz da Serra

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade na sessão de quinta-feira, 4, as contas da administração financeira da Prefeitura de Nova Friburgo no exercício de 2013, primeiro ano da gestão do prefeito Rogério Cabral.

A Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo friburguense acompanhou o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e emitiu projeto de decreto legislativo aprovando as contas. A defesa do decreto foi feita na Tribuna pelo vereador Ricardo Figueira, membro da comissão, designado relator pelo presidente Marcelo Verly. Após a apresentação de números detalhados da execução orçamentária no ano de 2013, seguiu-se um debate que todos consideraram de "alto nível”, permeado por concordâncias e trocas de sugestões entre vereadores de situação e oposição, num ambiente produtivo e colaborativo como há muito não se via na Câmara. Marcelo Verly destacou ainda que o município cumpriu todos os limites constitucionais nas áreas de Educação (incluindo aplicação do Fundeb superior aos 60% obrigatórios por lei), Saúde e Gastos com Pessoal, fundamentais à análise técnica do TCE. Outros vereadores apartearam o relator do projeto, destacando-se o vereador Professor Pierre, que enalteceu o trabalho desenvolvido pela Comissão de Finanças e Orçamento na atual legislatura, presidida por ele no mandato anterior.

Pouco antes do início da votação, Verly lembrou a continuidade do "círculo virtuoso” iniciado no ano de 2001, no que se refere à aprovação das contas da Prefeitura de Nova Friburgo. "Até o ano 2000, Nova Friburgo teve várias de suas contas rejeitadas e, à época, víamos  no Legislativo algo surreal: contas rejeitadas pelo TCE eram aprovadas pela Câmara, e contas aprovadas pelo TCE eram rejeitadas pela Câmara. Na gestão da ex-prefeita Saudade, de 2001 a 2008, as contas sempre foram aprovadas, o que continuou ocorrendo nos quatro anos de gestão exercidas pelos ex-prefeitos Heródoto Bento de Mello, Dermeval Barboza Moreira Neto e Sérgio Xavier, culminando em 2013 com as contas do primeiro ano do prefeito Rogério Cabral também aprovadas, ou seja, 13 anos ininterruptos em que a administração de Nova Friburgo cumpre os requisitos legais utilizados como base para análise e votação das contas. Isso é muito importante!”

A paz dos debates continuou durante a votação. Submetido ao plenário, o projeto de decreto legislativo relativo às contas da Prefeitura de Nova Friburgo no exercício de 2013 foi aprovado por todos os parlamentares presentes à sessão.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
TAGS: CMNF | contas | aprovação | PMNF
Publicidade