Justiça nega pedido da União e mantém patente honorífica de general no Rio

Promoção simbólica criada por Witzel beneficia os comandantes da PM e do Corpo de Bombeiros
quinta-feira, 15 de agosto de 2019
por Jornal A Voz da Serra
Wtzel assina o decreto diante de Figueredo e Robadey (Arquivo/ Divulgação)
Wtzel assina o decreto diante de Figueredo e Robadey (Arquivo/ Divulgação)

A CBN noticiou nesta quinta-feira, 15, que a Justiça Federal indeferiu o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) de suspender o decreto do governador Wilson Witzel que cria o cargo de general na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do estado do Rio. A patente é honorífica, ou seja,  simbólica.

No estado do Rio, a patente beneficia imediatamente o comandante da Polícia Militar, Rogério Figueredo,  e o secretário de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, o cantagalense Roberto Robadey Júnior.

O decreto de Witzel destaca que a patente honorífica não equivale a uma promoção dentro da carreira, portanto não há aumento salarial ou de aposentadoria, nem acréscimo nos gastos dos órgãos. Como justificativa, o governo estadual alega que a criação da patente segue o padrão de forças armadas de todo o mundo e representa o fortalecimento da disciplina, além de valorizar a profissão e melhorar a organização administrativa.

Para a AGU, no entanto, o decreto violaria leis estaduais  e federais, já que, pela Constituição, esta seria uma atribuição exclusiva do presidente da República. O Ministério da Defesa também havia considerado o decreto inconstitucional.

Publicidade

Apoie o jornalismo de qualidade

Há 74 anos A VOZ DA SERRA se dedica a buscar e entregar a seus leitores informações atualizadas e confiáveis, ajudando a escrever, dia após dia, a história de Nova Friburgo e região. Por sua alta credibilidade, incansável modernização e independência editorial, A VOZ DA SERRA consagrou-se como incontestável fonte de consulta para historiadores e pesquisadores do cotidiano de nossa cidade, tornando-se referência de jornalismo no interior fluminense, um dos veículos mais respeitados da Região Serrana e líder de mercado.

Assinando A VOZ DA SERRA, você não apenas tem acesso a conteúdo de qualidade, mantendo-se bem informado através de nossas páginas, site e mídias sociais, como ajuda a construir e dar continuidade a essa história.

Assine A Voz da Serra

TAGS: