Justiça manda Estácio suspender demissões em massa

Decisão, no entanto, não afeta Nova Friburgo. Universidade deve recorrer contra liminar em favor de sindicato
sexta-feira, 08 de dezembro de 2017
por Jornal A Voz da Serra
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Na noite desta quinta-feira, 7, a Justiça do Trabalho do Rio suspendeu as demissões de professores iniciadas pela Universidade Estácio de Sá, em toda a sua rede, esta semana. A universidade anunciou que vai dispensar 1.200 de seus dez mil professores em todo o país, sendo 400 deles no Estado do Rio e pelom menos oito na unidade de Nova Friburgo. A decisão da juíza Larissa Lopes, em liminar com tutela antecipada em favor do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), que moveu ação civil pública contra as demissões, não afeta, no entanto, Nova Friburgo. O efeito da medida só vale para os municípios do Rio, de Paracambi, Itaguaí e Seropédica. A Estácio tem 72 horas para cumprir a determinação da Justiça, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, e deve recorrer.

A dispensa dos profissionais está provocando revolta entre os alunos do campus de Nova Friburgo, que protestam contra a Reforma Trabalhista que passou a vigorar no mês passado e serviu de base para as demissões. A direção da Estácio sinalizou a possibilidade de recontratar os professores sob as novas regras.

No Rio, Paracambi, Itaguaí e Seropédica, a Estácio fica impedida de homologar as dispensas até que apresente à Justiça do Trabalho a lista de todos os professores demitidos, os termos de revisão desses profissionais e a relação de pessoal que será contratado em substituição a eles. As dispensas já realizadas ficam suspensas até a apresentação de todos os documentos.

O presidente da Estácio, Pedro Thompson, disse que o objetivo é fazer um ajuste no custo da hora/aula por haver distorções para cima na remuneração de alguns professores, preservando a qualidade acadêmica. Outros 1.200 profissionais, diz, serão contratados pelo grupo, com salários de acordo com os valores médios praticados no mercado.

Na segunda-feira, haverá audiência pública no Ministério Público do Trabalho para discutir o caso.

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