A juíza federal Gabriela Hardt, filha da friburguense Marilza Ferreira Hardt, condenou nesta quarta-feira, 6, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão, por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro, na ação penal que envolve o sítio de Atibaia. A pena é maior do que a imposta pelo ex-juiz federal Sérgio Moro, a quem Gabriela substituiu na Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava-Jato, até a escolha de um novo titular. Em julho de 2017, Moro condenou Lula no caso do triplex do Guarujá a 9 anos e seis meses de prisão.
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O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas Jacó Bittar. Segundo a sentença, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht.
Ao interrogar o ex-presidente pela primeira vez em novembro, nesse processo, Gabriela advertiu Lula logo no início da sessão, após o petista dizer que não sabia do que estava sendo acusado. "Se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema", disse ela, numa frase que virou meme na internet.
A sentença de Gabriela tem 360 páginas. Também foram condenados os empresários José Adelmário Pinheiro Neto, o Léo Pinheiro, ligado a OAS, a 1 ano, 7 meses e 15 dias, o pecuarista José Carlos Bumlai a 3 anos e 9 meses, o advogado Roberto Teixeira a 2 anos de reclusão, o empresário Fernando Bittar (proprietário formal do sítio) a 3 anos de reclusão e o empresário ligado à OAS Paulo Gordilho a 3 anos de reclusão.
A juíza condenou os empresários Marcelo Odebrecht a 5 anos e 4 meses , Emilio Odebrecht a 3 anos e 3 meses, Alexandrino Alencar a 4 anos e Carlos Armando Guedes Paschoal a 2 anos. O engenheiro Emyr Diniz Costa Junior recebeu 3 anos de prisão. Todos são delatores e, por isso, vão cumprir as penas acertadas em seus acordos.
Gabriela Hardt absolveu Rogério Aurélio Pimentel, o "capataz" das obras do sítio.
A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão.
A juíza federal Gabriela Hardt afirmou que a família do petista usufruiu do imóvel como se dona fosse. “Inclusive, em 2014, Fernando Bittar alegou que sua família já não o frequentava com assiduidade, sendo este usado mais pela família de Lula”, anotou a juíza.
Na sentença, Gabriela Hardt anotou que exige-se de um presidente da República "um comportamento exemplar". “Luiz Inácio Lula da Silva responde a outras ações penais, inclusive perante este Juízo, mas sem trânsito em julgado, motivo pelo qual deve ser considerado como sem antecedentes negativos. A culpabilidade é elevada. O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, de quem se exige um comportamento exemplar enquanto maior mandatário da República”, afirmou.
O ex-presidente já cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão no caso triplex, em sala especial na sede da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, desde 7 de abril de 2018, por ordem do então juiz federal Sérgio Moro. Lula foi sentenciado pelo TRF-4 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo suposta propina de R$ 2,2 milhões da OAS referente às reformas do imóvel.
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