Inea diz que cabe à prefeitura conceder licença para ecoponto em Lumiar

Espaço para depósito de lixo será construído pela EBMA às margens da RJ-142. Projeto deve ser apresentado à comunidade
segunda-feira, 11 de março de 2019
por Alerandre Barros (alerrandre@avozdaserra.com.br)
Inea diz que cabe à prefeitura conceder licença para ecoponto em Lumiar

Técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) fizeram uma vistoria, na última sexta-feira, 8, no terreno, no distrito de Lumiar, onde a EBMA (Empresa Brasileira do Meio Ambiente) pretende construir um ecoponto para coleta de lixo. O órgão ambiental concluiu que compete à Prefeitura de Nova Friburgo conceder licença à concessionária para o início das obras.

“A área onde se planeja instalar o ecoponto está inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) Macaé de Cima, que é administrada pelo órgão ambiental estadual. Porém, de acordo com a lei complementar 140/2011, a emissão da licença ambiental cabe à administração municipal, em função das características do empreendimento, que não necessita de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). O Inea já oficiou a prefeitura para que esclareça a respeito do assunto”, informou o Inea em nota.

A EBMA depende da licença para iniciar as obras no local, mas antes terá, segundo a prefeitura, que apresentar o projeto à comunidade. Na última terça-feira, 5, moradores realizaram um protesto no centro do distrito contra o suposto “lixão” que seria construído pela empresa. A concessionária negou que se trate de um depósito de lixo de irregular.

“A empresa vem realizando estudos, em conjunto com a prefeitura, para melhorar a coleta de resíduos nas áreas turísticas de Lumiar e São Pedro da Serra, com a intenção de retirar as diversas caixas estacionárias distribuídas de forma desordenada pelos distritos e disponibilizar um ecoponto na região”, informou a EBMA.

No mês passado, a concessionária que faz a coleta de lixo na cidade cercou com tapumes verdes o terreno, às margens da RJ-142 (Estrada Serramar), ao lado do cemitério próximo à Pedra Riscada, onde planeja construir a estrutura. Os tapumes foram pichados por manifestantes contrários ao depósito de lixo, pois temem o vazamento de chorume (líquido oriundo da decomposição dos dejetos). Margeando a parte baixa do terreno corre o leito do Rio Macaé.

De acordo com a EBMA, o ecoponto será um local de entrega voluntária de resíduos reciclados e para armazenamento temporário dos resíduos domiciliares. “Serão utilizadas caixas com tampas metálicas e sobre piso impermeável, evitando enchentes, odores indesejados e poluição visual, assim como a proliferação de insetos e animais transmissores de doenças”.

Nesta segunda-feira, 11, a concessionária voltou a informar que não iniciou obras local, apenas cercou a área para evitar o descarte de resíduos, enquanto a licença para a instalação do ecoponto não for emitida pela prefeitura. A EBMA não informou quando fará apresentação do projeto, mas disse que está à disposição da comunidade e das autoridades do município para debatê-lo.

Moradores mobilizados

A Associação de Moradores e Amigos de Lumiar (Ama Lumiar) vai realizar na próxima quinta-feira, 14, às 19h, uma assembleia, na sede da banda Euterpe Lumiarense, para tratar do assunto. Representantes da EBMA, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Inea serão convidados a participar do encontro.

 

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Encontro será aberto aos moradores e ocorrerá a partir das 16h

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