Desde segunda-feira, 3, o município conta com um sistema online para emissão de alvarás de funcionamento. Desta forma, além do processo para abertura de empresas ficar mais ágil e seguro, o município passa a ser um dos cinco entre os 92 do Estado do Rio a contar com o sistema. A iniciativa é da subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, através da Sala do Empreendedor.
Segundo o subsecretário da pasta, Walter Tuller, todo o processo passará a ser online e o empresário ou microempreendedor individual não precisará mais ir à Prefeitura para dar entrada em alvará através de protocolo. Tudo será feito por e-mail. “Este é mais um legado que a gestão Renato Bravo está deixando: a implantação de um sistema de emissão de alvará online, que desburocratiza, acelera e dá mais conforto para quem está abrindo sua empresa”, salientou.
Além de Nova Friburgo, apenas Cachoeiras de Macacu, Bom Jardim, Carmo e Rio de Janeiro contam com um sistema online de emissão de alvarás de funcionamento. O empresário fará todo o processo através do Sistema de Registro Integrado (Regin), um sistema informatizado que integra os órgãos públicos envolvidos no Registro de Empresas (Junta Comercial, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual e prefeituras), que desburocratiza os processos de abertura e alteração de empresas.
Além da comodidade para os empresários, Tuller acredita que a velocidade do processo estimulará outras pessoas a regularizarem seus negócios. “De acordo com o grau de risco da empresa, se for de baixo risco, o alvará poderá sair em até 24 horas. Em outros casos, dependendo da exigência que a empresa tenha que cumprir, seja na Vigilância Sanitária, Meio Ambiente ou Ordem e Mobilidade Urbana, vai demandar apenas o tempo da fiscalização para a emissão do alvará. Agora, esse prazo será drasticamente reduzido e isso vai estimular a procura pela regularização de negócios”, acredita o subsecretário.
As empresas já podem ingressar com o pedido de emissão de alvarás diretamente dos escritórios de seus contadores, sem a necessidade de abertura de processos em várias secretarias, uma reivindicação antiga do segmento, de acordo com Walter Tuller. “Com o sistema de porta única Regin, todo o processo será digitalizado. O que antes levava até seis meses para ser resolvido, agora poderá levar apenas 24 horas, dependendo do caso”.
Deixe o seu comentário