IML pode voltar a funcionar nos fins de semana

Unidade de Friburgo deve receber novos peritos em concurso a ser realizado ainda este ano pelo estado
quinta-feira, 12 de julho de 2018
por Alerrandre Barros (alerrandre@avozdaserra.com.br)
O IML de Nova Friburgo (Foto: Henrique Pinheiro)
O IML de Nova Friburgo (Foto: Henrique Pinheiro)

O Instituto Médico Legal (IML) de Nova Friburgo deve ter a equipe de peritos legistas ampliada com a realização de um concurso público anunciado pelo governo do estado. O IML local conta com somente quatro peritos (o ideal seriam seis) e, no último ano, teve o atendimento nos fins de semana suspenso por causa da falta de mão de obra. Das sextas-feiras a domingos, os casos são encaminhados para o IML de Teresópolis.  

Na última sexta-feira, 6, o governador Luiz Fernando Pezão autorizou, em despachos publicados no Diário Oficial, o processo seletivo para a contratação de 20 peritos, quatro para técnicos de necropsia e seis auxiliares de necropsia. O Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica não informou quantas vagas devem ser preenchidas na unidade de Nova Friburgo, mas disse que os novos servidores irão atender a todo o estado.

“O número de vagas foi definido após análise do Regime de Recuperação Fiscal, já que a corporação só tem autorização para prover cargos que ficaram vagos por aposentadorias, mortes ou exonerações”, informa a nota divulgada pelo governo. Houve aposentadoria recente no IML de Nova Friburgo. Com a autorização já publicada, o governo estadual vai agora abrir licitação para contratar uma empresa que realizará o concurso. O edital deve ser publicado ainda este ano, mesmo em meio às eleições gerais de outubro próximo. A legislação não proíbe a realização de concurso neste período. A única restrição está nas nomeações, que só podem ocorrer após posse dos eleitos, ou seja, depois de 1º de janeiro de 2019.

O IML de Nova Friburgo

Inaugurado em 2013, o IML compõe o complexo da Polícia Civil na cidade, junto com o Posto Regional de Polícia Técnica e Científica (PRPTC), a 151ª DP e a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), na Avenida Presidente Costa e Silva, 834, no Centro. O órgão atende a nove municípios da região e conta com salas de necropsia, câmaras frigoríficas, clínicas médicas e laboratórios para abrigar os equipamentos de perícia técnica e medicina legal.

Em 2016 o IML quase fechou as portas. Sem recepcionista, equipe de limpeza, materiais necessários para realizar o trabalho e com menos peritos, por conta da crise que devastou as contas do estado, a unidade teve que interromper o atendimento feito aos fins de semana. Desde maio daquele ano, todos os procedimentos da equipe de legistas passaram a ser realizados em Teresópolis nos sábados e domingos.

“Isso tornou os processos ainda mais demorados. O corpo de uma vítima de um acidente fatal ocorrido em Macuco, por exemplo, leva uma hora e meia a mais para chegar ao IML de Teresópolis. A situação se torna ainda mais dolorosa e custosa para familiares que precisam se deslocar para cidades mais distantes. Além disso, sobrecarrega o IML de Teresópolis”, opinou um funcionário que pediu por não se identificar.

Além de Friburgo, o IML local atende Cachoeiras de Macacu, Bom Jardim, Duas Barras, Cordeiro, Cantagalo, Macuco, Santa Maria Madalena e Trajano de Moraes e chega a realizar ao menos 600 atendimentos por mês. No início, contava com nove legistas. Esse número caiu para cinco, depois para quatro e quase fechou com três. A unidade tem ainda quatro técnicos de necropsia e seis auxiliares de necropsia. O ideal seriam seis em cada uma das funções.

Outros concursos

Na última semana, Pezão também autorizou a contratação de 50 inspetores de polícia para as delegacias do estado. A 151ªDP e a Deam devem receber novos agentes. A Polícia Militar é outra corporação que também vai ganhar reforço no próximo ano. Na última quinta-feira, 5, o governador autorizou convocação de 1.380 aprovados no último concurso da PM, realizado em 2014.

Os nomes já foram publicados no Diário Oficial. Os novos PMs serão convocados por turmas, cada uma com 500 alunos, conforme colocação no concurso para ingressarem no curso do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP). A expectativa é de que policiais sejam deslocados para o 11º BPM.

Viaturas e RAS

O governador entregou, na última semana, a batalhões do estado mais 265 viaturas para reforçar a frota da PM. Os novos veículos são do modelo Ford Ka e fazem parte do segundo lote das viaturas adquiridas, em licitação, pela administração estadual. Em 26 de abril, foi entregue o primeiro lote, também de 265 veículos. Além disso, a PM recebeu outros 50 veículos descaracterizados para serviço reservado. No total, foram entregues 580 carros, que custaram R$ 37,6 milhões aos cofres estaduais.

A PM já fez outro pregão eletrônico destinado à compra de 170 viaturas pick- ups no valor de R$ 24 milhões, que serão entregues nos próximos meses. O governo estadual informou ainda que liberou R$ 93 milhões para a recuperação e manutenção contínua de toda a frota da corporação no decorrer deste ano. Estão sendo reformados 748 veículos em 60 oficinas credenciadas em todo o estado. A recuperação e manutenção da frota também são resultado de licitação, aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado. O 11ºBPM ainda não recebeu carros novos.

Pezão também retomou o pagamento do Regime Adicional de Serviço (RAS), a hora extra paga aos agentes de segurança, interrompida desde 2017 por atrasos nos depósitos no contracheque. Em Friburgo, 15 policiais militares já integram, desde maio, o reforço no patrulhamento nos horários que estariam de folga das escalas do quartel.

 

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